Bastidores do Poder

 

A corrupção ativa e passiva, não é um privilégio da geração atual; no antigo império Romano, era normal vários atos de corrupção entre os funcionários públicos; tanto que foi na Roma antiga, que surgiram os livro contábeis e a obrigação dos governantes de prestarem contas; e para tanto os primeiros diários oficiais foram implantados para controlar os gastos e tirania dos governadores das províncias.

Nos dias atuais, temos evidências fortes que a corrupção estar entranhada nas instituições públicas; e temos dados como os do Banco Mundial, que estima em mais de 1(um) trilhão de dólares, anuais, que são desviados em esquemas de corrupção, principalmente nos países em desenvolvimento como o nosso.

A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais; a primeira é o sistema de financiamento das campanhas eleitorais, é o principal responsável por grandes escândalos de desvios de recursos públicos; tipo o esquema do mensalão, e vários outros esquemas que foram utilizados para capitação de apoio palarmentar em todas as esferas de poder; pela garantia da chamada governabilidade.

A relação da corrupção e ,   poder judiciário , tem a vê com a lentidão gerada pelo poder judiciário Brasileiro possuir quatro instancias, e operar com a presunção da inocência; que é interpretada de forma positivista e ultrapassada, e assim gerando a possibilidade da prescrição da punibilidade; pois a certeza da culpabilidade só pode ser feita no flagrante; o que ocorre muito raramente em crimes de corrupção ou colarinho branco.

Pois o conhecido procedimento do transitado e julgado, gera um forte campo para possibilidade da garantia da impunidade.

Em Alagoas temos vários escândalos de corrupção, como por exemplo o caso do município de Rio Largo, que muitos já começão a afirmar que o esquema de corrupção montado pelo prefeito afastado Antônio Lins de Sousa Filho; tem sido para Alagoas, assim como o mensalão tem sido para o brasil; e o povo de Alagoas, espera que assim como o STF, cumpri com sua missão constitucional, e transformou o processo do mensalão em exemplo de moralização; assim faça a justiça alagoana, dando a resposta devida e legal, contra queles que querem viver a margem da lei.

Pois como afirma Geovani Clark; apenas existe dominação , com a corrupção das classes dirigentes.

Pecado Capital

 Ex-prefeito Toninho Lins

Os pecados capitais foram estabelecidos na idade média para definir a condição humana não aceitável, e como forma de impor normas religiosas. Mas nos dias atuais podemos considerar tais pecados capitais como vícios em excesso, que leva o ser humano a praticar  formas ilegais para obtenção de seus interesses pessoais.

Mas podemos definir o pecado capital nos dias atuais; como aquele ato que seja praticado contra a coletividade, ou seja a sociedade em geral, para obtenção de vantagens indevidas em detrimento do sofrimento  dos demais membros da sociedade, pela falta do que foi usurpado para poder satisfazer a luxuria, ira, inveja, preguiça, avareza, gula e vaidade de um único ser.

Em Rio Largo, temos visto claramente durante mais de 30 anos, as administrações desastrosas, corruptas e irresponsáveis que se tem passado pela prefeitura .Prefeitos que ficaram na historia recente , como corruptos inveterados, que desviaram desde o menor recurso da arrecadação própria do município até recursos federais; deixaram crianças e jovens sem merenda escolar; a sociedade em geral sem atendimento de qualidade nos postos de saúde, ambulâncias sem estruturas básicas e até sem combustível; postos de saúde sem remédio, e com remédios vencidos; professores com salários atrasados; órgãos da prefeitura funcionando em prédios alugados; e tantos outros absurdos durante todos esses anos.

Mas também não podemos apenas penalizar os prefeitos que por aqui passaram; também temos que responsabilizar uma boa parte dos vereadores que passaram pela câmara durante esses 30 anos. Pois se verificarmos bem, veremos que são as mesmas figuras que estão a anos naquela casa legislativa dando cobertura a todos os desmandos que tem causado o atraso do desenvolvimento de Rio Largo.

Mas também não podemos nos esquecer da responsabilidade de boa parte da sociedade, que mesmo com os acontecimentos, um após outro em nossa cidade, ainda vende seu voto e assim dando continuidade a esse circulo vicioso da corrupção que tem condenado a nossa população, durante anos ao atraso do desenvolvimento de uma das cidades mais ricas de Alagoas, que é o município de Rio Largo.

No governo do ex-prefeito Antonio Lins de Sousa Filho; vulgo Toninho Lins, Rio Largo recebeu de recursos federais de janeiro de 2009 a maio de 2012, mais de R$ 224.000.000,00( Vinte e quatro milhões de reais), e mais de R$ 22.000.000,00( vinte e dois milhões de reais) referente a repasses do governo estadual, referente a arrecadação do ICMS; e uma média de 18.000.000,00( Dezoito milhões de reais) de arrecadação própria; assim fazendo um total de R$ 254.000.000,00( Duzentos e cinqüenta e quatro milhões de reais) sem considerar emendas de parlamentares no orçamento da união, e outros repasses estaduais.  

Estamos vendo claramente que esses recursos não foram aplicados corretamente, pois não existe nenhum grande investimento da prefeitura em nossa cidade que justifique o gasto de todos esses recursos; mas estamos vendo claramente uma campanha milionária do ex-prefeito Toninho Lins, que ainda afirma em seus comícios que se for eleito faria tudo outra vez.

Mas de uma coisa podemos ter certeza; que o ex-prefeito Toninho Lins, praticou todos os pecados possíveis contra o povo de Rio Largo, e que agora se encontra na mão deste mesmo povo a oportunidade de fazê-lo pagar por estes pegados capitais.

Fátima Correia tem candidatura assegurada e pode disputar o pleito de 2012

 

A atual Prefeita do município de Rio largo, Fátima Correia (PSD), apresentou o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) e tem sua candidatura assegurada. Segundo o advogado dela, Fábio Ferrario, não existe problemas quanto à elegibilidade da prefeita, sendo assim, Correia não foi impugnada.

Na verdade, o que ocorreu foi que o PSOL Nacional requereu a exclusão do partido da coligação que apresentou Fátima Correia como candidata. Por este fato, de acordo com o advogado, houve a necessidade de apresentar um novo pedido de registro de candidatura com a confirmação da saída do PSOL da Coligação.

Ferrario disse ainda que a juíza eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, cancelou o pedido de registro da chapa- - como está no DivulgaCand do TSE - para que outro registro fosse apresentado sem o PSOL.

De imediato, o advogado recorreu ao TRE alegando que a prefeita e o vice-prefeito são integrantes do PSD e que as convenções e deliberações dos partidos que compõe a coligação “Uma Nova História Para Rio Largo" - com o PSD, PSC, PPS, PSDC, PSOL, PC do B e PT do B - não podem ser canceladas por eventual anulação da convenção do PSOL, e, principalmente, pelo fato deste não ter apresentado candidatos.

“A única consequência da anulação da convenção municipal do PSOL, pelo Diretório Nacional, seria a sua exclusão da coligação e não o cancelamento do pedido de registro de candidatos filiados a outros partidos, posto que estes permanecem íntegros. Trata-se, portanto, de acordo com o recurso apresentado, de formalismo desnecessário que, por não trazer qualquer prejuízo para o processo eleitoral, o ato de registro deve ser aproveitado. Tanto não tem qualquer problema que o novo pedido de registro da chapa poderia ter sido apresentado no dia seguinte, mas não faria sentido reabrir-se todo um procedimento já realizado, inclusive, sem que houvesse qualquer impugnação às candidaturas”, completou Ferrario.

O processo deve ser julgado no TRE – imediatamente - após o pronunciamento do procurador Rodrigo Tenório. Todavia, o resultado dirá se a prefeita deverá apresentar novo pedido de registro ou se a justiça eleitoral deve aproveitar o já existente.

Fátima Correia e Pedro Victor, portanto, em qualquer hipótese, tem suas candidaturas asseguradas e poderão concorrer ao pleito de outubro sem qualquer risco.

Siga-me no Twitter: @kleversonlevy
Email: kleversonlevy@gmail.com
 

A Hora do voto

 

A campanha já começou ; as candidaturas a prefeito e vereadores já estão apresentadas oficialmente a população de Rio Largo.Temos cinco candidaturas a prefeito, cada uma com suas peculiaridades.

Acho que esse é um momento singular; ou posso dizer, histórico para nossa cidade, pois tivemos vários acontecimentos nunca visto em nossa historia contemporania que possibilitou uma reflexão forçada das atitudes não só dos políticos, mas também dos eleitores de Rio Largo.pois se existe o politico corrupto , é porque existe o eleitor que vende o voto e gera o circulo vicioso que se estalou dentro da prefeitura de Rio Largo, não só no mandato do ex-prefeito Toninho Lins, mas também em varias outras gestões, como também nas varias legislaturas da câmara de vereadores.

Esse momento, será para que a população resolva se quer um serviço público de qualidade, ou quer vender por R$ 50,00 ( cinquenta reais) o voto e continuar sofrendo as conseguências da falta de desenvolvimento da nossa cidade.

Mas também é necessário examinar o passado de cada candidato, sua postura durante todos os acontecimentos que ouve em Rio Largo, e suas atitudes como cidadão; porquê o maior jugamento será na hora do voto.

Corrupção eleitoral; denuncie.

Ao Jornalista Célio Gomes

Sr. Editor,
 
Tendo em vista as informações unilaterais contidas na entrevista do prefeito afastado de Rio Largo, sr. Toninho Lins, publicada na edição de domingo (1º de julho), no jornal Gazeta de Alagoas;
Tendo em vista a clara tentativa da entrevista, de desqualificar este movimento e as denuncias de corrupção e improbidade administrativa que pesam contra o prefeito afastado e membros de sua equipe, fundamentadas em investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público  Estadual (MPE);
Tendo em vista, ainda, que, assim como todo jornalista e todo veículo de comunicação deve fazer, também nós - enquanto cidadãos - defendemos o  princípio ético e democrático do bom jornalismo, de ouvir e divulgar a versão de todas as partes citadas numa reportagem,
 
o Movimento de Combate à Corrupção e à Violência em Rio Largo vem, por meio desta, esclarecer:
 
1 - Na última quinta-feira, o movimento foi procurado pela repórter Carla Serqueira, do Jornal Gazeta, para falar das questões que foram abordadas na entrevista do sr. Toninho Lins, como a nossa participação no governo da prefeita Fátima Correia. Porém, em detrimento da boa vontade com que atendemos à reportagem e da transparência com respondemos a todos os questionamentos levantados, a reportagem preferiu omitir a nossa versão,
 
2 - A participação de membros deste movimento na nova administração,  citada na entrevista, numa clara tentativa de desqualificar as denúncias e o próprio movimento, é legítima, pois as pessoas nomeadas são cidadãos de pleno direito, e capacitados para tais funções. Além de legitima, essa participação é, também, lógica e natural, já que foi esse grupo que deu início ao processo de desmanche do esquema de corrupção que se instalou em Rio Largo, levando ao conhecimento do Ministério Publico, que investigou, reuniu provas e denunciou o prefeito Toninho Lins por improbidade administrativa, formação de quadrilha e outros crimes. Portanto, como dissemos na entrevista que não foi publicada,  não enxergamos ilicitude nem imoraliddade, nem conduta antiética na participação de membros do Movimento na nova administração municipal. Ao contrário, quiséramos que em todo município brasileiro tivesse grupos como o nosso, atentos aos atos de improbidade administrativa, capazes de se indignar, de denunciar e de estimular na sociedade um espirito fiscalizador e de repulsa a esse tipo de gestor publico. Portanto, não temos o menor problema em compor com o atual governo, desde, e até que , ele se paute nos princípios da moralidade e ética que defendemos  desde o inicio e que continuaremos defendendo, seja em qual governo for.
 
3 - A carapuça de vítima que o prefeito afastado Toninho Lins tenta vestir em sua entrevista, não lhe cabe, pelo menos no momento atual. Afinal, contra os fatos não existem argumentos. E os fatos existem e foram constatados e denunciados de forma legitima e verdadeira, pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gecoc, nas licitações fraudulentas, na organização criminosa para lesar os cofres públicos, nos atos de improbidade administrativa. São fatos; não são discursos eleitoreiros, como quer fazer crer o prefeito afastado. Ou estaria, ele, desqualificando e tentando desacreditar o trabalho, a idoneidade, a imparcialidade e a legitimidade do Ministério Público?
 
4 - Em sua reportagem, a Gazeta confiou tanto na versão do sr. Toninho Lins, que não só desprezou a necessidade de divulgar a versão do outro lado, mas também a necessidade de checar as informações, como requer o bom jornalismo, e acabou cometendo até o engano de 'nomear' o sr. Luiz Carlos Alves de Oliveira para o cargo de secretário municipal de Desportos, cargo que, na verdade, é ocupado pela senhora Elba Vasconcelos, segundo nos foi informado pelo Gabinete da prefeitura. Segundo consta, o sr. Luiz Carlos é presidente municipal do PSD, partido ao qual é filiada a prefeita Fátima Correia e não ocupa nenhum cargo na gestão municipal. Vale esclarecer, também,  que  nem ele nem a prefeita Fatima Correia são membros do Movimento de Combate à Corrupção, que continua na sua missão firme de fiscalizar inclusive o atual governo.
 
5 - Esclarecemos ainda que não temos a pretensão nem o poder de pautar a TV Pajuçara, nem qualquer outro veiculo de informação, como diz o senhor Toninho, mais uma vez tentando desqualificar as denuncias que pesam sobre ele. A nós, como a qualquer cidadão, cabe, no máximo o papel de fonte, e nesse papel, até podemos, se solicitados, sugerir pessoas que possam dar informações consistentes sobre determinado assunto. O resto é com o profissional de imprensa,  que com seu conhecimento e sua capacidade realiza o trabalho de apurar e divulgar a informação.
 
6 - Por fim, os membros do Movimento de Combate à Corrupção e à Violência em Rio Largo empenham sua irrestrita solidariedade aos membros do Gecoc, em cujo trabalho o povo honesto desta cidade confia e apoia;  e a todas as pessoas, sobretudo os profissionais de imprensa que, com seu trabalho sério, têm fortalecido a luta de combate à corrupção, em Rio Largo e em qualquer parte deste país.
 
Ademais, nos colocamos, como sempre o fizemos, à inteira disposição da imprensa no sentido de prestar as informações e os esclarecimentos necessários ao bom jornalismo.
 
 
Rio Largo, 02 de julho de 2012
 
 
Movimento de Combate à Corrupção e à Violência em Rio Largo
 
Francisco Rocha
Alex Fernandes
Marivaldo Fragoso
Dadá Santana
Kleber Malaquias
Alisson Rodrigues
 

MP sabia de fraude na prefeitura de Rio Largo desde 2010.

                                       

 Ato do MP em apoio a Promotora Amélia Campelo(de branco ao centro, ao lado do Procurador Geral Dr. Eduardo Tavares), em julho de 2011.

Desde meados de maio deste ano, o município de Rio Largo atrai a atenção da imprensa pelos indícios de corrupção e improbidade detectados nos atos da prefeitura e da Câmara Municipal. Mas, as operações policiais que, em 2012, já levaram à prisão o prefeito Antonio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins (afastado do PSB), e quase todos os vereadores do município, poderiam ter ocorrido ainda em 2010 - antes da transação apontada como irregular do terreno de 252 hectares - quando o Gecoc (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público) recebeu as primeiras denúncias de irregularidades contra a administração municipal.

As investigações iniciais do Grupo, entretanto, acabaram sendo arquivadas, após esbarrarem em um impasse interno com as promotoras de Justiça que atuavam em Rio Largo à época: Maria José Alves da Silva, Gilcele Dâmaso de Almeida Lima e Amélia Adriana Carvalho Campelo. Em uma sindicância instaurada no início de 2011, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas (MPE), as três promotoras foram acusadas de “obstaculizar” uma investigação do Gecoc – então coordenado pelo promotor Alfredo Gaspar de Mendonça – contra o prefeito Toninho Lins, por ato de improbidade administrativa, além de vazar informações para a imprensa, impossibilitando, à época, a realização de operações investigativas sigilosas.

A sindicância e outros três processos registrados na mesma Corregedoria-Geral do MPE, dois deles originários do Conselho Nacional do Ministério Público, colocam a promotora Amélia Campelo no centro da polêmica na instituição. Além de dificultar as investigações do Gecoc, Campelo – que atuou em Rio Largo durante cerca de dez anos – foi acusada também de prestar tratamento diferenciado, mais rigoroso, à gestão da ex-prefeita Vânia Paiva em comparação à do atual prefeito. A razão, segundo as denúncias apuradas pela corregedoria, seria uma “relação de amizade” mantida entre Amélia Campelo e Toninho Lins.

As acusações de omissão contra a promotora não são novas, mas corriam sempre no âmbito da especulação em Rio Largo, se intensificando com a retomada das investigações pelo Gecoc em 2012. O Tudo Na Hora apurou e confirmou que as denúncias chegaram oficialmente não só à Corregedoria-Geral do MPE, mas também ao Conselho Nacional do MP e à Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, que instaurou no ano passado um inquérito administrativo, pela portaria nº 90/2011, a cujo resultado o portal não teve acesso.

Já as duas sindicâncias instauradas pela corregedoria local, bem como as duas reclamações disciplinares investigadas pelo Conselho Nacional do MP, foram arquivadas, inocentando a promotora – no primeiro processo, também as promotoras Maria José Alves e Gilcele Dâmaso – de todas as denúncias, principalmente de dificultar as investigações do Gecoc no município. Em julho de 2011, Amélia Campelo foi inclusive homenageada por promotores e procuradores do MP, em um maciço ato de apoio à sua atuação em Rio Largo.

Ainda sobre a situação administrativa e política do município, outras fatos merecem atenção. No dia 03 de abril deste ano, por decisão do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, Amélia Campelo deixou a 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, passando a responder, em Maceió, pelo 1º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.

Menos de uma semana depois, o MP anunciou a volta do promotor Alfredo Gaspar de Mendonça à coordenação do Gecoc – em março de 2011, após o impasse em Rio Largo, ele havia pedido para deixar o cargo, alegando “decisão pessoal”. No mês seguinte à nomeação, em maio deste ano, o Grupo desencadeou a operação que prendeu o prefeito e vereadores do município, acusados agora em mais uma denúncia: um esquema, montado após as enchentes de 2010, para alienação irregular de um terreno de 252 hectares – o equivalente a mais de 300 campos oficiais de futebol juntos.

Confira a seguir detalhes sobre o início, o arquivamento e o retorno das investigações sobre a administração pública em Rio Largo e sobre as denúncias realizadas contra a promotora de Justiça:

As primeiras denúncias e o PIC 01/2010

Grande parte das denúncias sobre irregularidades na administração de Rio Largo – que, em 2012, abalaram o mundo político do município – já eram conhecidas do MPE desde 2010. No final de abril daquele ano, o Gecoc recebeu denúncias de dois moradores da cidade, envolvidos com o Movimento Social de Combate à Corrupção (MSCC) [para preservar a segurança dos denunciantes, a reportagem não divulgará suas identidades]. Ambos compareceram à sede do Gecoc “aflitos quanto às suas vidas”, conforme informações do próprio Grupo, pois teriam sido fisicamente agredidos, “supostamente a mando do prefeito” Toninho Lins.

Novas denúncias envolvendo o prefeito de Rio Largo Toninho Lins

A partir daí, além de requisitar à Polícia Militar segurança individualizada aos depoentes, o Gecoc instaurou o Procedimento Investigativo Criminal (PIC) nº 01/2010, para apurar as informações. Com base nos depoimentos dos denunciantes, o Gecoc formulou na 17ª Vara Criminal de Maceió, no dia 11 de maio de 2010, um pedido de interceptação de comunicações telefônicas entre membros da prefeitura de Rio Largo. O pedido, deferido pela 17ª Vara, foi justificado nas suspeitas de “crimes praticados em detrimento da administração pública municipal, lavagem de dinheiro, crimes contra a fé pública, contra a paz pública, dentre outros de igual relevância”.

O pedido das provas e o arquivamento do PIC 01/2010

Seis dias depois, em 17 de maio de 2010, as promotoras Maria José Alves da Silva, Gilcele Dâmaso de Almeida Lima e Amélia Adriana Carvalho Campelo – então responsáveis pelas promotorias de Rio Largo – formularam requerimento ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, solicitando acesso imediato “a todo e qualquer elemento indiciário, prova documental ou testemunhal a que tenham tido acesso os membros do Gecoc”. As promotoras pediam a preservação do princípio do “promotor natural” e garantiam o sigilo funcional dos documentos e a preservação da integridade física de todos os denunciantes.

Em ofício do dia 10 de junho do mesmo ano, o Gecoc citou uma reunião ocorrida “na segunda semana de maio”, no gabinete do procurador-geral, com a presença das promotoras Amélia Campelo e Gilcele Dâmaso, na qual foi explicada a necessidade de ingresso de ação cautelar para busca e preservação de provas em Rio Largo. De acordo com o ofício, enquanto Gilcele Dâmaso concordou com a proposta, a promotora Amélia Campelo “irresignou-se com a versão dos fatos... afirmando, inclusive, não acreditar no que lhe era repassado”. Para o Grupo, teria ocorrido vazamento de informações sigilosas para a imprensa, impedindo a realização de operações secretas.

Na mesma data, o Gecoc emitiu um parecer conclusivo, determinando o arquivamento do PIC 01/2010, comunicando a decisão ao Conselho Superior do MP e responsabilizando as três promotoras de Rio Largo por “obstaculizar” a atuação do Grupo Especial no município. Também já estava suspenso o monitoramento das ligações e mensagens telefônicas entre membros da prefeitura. Em 16 de julho de 2010, o Procurador-Geral de Justiça determinou o envio das provas e documentos apurados pelo Gecoc para as três promotoras, determinando a continuidade das investigações.

Em contato telefônico com o Tudo Na Hora, o promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, então coordenador do Grupo, disse que não queria conceder entrevista nem entrar em detalhes sobre o assunto, mas informou que o arquivamento do PIC 01/2010 foi interno, no âmbito do Gecoc, pois não houve pedido de investigação da promotoria de Rio Largo.

A corregedoria e o princípio do “promotor natural”

Após o arquivamento interno do PIC 01/2010, os autos foram remetidos ao Conselho Superior do MP, que homologou o arquivamento da investigação, enviando cópia do processo à Corregedoria-Geral do MP “para as providências cabíveis”. Ainda no Conselho, em voto de vista, o então corregedor-geral do MP, procurador Antonio Arecippo Neto, havia rejeitado o arquivamento das investigações em Rio Largo e defendido não haver provas de impedimentos realizados pelas promotoras, mas registrou que elas não poderiam participar de qualquer ação, “em face das suspeitas lançadas pelo Gecoc, em especial à Dra. Amélia Adriana”.

Na corregedoria-geral, foi instaurada a sindicância 3/2011, contra as três promotoras, que se declararam inocentes de todas as acusações. Na decisão, datada de 25 de abril de 2011, a corregedoria informou que as denúncias contra o prefeito Toninho Lins e a promotora Amélia Campelo deixaram os membros do Conselho Superior “estupefatos”, mas que apesar da gravidade das acusações, não havia provas que as sustentassem.

A corregedoria também decidiu que as promotoras não dificultaram as ações do Gecoc, apenas cumpriram a Resolução 03/2006, do Colégio de Procuradores de Justiça. No artigo 7º, a resolução determina que “a atuação dos membros do Gecoc se dará em conjunto com o membro do Ministério Público titular ou substituto de órgão de execução com atribuição natural, com o expresso assentimento deste, preservado, em qualquer caso, o princípio do Promotor Natural”. “Em verdade, é até elogiável a atitude das sindicadas, na medida em que não se mostraram omissas, se interessaram pelo conteúdo dos indícios já produzidos (...) zelando pela manutenção do princípio do promotor natural e das suas independências funcionais”, diz a decisão da sindicância, assinada pelo atual corregedor-geral, Antiógenes Marques de Lira.

Para a Corregedoria-Geral, as promotoras também não vazaram informações para a imprensa e, no caso da suposta suspeição da promotora Amélia Campelo, o órgão afirmou que a acusação de “amizade” com o prefeito tratou-se de “boato” e servia “muito mais para ofender a reputação e o decoro da sindicada, do que propriamente afastá-la das apurações contra Toninho Lins”. A corregedoria criticou ainda o arquivamento do PIC 01/2010 pelo Conselho Superior do MP, que não teria atribuição para fazê-lo, e desqualificou o comportamento de um dos denunciantes, evidenciando se tratar de um desafeto do prefeito Toninho Lins.

O Conselho Nacional e mais denúncias

Além da sindicância 03/2011, a promotora de Justiça Amélia Campelo respondeu ainda à sindicância 04/2011, também na Corregedoria-Geral do MP, instaurada após representação da sociedade civil Motta & Soares Advocacia e Consultoria, da qual é sócio o atual secretário de Estado da Educação, Adriano Soares. À época, a sociedade havia sido denunciada pela promotora por realizar serviços advocatícios à prefeitura de Rio Largo, na gestão da ex-prefeita Vânia Paiva, sem passar por licitação. A empresa afirmou que o mesmo tipo de contrato estava em vigência na gestão do prefeito Toninho Lins, com outro escritório de advogados, sem nenhum questionamento da promotoria local.

Na representação, a sociedade Motta & Soares acusava Amélia Campelo de violar os princípios da legalidade e impessoalidade e agir com “complacência” em relação ao prefeito Toninho Lins, e até defender os interesses dele, enquanto “perseguia” a antiga prefeita. Os sócios da Motta & Soares formularam ainda uma reclamação disciplinar (nº 488/2011) junto ao Conselho Nacional do MP, narrando supostas omissões da promotora na fiscalização da coisa pública em Rio Largo. Também no Conselho Nacional do MP, uma quarta investigação foi aberta para apurar uma denúncia contra Amélia Campelo, enviada via mensagem eletrônica por um dos denunciantes citados pelo Gecoc.

No âmbito local, da mesma forma que a sindicância 03/2011, a 04/2011 também inocentou a promotora e foi arquivada pela Corregedoria-Geral do MPE. Na decisão, o órgão ressalta que a ação movida pela promotora contra a gestão de Vânia Paiva, nos anos de 2005, 2006 e 2007, só foi autuada em 2010, devido à dificuldades de estrutura do MPE. “Há situações que fogem à nossa alçada e que por vezes obstam o avanço procedimental mais célere (...) Não há provas nos autos de ter o membro do MPE agido comissiva ou omissivamente no exercício de seu mister”, defendeu a corregedoria local em decisão datada de setembro de 2011.

As mesmas decisões foram adotadas nos processos instaurados no Conselho Nacional do MP. Segundo o órgão, a Constituição brasileira determina que a atuação correcional da Corregedoria Nacional do MP tem “nítido caráter supletivo” e deve preservar a competência disciplinar e correcional dos órgãos locais. Assim, foram seguidas as medidas de arquivamento tomadas pelas correições locais.

A defesa da promotora Amélia Campelo

O Tudo Na Hora teve acesso também a documentos protocolados na promotoria de Rio Largo nos anos de 2010 e 2011 e recebidos pela promotora Amélia Campelo, que denunciavam supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Toninho Lins na administração do município. Uma delas foi formulada em novembro de 2011 pelo vereador Reinaldo Cavalcante (PP), que foi preso no mês passado, mas liberado em seguida como réu colaborador, no caso do terreno desapropriado e vendido de forma supostamente irregular pela prefeitura.

No documento, o vereador denuncia nomeações diretas ilegais, realizadas pelo prefeito, de servidores comissionados em exercício para varas judiciais e cartório eleitoral em Rio Largo. Denuncia também suspeitas de fraudes em licitações no município, com "exagero" na quantidade de materiais licitados, a exemplo de cinco toneladas de clips, 125 mil unidades de borrachas e 50 mil folhas de papel stencil, que normalmente já não são mais utilizadas nos almoxarifados. O mesmo vereador, em setembro do ano passado, ajuizou ação popular para a apuração dos fatos denunciados.

Por telefone, a promotora Amélia Campelo também evitou se prolongar nas respostas às perguntas feitas pelo Tudo Na Hora e afirmou que as acusações contra ela são “assuntos encerrados”, já que teria provado inocência em todas elas. A promotora negou omissão na atuação em Rio Largo e destacou ainda que todas as suspeitas de irregularidades que chegaram ao seu conhecimento foram investigadas.

“Eu instaurei seis inquéritos civis em Rio Largo [na gestão de Toninho Lins], inclusive para apurar fraudes em licitações. Com relação ao terreno, o assunto já estava em ação judicial e todos os documentos que recolhi na prefeitura foram encaminhados à Justiça. Também não me compete avaliar se o Gecoc está certo ou não quanto às novas acusações sobre os atos da prefeitura. Já respondi o que tinha pra responder e provei o que tinha que provar, só não quero que este assunto seja usado para render ‘Ibope’”, disse Amélia Campelo.

Na defesa preliminar apresentada à Corregedoria-Geral na sindicância 03/2011, Amélia Adriana afirmou que “soa risível que uma solicitação oficial dirigida ao Chefe da Instituição [MP] seja tomada como obstaculização ao exercício funcional de uma unidade a ele vinculada”. Quanto às demais acusações, a promotora transferiu o enfrentamento para o campo do “ônus da prova”, negando qualquer complacência no tratamento ao prefeito Toninho Lins.

Em um documento com quatro páginas de respostas a questionamentos feitos diretamente pelo advogado Adriano Soares sobre o trabalho realizado pelo MP em Rio Largo, de 19 de agosto de 2010, Amélia Campelo ressaltou, entre outras informações, que “houve instauração de ato formal de investigação através do Inquérito Civil Público, com vistas a apurar a aplicação de todos os recursos públicos, além de todos os procedimentos de licitação, todos os contratos de fornecimento de produtos, os demonstrativos de todos os pagamentos, durante todo o período da gestão atual do Sr. Prefeito Antônio Lins de Souza Filho. Saliente-se, inclusive, investigação mais ampla do que a realizada na gestão anterior”.

Depois de ser nomeada para uma promotoria na capital, no último mês de abril, Amélia Adriana Campelo está em férias e deve retornar ao trabalho em Maceió no próximo mês. Já afastada de Rio Largo, ela não participou da operação realizada pelo Gecoc em maio. No dia 4 de junho deste ano, a Justiça de Rio Largo, baseada na ação popular movida pelo vereador Reinaldo Cavalcante, decretou a paralisação das obras no terreno vendido pela prefeitura à iniciativa privada. O prefeito Toninho Lins segue preso na Academia de Polícia Militar. Outros cinco vereadores permanecem em presídios da capital.

Publicado pelo Tudo na Hora.

Prefeito Do Interior De Alagoas É Preso E Administra Cidade Da Cadeia

Os Verdadeiros Culpados

Desde 2009, que o Movimento Contra a Corrupção e Violência em Rio Largo, tem feito denuncias a representantes da justiça no município, a Câmara de Vereadores, e a delegacia local.

Pessoas foram surradas, ameaçadas, coagidas e sofreram com a falta de providências por parte do aparato judiciário e pela omissão dos seus representantes “eleitos”, que se silenciaram e deram cobertura aos crimes de violência e corrupção, praticados pelo prefeito Antonio Lins de Sousa Filho(PSB).

No inicio do governo de Toninho Lins, até esta data, foi praticado todo tipo de desmando administrativo, e vários esquemas de corrupção, os quais poderiam ter sido evitados, se cada um dos poderes constituídos tivessem feito a sua parte.

O golpe milionário das terras da Usina Utinga, é apenas um evento de vários outros que ainda serão tornados públicos, para que toda a população tome conhecimento dos milhões de reais que tem sido desviado do nosso município, e venha ter noção de quanto custa o voto vendido por muitos, e a omissão de boa parte das lideranças políticas e da própria população, que prefere ficar calada e simplesmente dizer que todo político é corrupto, e continuar votando apenas naqueles que pagam pelo voto.

Onde estavam os vereadores?, Os juízes da cidade e os representantes do Ministério Público em Rio Largo?, e as lideranças políticas?, Principalmente os que querem ser prefeito da cidade, onde estavam?.

Apenas sei que, pelo menos eu e os demais membros do Movimento Contra a Corrupção e Violência em Rio Largo, estamos desde 2009, denunciado tudo isto que esta sendo agora tornado público, graças a atuação do  Gecoc e a 17ª Vara Criminal; fazendo assim a nossa parte.

Corrupção Parece Praga E Se Espalha Onde Tem Terreno

Eliana Calmon:"Operação em Rio Largo é modelo de moralização"

 

Ministra Eliana Calmon foi elogiada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas

Desconsiderando o 'perfil' linha dura, muito menos linha mole, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, esteve em Alagoas para receber a Comenda Desembargador Moura Castro. Antes da solenidade, a corregedora conversou com a imprensa e destacou mudanças no cenário judiciário nacional e enfatizou, após tomar conhecimento sobre a operação realizada nesta quinta-feira (17), que prendeu vereadores da cidade de Rio Largo, que o ocorrido é uma situação modelo de moralização.

“A operação (de Rio Largo), como qualquer outra acompanhada pelo judiciário, é um marco para a cidadania, uma vez que começa a ser combatida pela própria sociedade, que vem acompanhado os casos e cobrando da justiça as devidas respostas”, destacou a ministra, relatando que a imprensa tem um papel importantíssimo no processo de democratização e que “não podemos cruzar os braços e esperar as coisas acontecerem, temos que fazer acontecer”.

A corregedora reconheceu que a justiça é lenta, mas que o poder tem uma grande preocupação em reunir provas para qualquer punição, principalmente que envolva o judiciário. Segundo a ministra, o trabalho da corregedoria também é lento e que tem punições brandas, mas que “a lei orgânica do judiciário está na pauta do dia para ser modificada”.

Segundo Calmon, a corregedoria nunca funcionou e agora as coisas estão andando. “Não me considero linha dura ou linha mole, apenas sou cumpridora da constituição. Mas antes a corregedoria não funcionava e agora as coisas estão andando e estamos damos celeridade aos casos”, destacou.

“Está havendo uma mudança de cultura e postura dos nossos magistrados, isso levou muito tempo para ocorrer, uma vez que os magistrados davam carteiradas ou usava da sua autoridade. Agora eles estão pensando duas vezes antes de cometer tais atos, pois a população está vaiando e é para fazer isso mesmo. Eles têm que ter em mente que a sua responsabilidade social enquanto magistrados é bem maior”, declarou.

A ministra enfatizou que há magistrados alagoanos sendo investigados pelo CNJ, mas que prefere manter as identidades em sigilo, para não atrapalhar o andar das investigações.

PF, MPE e MPF investigam uma grave denúncia contra o prefeito de Rio Largo

 Foto: JOSE CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Reportagem da revista Istoé aponta que Roberto Gurgel e Claudia Sampaio engavetaram 30 investigações contra políticos nos últimos quatro anos

12 de May de 2012 às 12:00

247 – Na mira de parte da CPI que investiga o esquema de corrupção comandado pelo bicheiro Carlos Cachoeira, o procurador-geral Roberto Gurgel e sua esposa Claudia Sampaio, também procuradora, foram apontados como o “casal arquivador” pela revista Istoé. Leia:

O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.

A enxurrada de processos envolvendo políticos poderosos sob a batuta da subprocuradora é resultado de uma soma de fatores. Cláudia é criminalista, área que seu marido não domina. Além disso, é uma das poucas pessoas dentro da Procuradoria que desfruta da confiança de Gurgel. O procurador, normalmente reservado, está cada vez mais isolado após anos de uma luta fratricida entre os integrantes do chamado “grupo dos tuiuiús”. Desde a saída do procurador Geraldo Brindeiro, ligado ao governo FHC, o primeiro dos considerados tuiuiús a assumir a PGR foi Cláudio Fonteles, agora indicado para compor a Comissão da Verdade. Um acordo previa que os integrantes do grupo se revezassem a cada dois anos no mais alto cargo do MP. Fonteles cumpriu o acordo, o que não aconteceu quando Antonio Fernando de Souza assumiu. Ele articulou sua recondução, deflagrando uma luta interna. Gurgel, eleito em 2009, prometeu apaziguar os ânimos, mas acabou fazendo o mesmo e, na avaliação de integrantes do MP, traiu seus colegas. No ano passado, foi reconduzido depois de engavetar a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Na avaliação de procuradores ouvidos por ISTOÉ, desde a gestão Fonteles o casal já marcava presença nos processos mais importantes e de maior repercussão que chegavam ao MP. “A divisão de responsabilidades sobre os casos há anos já mostrava que o cenário chegaria ao ponto que se encontra hoje. É quase insustentável”, conta um experiente subprocurador.

Na gestão de Antonio Fernando de Souza, de quem Gurgel era o número dois, a subprocuradora Cláudia Sampaio passou a conduzir inquéritos de repercussão nacional, como os que resultaram das operações Boi Barrica (Faktor) e Hurricane. Os dois envolveram gente graúda e também se arrastam na Justiça. Na Hurricane, Cláudia investigava e, ao mesmo tempo, Gurgel dava os pareceres sobre os pedidos de habeas corpus apresentados pelos denunciados, o que foi questionado por advogados. Quando Gurgel chegou ao poder efetivamente, a pitoresca relação funcional se consolidou, causando fissuras não só na Procuradoria como também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O privilégio concedido pelo procurador-geral à sua mulher, segundo integrantes do Ministério Público, põe em dúvida a capacidade de outros subprocuradores que têm atribuição semelhante e lança um véu de desconfiança sobre o trabalho do órgão. “Se não há ilegalidade, há ao menos uma vedação moral”, avalia um conselheiro do CNMP.

No Congresso, a pressão pela convocação do casal alcançou níveis insuportáveis depois que se soube que, em 2009, ao receber o inquérito da Operação Vegas, o procurador-geral, como de praxe, encaminhou o caso a Cláudia, que entendeu não haver provas suficientes para abrir uma investigação contra Demóstenes. Gurgel se queixou a ministros do STF dos ataques que vem sofrendo e disse que na época realmente não havia o que ser feito. Para um dos ministros, ele já faz um mea-culpa porque foi surpreendido pelo vazamento das informações. Em público, Gurgel diz que está sendo atacado pela CPI porque o julgamento do mensalão está próximo e ele terá cinco horas para pedir punição para os 38 réus.

Oficialmente, os ministros do STF se posicionaram em favor de Gurgel. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, afirmam que desestabilizar a Procuradoria da República, neste momento, pode sim interferir no julgamento do mensalão. Eles também se manifestaram contra a obrigatoriedade de Gurgel ir à CPI. Existe, de fato, a tentativa de setores do PT de tentar desqualificar o julgamento do mensalão, cujas denúncias contra integrantes do partido são avalizadas por Gurgel. Isso não quer dizer que as ações de Gurgel e sua esposa não possam ser questionadas. Sobretudo quando há estranhas omissões em processos contra políticos. Ademais, se as suspeitas que recaem sobre ele e sua esposa fossem mesmo apenas uma retaliação dos petistas, a oposição não estaria tão empenhada e decidida a também pressioná-lo por explicações. “Há muito o que ser questionado. Não há motivos para o caso ter parado tanto tempo com tanto indício de corrupção”, opina o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), Gurgel precisa explicar seu comportamento. “É uma postura desqualificada”, diz. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) promete trabalhar na Comissão para que Cláudia Sampaio seja convocada a depor. “Acho que, por tudo o que foi dito e por todas as dúvidas que permaneceram, a subprocuradora  precisa ser ouvida pela CPI. Há muito o que ser questionado”, avisou Rodrigues.

Se Cláudia dificilmente escapará de prestar depoimentos à comissão, por ora seu marido conseguiu um respiro. Ele convenceu o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a esclarecer as dúvidas dos parlamentares por escrito. Mas, conhecendo agora a dimensão da conduta de Gurgel na PGR, a solução pode não ser suficiente. Afinal, ele terá que explicar não só a postura no caso Cachoeira, mas a inércia que caracteriza sua gestão na PGR, com mais de quatro mil processos parados.

Nos próximos dias, os parlamentares vão se concentrar em outra frente de ataque contra Gurgel. Especialistas e políticos mais experientes não entendem por que o procurador ainda não entrou com uma ação bloqueando os bens da empreiteira Delta – epicentro do esquema de Cachoeira – ou do antigo dono da empresa Fernando Cavendish, para garantir o ressarcimento ao erário do dinheiro desviado. Subprocuradores ouvidos por ISTOÉ dizem que esse seria um procedimento de praxe e a única forma de possibilitar retorno de pelo menos parte do dinheiro desviado pelo esquema de Cachoeira aos cofres públicos. Sem uma ação que impeça a transferência de patrimônio para novos donos, dificilmente será possível recuperar o que foi desviado. Mais uma vez, os corruptos sairiam ganhando com a atuação do atual procurador.

Publicado por Brasil247.com

Filho de Collor nega candidatura a vice em Rio Largo

Fernando James garante que tudo não passa de especulação política

Tribuna Independente 06/05/2012 08:29

       

Cogitado para ser o vice-prefeito na chapa de Toninho Lins, prefeito de Rio Largo, Fernando James, o filho do senador Fernando Collor de Mello (PTB), garante que tudo não passa de especulação. “Não sou candidato a nada. Também não sou vice na chapa do prefeito Toninho Lins”, salienta. Lins é candidato à reeleição e já deixou escapar que está à procura de um vice-prefeito para fechar a sua chapa no município. No entanto, o prefeito evitar comentar assuntos relacionados ao pleito de 2012.

Documentário Sobre Rio Largo

                                                      Rio Mundaú, durante a enchente

O documentário “A Vida É Um Rio Selvagem”, produzido, dirigido e montado pela ex-professora da Ufal Gabriela Egito, é um dos 44 filmes selecionados para a mostra competitiva brasileira do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos. O vídeo -- que mostra o impacto da enchente do Rio Mundaú na vida dos moradores da cidade de Rio Largo -- será exibido nesta terça-feira (8), no Museu da República, em Brasília.

O evento faz parte da programação do Festival International des Très Courts, originalmente criado na França como vitrine da produção audiovisual mundial de filmes de até 3 minutos, e que atualmente conta com exibições simultâneas em 15 países, dentre os quais Bélgica, China, Espanha, Hungria e Romênia. Integrante da mostra competitiva brasileira, “A Vida É Um Rio Selvagem” concorre a três prêmios: Melhor Filme, Originalidade, e Prêmio do Júri Popular.

Gabriela define seu documentário como uma lição de vida contada em três minutos através de imagens, sem diálogos. “Não é um filme sobre castástrofe, mas sim sobre superação. Ao final, um texto curto revela que cerca de 500 famílias perderam suas casas, mas no mesmo ano foram celebrados 338 casamentos e 1.135 bebês nasceram no município. Ou seja, o ser humano tem um poder extraordinário de dar a volta por cima nas maiores adversidades da vida”, aponta a diretora.

Quando a enchente ocorreu, em julho de 2010, Gabriela estudava cinema em Los Angeles, onde reside atualmente. “Já havia estado em Rio Largo por diversas vezes quando morava em Maceió e o relato de amigos por telefone sobre a devastação da cidade me comoveu profundamente”, lembra a diretora e jornalista.

Para montar o documentário em Los Angeles, Gabriela garimpou vídeos na internet e reuniu fotos. Com um rascunho do projeto em mãos, ela contactou o cinegrafista Klismair Almeida, da KL Filmes, autor de praticamente todos os vídeos utilizados. “Quando assistiu à minha pré-montagem, o Klismair adorou a proposta e topou na hora fazer uma parceria”, conta a diretora.

Da mesma forma, ela contactou um compositor com quem já havia trabalhado anteriormente, o colombiano Leo Perez, que mora na Flórida. “Ele achou incrível como as músicas dele se encaixaram com perfeição no que eu queria expressar, apesar de ele não ter composto originalmente para o filme”, lembra a cineasta.

Além do documentário, Gabriela tem mais dois filmes de ficção no circuito de festivais. Seu curta “Coisado” -- exibido em dezembro no Cine Sesi, na Pajuçara -- ganhou o prêmio de Melhor Curta de Drama no Atlantic City Cinefest e faz parte da seleção oficial do Dark Bridges Film Festival, que acontece este mês no Canadá. E seu curta “Sinergia”, vencedor do Merit Award no Awareness Film Festival, já percorreu uma dezena de festivais pelo mundo.

Gabriela lança ainda dois outros filmes no primeiro semestre nos EUA e depois se dedica à busca de patrocínio para o curta “Caganito”, que pretende rodar no próximo ano em Alagoas com equipe internacional. “É uma história que mostra toda a beleza desta terra que aprendi a amar como se fosse minha”, diz. Visite o site oficial da diretora e fique por dentro das novidades: Brazilian Girl in LA (www.brgirlinla.com).

FICHA TÉCNICA

Direção: Gabriela Egito

Produção: Gabriela Egito

Fotografia: Klismair Almeida

Trilha Sonora: Leo Perez

Duração: 3 min.

Ano: 2011

País: Brasil/EUA

Gênero: Documentário

Cor: Colorido

Publicado pelo Alagoas 24 horas