Fátima Correia tem candidatura assegurada e pode disputar o pleito de 2012

 

A atual Prefeita do município de Rio largo, Fátima Correia (PSD), apresentou o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) e tem sua candidatura assegurada. Segundo o advogado dela, Fábio Ferrario, não existe problemas quanto à elegibilidade da prefeita, sendo assim, Correia não foi impugnada.

Na verdade, o que ocorreu foi que o PSOL Nacional requereu a exclusão do partido da coligação que apresentou Fátima Correia como candidata. Por este fato, de acordo com o advogado, houve a necessidade de apresentar um novo pedido de registro de candidatura com a confirmação da saída do PSOL da Coligação.

Ferrario disse ainda que a juíza eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, cancelou o pedido de registro da chapa- - como está no DivulgaCand do TSE - para que outro registro fosse apresentado sem o PSOL.

De imediato, o advogado recorreu ao TRE alegando que a prefeita e o vice-prefeito são integrantes do PSD e que as convenções e deliberações dos partidos que compõe a coligação “Uma Nova História Para Rio Largo" - com o PSD, PSC, PPS, PSDC, PSOL, PC do B e PT do B - não podem ser canceladas por eventual anulação da convenção do PSOL, e, principalmente, pelo fato deste não ter apresentado candidatos.

“A única consequência da anulação da convenção municipal do PSOL, pelo Diretório Nacional, seria a sua exclusão da coligação e não o cancelamento do pedido de registro de candidatos filiados a outros partidos, posto que estes permanecem íntegros. Trata-se, portanto, de acordo com o recurso apresentado, de formalismo desnecessário que, por não trazer qualquer prejuízo para o processo eleitoral, o ato de registro deve ser aproveitado. Tanto não tem qualquer problema que o novo pedido de registro da chapa poderia ter sido apresentado no dia seguinte, mas não faria sentido reabrir-se todo um procedimento já realizado, inclusive, sem que houvesse qualquer impugnação às candidaturas”, completou Ferrario.

O processo deve ser julgado no TRE – imediatamente - após o pronunciamento do procurador Rodrigo Tenório. Todavia, o resultado dirá se a prefeita deverá apresentar novo pedido de registro ou se a justiça eleitoral deve aproveitar o já existente.

Fátima Correia e Pedro Victor, portanto, em qualquer hipótese, tem suas candidaturas asseguradas e poderão concorrer ao pleito de outubro sem qualquer risco.

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