Medida provisória assinada pelo Presidente Lula (PT) , com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputado e do Senado , que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nessa quarta-feira, vai garantir a gratuitidade de energia elétrica aos consumidores de baixa renda que representam 60 milhões de consumidores , e vai garantir desconto para mais 55 milhões de consumidores.
As pessoas cadastradas no CadÚnico com renda per capta de meio salário mínimo e com consumo de até 80 kw/h serão isentas de pagamento da conta de luz, e as pessoas com renda per capta entre meio-salário e um salário mínimo , com consumo de 120 kw/h serão beneficiado com um desconto na conta de luz que pode chegar a 65% do valor da conta de energia.
Serão beneficiados diversos seguimentos da sociedade, como pequenos empresários e negócios e pessoas de baixa renda até a classe média, tendo o valor financiado pelo governo com recursos do próprio sistema elétrico brasileiro com corte de isenções e distribuição de custos entre os grandes consumidores, atingindo um investimento de mais R$ 3.6 bilhões de reais.
A medida vai gerar um impacto positivo na economia, possibilitando uma grande economia nas despesas das famílias e dos pequenos negócios de forma imediata ainda esse mês com a publicação da MP no diário oficial, ficando o congresso com 120 dias para transformar a Medida Provisória em lei.