O Sol Nasce para Todos

Essa frase é muito utilizada principalmente quando existe uma disputa de mercado em qualquer ramo comercial; dando a idéia que é necessário dar oportunidade a todos de disputar legalmente uma fatia comercial do mesmo ramo em questão.

Mas como todo o direito também gera obrigações, então notamos que aqueles que enchem a boca para citar a frase em questão, são os primeiros a quererem apenas as vantagens, principalmente as financeiras, sem quererem cumprir as normas legais; e assim desrespeitando os consumidores e usuários de produtos e serviços.

No caso do transporte de passageiros; as empresas áreas, e as empresas de ônibus, são obrigados por lei , a terem todos seus funcionários devidamente contratados, com todos os benefícios sociais e demais contribuições e impostos em dia. Como também são obrigados a renova suas frotas em um certo período de uso, e a obedecer várias normas de segurança, como também a garantia de um seguro contra acidentes para os passageiros e terceiros.

Estas empresas contribuem com seus impostos para educação, saúde, segurança, lazer, esportes, infra-estrutura e também financiam entidades como o SENAI e SENAC, que contribuem com a formação de novos profissionais em várias áreas.

Mas nem em todas as formas de transportes é assim; por exemplo, o transporte alternativo de passageiros, feitos por vans, que são organizados através de associações de transportes, os quais querem o direito, mas não as obrigações; ou seja, o sol nascendo apenas para eles.

Vamos tirar, por exemplo, o município de Rio Largo, onde tenho presenciado de perto vários desrespeitos as leis, e a falta de responsabilidade, não de todos que operam esse  tipo de transporte, mas de uma boa parte deles.

O Tratamento com os passageiros, especialmente os idosos , é gravíssimo; pois limitam em dois o numero de idosos a serem transportados , e em muitas vezes afirmam já ter dois dentro da van, sem ter, para não levar o idoso que estar no ponto.

Já presenciei idosos sinalizando com o dinheiro na mão, se não a van não Pará, como também deixarem o idoso em um ponto longe do local que o mesmo deveria desser , para o mesmo se sentir constrangido em usar a carteira da gratuidade.

Minha própria mãe, uma senhora , foi colocada para descer em frente a CHESF , depois Do bairro de Gustavo Paiva; simplesmente porque reclamou que o motorista estar brincado com o cobrador  fazendo zigue e zague na pista em velocidade com vários passageiros ; nesse dia ela foi para o Hospital com a pressão alta, em virtude do constrangimento que passou.

Além disso, não contribuem com a sociedade, pois seus funcionários trabalhão boa parte deles de forma ilegal, sem o devido contrato de trabalho; em alguns casos a menores de idade trabalhando como cobradores, e vários desses veículos sempre estão super lotados e sem a devida manutenção.

Por tudo isso, se torna necessário que a SMTT de Rio Largo, a ARSAL, que é o órgão regulador , o MPE e MPF e a Superintendência  Regional do Trabalho e o Ministério Público do trabalho, tomem as devidas providencias.

Pois o sol nasce para todos, mas além de gerar direitos, também gera obrigações.