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sexta-feira, 10 de março de 2023

MPE vai abrir procedimento de investigação em Rio Largo






 No dia 09 de março, nessa última quinta-feira,eu Alex Fernandes ,estive na reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Alagoas,onde fiz a sustentação oral pela defesa de um pedido de intervenção em Rio Largo,contestando o relatório do Procurador de Justiça Walber Valente,o qual defendia em seu relatório o arquivamento do pedido.

Depois da minha sustentação oral surgiu questionamentos entre os demais Procuradores de Justiça sobre o mérito da questão,os quais reafirmaram que de fato o Ministério Público tem atribuição através do Procurador Geral de Justiça para requerer ao Tribunal de Justiça de Alagoas a intervenção em municípios que descumpra as normas constantes na Constituição Federal e Estadual.


Ao final da reunião por unanimidade os Procuradores votaram pelo arquivamento do processo em pauta ,mas com a condição que fosse feita a copia da sustentação oral para que fosse encaminhado ao Gabinete do Procurador Geral para tomar as devidas providências para abertura de um novo procedimento em virtude da gravidade das denuncias contra o prefeito e a Vice-Prefeita de Rio Largo.