Essa frase é muito utilizada
principalmente quando existe uma disputa de mercado em qualquer ramo comercial;
dando a idéia que é necessário dar oportunidade a todos de disputar legalmente
uma fatia comercial do mesmo ramo em questão.
Mas como todo o direito também
gera obrigações, então notamos que aqueles que enchem a boca para citar a frase
em questão, são os primeiros a quererem apenas as vantagens, principalmente as
financeiras, sem quererem cumprir as normas legais; e assim desrespeitando os
consumidores e usuários de produtos e serviços.
No caso do transporte de
passageiros; as empresas áreas, e as empresas de ônibus, são obrigados por lei
, a terem todos seus funcionários devidamente contratados, com todos os
benefícios sociais e demais contribuições e impostos em dia. Como também são
obrigados a renova suas frotas em um certo período de uso, e a obedecer várias
normas de segurança, como também a garantia de um seguro contra acidentes para
os passageiros e terceiros.
Estas empresas contribuem com
seus impostos para educação, saúde, segurança, lazer, esportes, infra-estrutura
e também financiam entidades como o SENAI e SENAC, que contribuem com a
formação de novos profissionais em várias áreas.
Mas nem em todas as formas de
transportes é assim; por exemplo, o transporte alternativo de passageiros,
feitos por vans, que são organizados através de associações de transportes, os
quais querem o direito, mas não as obrigações; ou seja, o sol nascendo apenas
para eles.
Vamos tirar, por exemplo, o
município de Rio Largo, onde tenho presenciado de perto vários desrespeitos as
leis, e a falta de responsabilidade, não de todos que operam esse tipo de transporte, mas de uma boa parte
deles.
O Tratamento com os passageiros,
especialmente os idosos , é gravíssimo; pois limitam em dois o numero de idosos
a serem transportados , e em muitas vezes afirmam já ter dois dentro da van,
sem ter, para não levar o idoso que estar no ponto.
Já presenciei idosos sinalizando
com o dinheiro na mão, se não a van não Pará, como também deixarem o idoso em
um ponto longe do local que o mesmo deveria desser , para o mesmo se sentir
constrangido em usar a carteira da gratuidade.
Minha própria mãe, uma senhora ,
foi colocada para descer em frente a CHESF , depois Do bairro de Gustavo Paiva;
simplesmente porque reclamou que o motorista estar brincado com o cobrador fazendo zigue e zague na pista em velocidade
com vários passageiros ; nesse dia ela foi para o Hospital com a pressão alta,
em virtude do constrangimento que passou.
Além disso, não contribuem com a
sociedade, pois seus funcionários trabalhão boa parte deles de forma ilegal,
sem o devido contrato de trabalho; em alguns casos a menores de idade
trabalhando como cobradores, e vários desses veículos sempre estão super
lotados e sem a devida manutenção.
Por tudo isso, se torna
necessário que a SMTT de Rio Largo, a ARSAL, que é o órgão regulador , o MPE e
MPF e a Superintendência Regional do
Trabalho e o Ministério Público do trabalho, tomem as devidas providencias.
Pois o sol nasce para todos, mas
além de gerar direitos, também gera obrigações.
