Terra de sangue, Escravidão e propriedade privada no Brasil.

 

Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss

O Brasil é o pais da desigualdade atualmente porque tudo isso teve iniciou na forma como o nosso país foi colonizado e explorado ,não por seus índios que sempre estiveram aqui, ou pelas pessoas escravizadas trazidas da África, sequestradas de sua terra natal e vendidos como animais a elite dominante da época que além de utilizar o trabalho escravo também recebiam da coroa Portuguesa terras de forma gratuita ,expropriada ,roubada dos índios que são seus proprietários originários para assim ficarem mais riscos a custa do sofrimento e da vida de índios e pessoas escravizadas trazidas do continente Africano ,gerando assim uma divida impagável e um dano irreparável a essas pessoas ,tanto que por mais que façam nos dias atuais para tentar reparar os danos causados nunca chegaram ao final do pagamento dessa divida.

A escravidão não foi apenas o trabalho força através da violência física com o uso do chicote, o mesmo chicote que nos dias atuais não é permitido usar nem contra animais, mas também foi responsável pela separação de famílias que pais e filhos eram vendidos para compradores de escravos diferentes, separados por toda uma vida, assim como as milhares de mulheres negras tratadas como animais, forças a se deitarem com outros escravos para reproduzir filhos em quantidade para serem negociados ainda crianças, como também milhares de mulheres negras e indígenas estupradas e mortas pelos mesmos senhores de terras, donos de engenhos ,ocupantes de quilômetros de terras que nunca pagaram um centavo para terem.

Depois de todo esse período de mais de 350 de escravidão ,violência, assassinatos e estupros, e diversas lutas abolicionistas foi decretado o fim da escravidão no Brasil, e mais uma vez os homens e mulheres ,senhores e senhoras de engenhos e terras em sua grande maioria "libertam seus escravos" sem qualquer reparação de danos e sem querem contrata-los com pagamento de salario, ficando todos abandonados a própria sorte e sobrando para os mesmo apenas as moradias precárias em barracos nos morros e nas matas em locais sem condição para vida, e em seu lugar no trabalho contrataram italianos e pessoas de diversas nacionalidades vindas do outro lado do mundo ,como se fosse uma vingança contra aqueles que foram sequestrados, explorados e separados de suas famílias por gerações ,em virtude de não aceitarem a libertação daqueles que com suas vidas e seu sangue enriqueceu diversas famílias, dinastias as quais continuam ricas até hoje, não por sua conquista de forma justa, mas sim por tomarem terras dos índios, por usarem trabalho escravo e até pela comercialização de escravos produzidos em suas fazendas.

Esses descendentes desses escravistas são os mesmo que de imediato na formação do estado nação formalizaram imediatamente em leis a criação da propriedade privada, para assim se tornarem "legalmente" donos do que nunca compraram e o que  nunca foi de direito dos mesmo , dando assim origem a grandes grupos empresariais em diversos ramos comerciais ,os quais tem como base da sua fortuna a exploração vergonhosa de seres humanos , e por vantagens dadas pelos governos desde a monarquia até os dias atuais, recebendo terras de forma gratuita, empréstimos a fundo perdido ou garantidos pelas próprias terras que não compraram de ninguém, além de incentivos fiscais e até perdão de dividas, coisas exclusivas para a elite dominante e proibida para a classe trabalhadora.

O mais terrível dessa historia é que tudo isso foi feito naquela época não por pessoa sem conhecimento ou educação ,mas por militares de diversas patentes ,pessoas da elite econômica em Portugal e no Brasil,  até religiosos entre esses exploradores, os quais defensores da propriedade privada ,mas usurpadores das propriedades indignas e da exploração do trabalho escravo.

Então fica difícil de entender porque se revoltam tanto quando se fala em reforma agraria no Brasil ,quando mais uma vez o estado cria uma forma de os latifundiários ganharem pagamento por terras que nunca compraram a ninguém, que atualmente temos diversos desses latifúndios passados de geração em geração entre seus descendentes, sendo assim os primeiros nunca compraram de ninguém e seus herdeiros também não, mas mesmo assim não querem ser chamados de invasores de terras, mas sim proprietários porque são ricos, e invasor é somente o pobre, o qual é descendente de índios que são os donos originários , e de negros escravizados que com seu trabalho forçado e sua exploração geraram riqueza que dura por gerações.

Gustavo Paiva, um bairro abandonado pelo poder público em Rio Largo.

  

A historia de Rio Largo e a sua formação como cidade se inicia com os engenhos de açúcar ,as fabricas de tecidos e a linha férrea, e o surgimento da Vila Operaria a qual depois se tornou o bairro de Gustavo Paiva, que leva o nome de um dos membros da família proprietária das fabricas de tecidos existentes no inicio da formação da cidade ,as quais funcionaram até a década de 80.

O bairro de Gustavo Paiva tem uma grande importância para preservação da historia da cidade em virtude de apesar da não existência de regulamentação necessária ainda preserva vários imóveis com a arquitetura da época da implantação da Vila Operaria ,a qual foi construída para abrigar os funcionários e desta vila ter sido o inicio do desenvolvimento da cidade.

Mas infelizmente pela falta de compromisso de vários gestores que passaram pelo município de Rio Largo , e a falta de uma regulamentação para preservação da historia da nossa cidade e a criação de infraestrutura que possa contribuir para proteção do patrimônio, como por exemplo o próprio bairro de Gustavo Paiva que sempre sofre com enchentes e vem aos poucos perdendo seu patrimônio histórico arquitetônico ,em virtude da perda de edifícios e casas da época ,demostrando assim a necessidade de um debate maior sobre a responsabilidade da cidade de preserva a sua historia e assim criar os meios necessários para isso.

Uma demonstração clara disso foi a demolição total das casas da Rua 1º de Janeiro, popularmente conhecida como rua da lama, a qual em virtude das constantes enchentes e a danificação e desocupação dos imóveis ,resultou no estado de abandono e na demolição , na qual não apenas foram demolidas casas, mas sim ao mesmo tempo uma parte da historia e identidade do bairro e da cidade, que se tivessem tido ações para preservar o bairro que se encontra a muito tempo abandonado teria sido preservado essa parte da nossa historia. O bairro de Gustavo Paiva precisa e merece ser revitalizado através de infraestrutura para proteger o bairro das enchentes, formas de reduzir a força e os efeitos resultante do período de fortes chuvas ,como a ampliação do muro de contenção até a rua Pereira Leite, o reflorestamento das margens do rio, a implantação de sistemas de alerta para a comunidade ,construção de mais uma estrada de acesso ao bairro através da Mata do Rolo e a criação de um plano de contingência especifico para o bairro, para assim diminuir os efeitos das enchentes e tornar o bairro mais seguro para os moradores e ao mesmo tempo preservar a nossa historia.

Pois a preservação do passado é necessário para entendermos o meio em que vivemos, aprendermos com os acertos e erros para assim construirmos uma sociedade melhor e assim incentivar as novas gerações para a construção de um futuro melhor para todos.

Entenda o Artigo 142 da Constituição e a Democracia no Brasil.

 

A Constituição Federal é a base da nossa democracia e organização politica como estado nacional, na qual é estabelecido os poderes constitucionais com a divisão  em três poderes , executivo ,legislativo e judiciário, iguais e harmônicos entre si, sem um poder estar superior ou subordinado a outro, além de estabelecer as normas de funcionamento das demais instituições necessárias para o funcionamento do estado nacional e a forma de organização dos estados e municípios e a formação da federação que constitui a República Federativa do Brasil .

Além da Constituição Federal, a qual é a base e a origem de todo o ordenamento jurídico, temos os códigos penal ,civil, e processual, leis complementares, além de cada estado dentro dos limites estabelecido na Constituição Federal  suas próprias constituições estaduais, e os municípios suas leis orgânicas municipais, nas quais estabelecem sobre o funcionamento de suas instituições e limites de atuação.

Cada poder constituído em todas as esferas tem seu limite de atuação, sendo assim o poder executivo com a função de realizar a administração e execução das ações do governo, cuidar da arrecadação de impostos e a realização do controle da receita e despesas através da execução do orçamento públicos, e o Poder Legislativo com a função de criar e aprovar leis, aprovar o orçamento anual, fiscalizar a execução do orçamento ,instituir comissões sobre assuntos específicos para a criação e aprimoramento de leis e fiscalização de questões especificas e procedimentos para fiscalização do representante do poder executivo e da cassação de mandato, e ao Poder Judiciário julgar com base nas leis as controvérsias que venham a existir entre os entes públicos e privados em suas respectivas instancias.

Então quando se fala em intervenção federal, ou como estão falando também em intervenção militar com base no artigo 142 da Constituição Federal, se ver claramente a falta de conhecimento da maioria da população sobre a Constituição Federal, leis complementares e sobre as atribuições e funcionamento de cada poder, principalmente quando uma parte da população acredita que as Forças Armadas sejam um poder moderador ,o que de fato não é, pois são instituições de estado e não de governo ,subordinadas aos poderes constitucionais, ou seja, ao poder executivo, legislativo e judiciário nos termos constantes na lei.

Veja os Golpes na Historia do Brasil:

O artigo 142 da Constituição Federal determina que: 

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Nesse artigo fica clara que a função das Forças Armadas é a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, ou seja o executivo, legislativo e judiciário, que são poderes independentes e harmônicos entre sim, ou seja, nenhum  superior ao outro, e se aprofundando no texto constitucional fica claro que as Forças Armadas poder ser utilizada para defesa do território brasileiro  de invasão estrangeira, e na garantia da lei e dar ordem em intervenção federal em estados por tempo determinado ,e que não é uma decisão apenas do Presidente da República, mas também após ouvir o Conselho da República ,Conselho de Segurança Nacional e ter a aprovação do congresso nacional, que nesse caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, mas em nenhum artigo da constituição ou lei complementar tem qualquer autorização para utilizar as Forças Armadas contra qualquer um dos poderes, pois também não teria sentido uma constituição de uma democracia ter autorização para golpe militar.

Então quando juristas, políticos e imprensa chamam a concentração de pessoas em frente aos quarteis de atos antidemocráticos é com base na Constituição Federal e na lei de segurança nacional, a qual estabelece que atentar com grave violência , ou seja se organizar para através da força fechar as instituições como STF e o congresso nacional, ou derrubar um Presidente da Republica através de uma revolução armada, como também insuflar animosidade entre as forças armadas e as instituições democráticas é crime, pois a liberdade de expressão garante a livre expressão do pensamento em defesa de questões sociais e a livre critica  contra as instituições, desde que essas criticas não seja para derrubar a forma de governo e atrapalhar o funcionamento das instituições através do uso de força ou insuflando as forças armadas para realizar um levante armado.

Entenda nesse video a função do STF:

Em nosso sistema democrático existe as instituições as quais podem atender e avaliar as reinvindicações dos cidadãos, como o MPF, os MPEs , o Poder Judiciário dos Estados, a Justiça Federal, Tribunais de Constas Estaduais, TCU, STJ,STF,TSE ,Tribunais do Trabalho e as policias para assim serem tratadas as controvérsias dentro do que determina as leis e assim garantir um estado de direito e harmonia entre os poderes e os entes federados.

Não cabe mais nos dias atuais principalmente no Brasil a implantação de ditadura militar, principalmente por insatisfação de resultado de eleição democraticamente realizada ,pois a alternância de poder é salutar e necessária para renovar a democracia e assim dar a possibilidade para que a população possa escolher o projeto politico que naquele momento a maioria acredita que seja o melhor para o pais.

Policia Federal inicia prisão de envolvidos em atos antidemocráticos.

 PF cumpri mais de 100 mandados de prisão em todo o Brasil.

Foto: Uol

Hoje a Policia Federal estar cumprindo em todo o Brasil mais de 100 mandados de prisão contra organizadores e financiadores dos atos antidemocráticos e demais envolvidos também da tentativa de invasão a sede da Policia Federal e vandalismos praticados em Brasília.

Desses mandados ,15 em Santa Catarina, isso em virtude da organização de manifestações e ocupações para insuflar as Forças Armadas contra as instituições democráticas ,pedindo golpe militar que segundo os manifestantes teria base no artigo 142 da constituição federal, o qual já foi argumentado por diversos juristas e o STF que o argumento não tem nenhuma base jurídica e que o referido artigo não autoriza e nem poderia, pois estamos em uma democracia e nenhuma constituição de qualquer pais democrático teria autorização para golpe militar e fechamento de instituições como o STF e o congresso nacional ou o desrespeito ao resultado das urnas nas eleições.

Segundo as informações os mandados de hoje é apenas o iniciou de diversas ações contra financiadores e apoiadores de atos golpistas, além de responsabilização de demais autoridades envolvidas nas ilegalidades identificadas, e também demais ações que devem ser movidas em âmbito estadual contra propagadores de fake news.

Brasília em Chamas, bolsonaristas tentaram invadir a PF.

 

Manifestantes em Brasília na noite desta segunda (12).| Foto: Reprodução/YouTube CNN Brasil.

Ontem, segunda-feira ,dia 12 de dezembro, Brasília teve um tumulto em virtude de manifestantes extremistas ligados aos atos antidemocráticos que tentaram invadir a sede da Policia Federal em Brasília na tentativa de libertar um indígena que foi preso em virtude de determinação do Ministro Alexandre de Moraes ,atendendo um pedido do Procurador Geral da Republica Augusto Aras.

Essas manifestações se espalharam por diversas avenidas em Brasília e resultando em depredação do patrimônio público e privado, incendiaram ônibus e veículos particulares e públicos ,enfrentaram as forças de segurança com fogos ,paus e pedras e vararam a noite bloqueado as avenidas sem tem ninguém preso até o momento.

Por determinação do presidente eleito, e em virtude da omissão das autoridades federais e do governo do DF, o futuro Ministro da Justiça Flavio Dino ,convocou o Secretário de Segurança do DF e o futuro Diretor Geral da Policia Federal para tomar conhecimento das iniciativas tomadas por ambos os órgãos para conter os atos terroristas, chegando a dar uma coletiva no inicio da madrugada dessa terça-feira.

A imprensa nacional também cobrou a responsabilidade das Forças Armadas que estão permitindo os acampamentos antidemocráticos nas áreas próximas aos quarteis, pois assim como o atual presidente da República ,as Forças Armadas poderiam ter evitado o crescimento desses movimentos que resultaram em todo esse problema em Brasília e que tem resultado em diversos fatos em todo o país desde o inicio dessas ocupações.

O futuro governo através do futuro Ministro da Justiça garantiu nessa terça-feira que nenhum dos crimes praticados em virtude dos atos antidemocráticos ficaram empune e que o novo governo dará andamento a todas as ações necessárias para responsabilizar os responsáveis.

Lula e Moraes destacam a importância da democracia.

 

Foto; O GLOBO Cristiano Mariz

Nessa segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi diplomado pelo TSE o presidente Eleito Luiz Inácio e seu vice-presidente Geraldo Alckmin, contou com a presença  da ex-presidente Dilma Rousseff, e  do ex-Presidente José Sarney, os presidentes da Câmara e do Senado, diversos ministros do TSE,STF e membros do Ministério Público ,tendo na mesa o Procurador Geral da União Augusto Aras, autoridades militares, parlamentares ,governadores e lideranças de diversos seguimentos da sociedade brasileira.

Em discurso emocionado o Presidente eleito Luiz Inácio ,relembrou sua trajetória politica, o momento difícil do período que passou preso e o reconhecimento por parte da justiça das ilegalidades praticadas nos processos contra ele, e relembrou o enfrentamento contra o desmonte da democracia e a indústria de noticias falsas no processo eleitoral e o seu compromisso em reconstruir as instituições e o estado brasileiro, e o seu compromisso com a população na melhoria da qualidade de vida e por mais justiça social.

Em seguida o Presidente do TSE, o Ministro Alexandre de Moraes, colocou que quem venceu foi a democracia, e que essa eleição foi uma demonstração de quanto firme estar a democracia e as instituições democráticas em virtude da transparência do processo eleitoral, o qual foi acompanhado por diversas instituições locais e internacionais, e a importância do combate as fake News, ou seja, as noticias falsas, e que mesmo com o fim do processo eleitoral a justiça eleitoral vai responsabilizar aqueles que praticaram e continua praticando crimes contra a democracia e o estado de direito.

Nas redes sociais lideranças bolsonaristas continuam a alimentar a possibilidade de golpe e continuam a convocar as pessoas para as portas dos quarteis na esperança de  um golpe militar que a cada dia vai ficando mais evidente que não vai acontecer em virtude da não existência de base legal e nem apoio dos militares e de lideranças politicas ou qualquer um dos poderes, ficando cada vez mais Bolsonaro isolado em sua bolha.

TSE diploma hoje Lula.

 

                                                         Legenda: Alexandre de Moraes

                                                                Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Hoje às 14 horas ,no TSE em Brasília, será realizada a cerimonia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio da Silva e do seu vice-presidente-presidente Geraldo Alckmin , a qual contará com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado e demais autoridades e membros do novo governo e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

Também é esperado hoje que o presidente eleito anuncie mais nomes para compor o seu ministério, possivelmente na entrevista coletiva após a diplomação , a qual será presidida pelo presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes.

Um grande esquema de segurança foi montado em um grande perímetro ao redor do TSE desde amanhã de hoje e apenas veículos  e pessoas autorizadas estão podendo ter acesso ao local.