O senador Fernando Collor de Mello (PTB) se pronunciou nesta quarta-feira, na tribuna do Senado Federal, sobre os 80 anos da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O parlamentar petebista falou sobre as garantias asseguradas à classe proletária com a instituição da Carteira de Trabalho e destacou a atuação de seu avô, Lindolfo Collor, então ministro do Trabalho à época da criação do documento.
“A Carteira de Trabalho e Previdência Social está completando 80 anos de existência. Instituída pelo decreto nº 21.175, em 21 de março de 1932, ela se transformou em um marco regulatório em defesa dos direitos trabalhistas da população. A carteira beneficou não só aos trabalhadores dos segmentos da agricultura e da pecurária, mas também democratizou as relações do trabalho doméstico, bem como todos os setores da economia. São oito décadas em pleno vigor e, ainda hoje, vem sendo aperfeiçoada”, afirmou Fernando Collor de Mello.
“A Carteira de Trabalho e Previdência Social está completando 80 anos de existência. Instituída pelo decreto nº 21.175, em 21 de março de 1932, ela se transformou em um marco regulatório em defesa dos direitos trabalhistas da população. A carteira beneficou não só aos trabalhadores dos segmentos da agricultura e da pecurária, mas também democratizou as relações do trabalho doméstico, bem como todos os setores da economia. São oito décadas em pleno vigor e, ainda hoje, vem sendo aperfeiçoada”, afirmou Fernando Collor de Mello.
O senador lembrou que o documento, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, garantiu o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, a exemplo do seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “A União também tornou a Carteira de Trabalho e Previdência Social obrigatória na hora da contratação, o que permitiu a consolidação dos direitos trabalhistas na época da República Velha”, discursou o parlamentar.
Pioneirismo de Lindolfo Collor
Fernando Collor destacou o trabalho que foi desenvolvido pelo seu avô, Lindolfo Collor. “Meu avô tinha visão democrata e defendeu a Carteira de Trabalho como um direito social capaz de posicionar o Brasil em um patamar equivalentte ao das nações mais avançadas. Os fragmentos de ordem escravocata, da monocultura, cuja natureza da sociedade era predominante agrária, precisavam ser combatidos e seguir um novo rumo e o País necessitava se modernizar. Lindolfo Collor, ao criar a Carteira, implantou medidas legislativas para regulamentar as jornadas de trabalho, implantou as comissões de conciliação de empregados e empregadores e fez surgir um modelo institucional em que as questões sociais não eram mais tratadas apenas na esfera penal. Ele criou um arcabouço jurídico avançado que permitiu um avanço legal sem precendentes para a época”, destacou o petebista.
“Lindolfo Collor, quando ministro, também fez uma gestão que permitiu a criação e a extensão, a diversas categorias, das caixas de assistência, aposentadorias e pensões. As medidas implantadas por ele até causaram reações da classe patronal, entretanto, as pressões dos patrões foram resistidas pelo meu avô. Ele chegou a considerá-las atrevidas e disse que não cederia aos interesses capitalistas”, lembrou.
O senador encerrou seu discurso recordando-se que o ministro Lindolfo Collor defendia a liberdade sindical e que a gestão dele foi voltada para o princípio vitorioso da proteção aos interesses dos operários. “Ministério da revolução. Assim foi considerada a gestão dele. O marco da administração de Linfolfo Collor foi a intervenção estatal na relação de conflito entre o capital e o trabalho. Muito me orgulho de ser seu neto e também me honra pertencer aos quadros do PTB, a mais representativa agremiação política que defende as causas e lutas trabalhistas no Brasil”, finalizou o parlamentar petebista.
Pioneirismo de Lindolfo Collor
Fernando Collor destacou o trabalho que foi desenvolvido pelo seu avô, Lindolfo Collor. “Meu avô tinha visão democrata e defendeu a Carteira de Trabalho como um direito social capaz de posicionar o Brasil em um patamar equivalentte ao das nações mais avançadas. Os fragmentos de ordem escravocata, da monocultura, cuja natureza da sociedade era predominante agrária, precisavam ser combatidos e seguir um novo rumo e o País necessitava se modernizar. Lindolfo Collor, ao criar a Carteira, implantou medidas legislativas para regulamentar as jornadas de trabalho, implantou as comissões de conciliação de empregados e empregadores e fez surgir um modelo institucional em que as questões sociais não eram mais tratadas apenas na esfera penal. Ele criou um arcabouço jurídico avançado que permitiu um avanço legal sem precendentes para a época”, destacou o petebista.
“Lindolfo Collor, quando ministro, também fez uma gestão que permitiu a criação e a extensão, a diversas categorias, das caixas de assistência, aposentadorias e pensões. As medidas implantadas por ele até causaram reações da classe patronal, entretanto, as pressões dos patrões foram resistidas pelo meu avô. Ele chegou a considerá-las atrevidas e disse que não cederia aos interesses capitalistas”, lembrou.
O senador encerrou seu discurso recordando-se que o ministro Lindolfo Collor defendia a liberdade sindical e que a gestão dele foi voltada para o princípio vitorioso da proteção aos interesses dos operários. “Ministério da revolução. Assim foi considerada a gestão dele. O marco da administração de Linfolfo Collor foi a intervenção estatal na relação de conflito entre o capital e o trabalho. Muito me orgulho de ser seu neto e também me honra pertencer aos quadros do PTB, a mais representativa agremiação política que defende as causas e lutas trabalhistas no Brasil”, finalizou o parlamentar petebista.
Públicado pela Gazeta Web.
