PF, MPE e MPF investigam uma grave denúncia contra o prefeito de Rio Largo

 Foto: JOSE CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Reportagem da revista Istoé aponta que Roberto Gurgel e Claudia Sampaio engavetaram 30 investigações contra políticos nos últimos quatro anos

12 de May de 2012 às 12:00

247 – Na mira de parte da CPI que investiga o esquema de corrupção comandado pelo bicheiro Carlos Cachoeira, o procurador-geral Roberto Gurgel e sua esposa Claudia Sampaio, também procuradora, foram apontados como o “casal arquivador” pela revista Istoé. Leia:

O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.

A enxurrada de processos envolvendo políticos poderosos sob a batuta da subprocuradora é resultado de uma soma de fatores. Cláudia é criminalista, área que seu marido não domina. Além disso, é uma das poucas pessoas dentro da Procuradoria que desfruta da confiança de Gurgel. O procurador, normalmente reservado, está cada vez mais isolado após anos de uma luta fratricida entre os integrantes do chamado “grupo dos tuiuiús”. Desde a saída do procurador Geraldo Brindeiro, ligado ao governo FHC, o primeiro dos considerados tuiuiús a assumir a PGR foi Cláudio Fonteles, agora indicado para compor a Comissão da Verdade. Um acordo previa que os integrantes do grupo se revezassem a cada dois anos no mais alto cargo do MP. Fonteles cumpriu o acordo, o que não aconteceu quando Antonio Fernando de Souza assumiu. Ele articulou sua recondução, deflagrando uma luta interna. Gurgel, eleito em 2009, prometeu apaziguar os ânimos, mas acabou fazendo o mesmo e, na avaliação de integrantes do MP, traiu seus colegas. No ano passado, foi reconduzido depois de engavetar a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Na avaliação de procuradores ouvidos por ISTOÉ, desde a gestão Fonteles o casal já marcava presença nos processos mais importantes e de maior repercussão que chegavam ao MP. “A divisão de responsabilidades sobre os casos há anos já mostrava que o cenário chegaria ao ponto que se encontra hoje. É quase insustentável”, conta um experiente subprocurador.

Na gestão de Antonio Fernando de Souza, de quem Gurgel era o número dois, a subprocuradora Cláudia Sampaio passou a conduzir inquéritos de repercussão nacional, como os que resultaram das operações Boi Barrica (Faktor) e Hurricane. Os dois envolveram gente graúda e também se arrastam na Justiça. Na Hurricane, Cláudia investigava e, ao mesmo tempo, Gurgel dava os pareceres sobre os pedidos de habeas corpus apresentados pelos denunciados, o que foi questionado por advogados. Quando Gurgel chegou ao poder efetivamente, a pitoresca relação funcional se consolidou, causando fissuras não só na Procuradoria como também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O privilégio concedido pelo procurador-geral à sua mulher, segundo integrantes do Ministério Público, põe em dúvida a capacidade de outros subprocuradores que têm atribuição semelhante e lança um véu de desconfiança sobre o trabalho do órgão. “Se não há ilegalidade, há ao menos uma vedação moral”, avalia um conselheiro do CNMP.

No Congresso, a pressão pela convocação do casal alcançou níveis insuportáveis depois que se soube que, em 2009, ao receber o inquérito da Operação Vegas, o procurador-geral, como de praxe, encaminhou o caso a Cláudia, que entendeu não haver provas suficientes para abrir uma investigação contra Demóstenes. Gurgel se queixou a ministros do STF dos ataques que vem sofrendo e disse que na época realmente não havia o que ser feito. Para um dos ministros, ele já faz um mea-culpa porque foi surpreendido pelo vazamento das informações. Em público, Gurgel diz que está sendo atacado pela CPI porque o julgamento do mensalão está próximo e ele terá cinco horas para pedir punição para os 38 réus.

Oficialmente, os ministros do STF se posicionaram em favor de Gurgel. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, afirmam que desestabilizar a Procuradoria da República, neste momento, pode sim interferir no julgamento do mensalão. Eles também se manifestaram contra a obrigatoriedade de Gurgel ir à CPI. Existe, de fato, a tentativa de setores do PT de tentar desqualificar o julgamento do mensalão, cujas denúncias contra integrantes do partido são avalizadas por Gurgel. Isso não quer dizer que as ações de Gurgel e sua esposa não possam ser questionadas. Sobretudo quando há estranhas omissões em processos contra políticos. Ademais, se as suspeitas que recaem sobre ele e sua esposa fossem mesmo apenas uma retaliação dos petistas, a oposição não estaria tão empenhada e decidida a também pressioná-lo por explicações. “Há muito o que ser questionado. Não há motivos para o caso ter parado tanto tempo com tanto indício de corrupção”, opina o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), Gurgel precisa explicar seu comportamento. “É uma postura desqualificada”, diz. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) promete trabalhar na Comissão para que Cláudia Sampaio seja convocada a depor. “Acho que, por tudo o que foi dito e por todas as dúvidas que permaneceram, a subprocuradora  precisa ser ouvida pela CPI. Há muito o que ser questionado”, avisou Rodrigues.

Se Cláudia dificilmente escapará de prestar depoimentos à comissão, por ora seu marido conseguiu um respiro. Ele convenceu o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a esclarecer as dúvidas dos parlamentares por escrito. Mas, conhecendo agora a dimensão da conduta de Gurgel na PGR, a solução pode não ser suficiente. Afinal, ele terá que explicar não só a postura no caso Cachoeira, mas a inércia que caracteriza sua gestão na PGR, com mais de quatro mil processos parados.

Nos próximos dias, os parlamentares vão se concentrar em outra frente de ataque contra Gurgel. Especialistas e políticos mais experientes não entendem por que o procurador ainda não entrou com uma ação bloqueando os bens da empreiteira Delta – epicentro do esquema de Cachoeira – ou do antigo dono da empresa Fernando Cavendish, para garantir o ressarcimento ao erário do dinheiro desviado. Subprocuradores ouvidos por ISTOÉ dizem que esse seria um procedimento de praxe e a única forma de possibilitar retorno de pelo menos parte do dinheiro desviado pelo esquema de Cachoeira aos cofres públicos. Sem uma ação que impeça a transferência de patrimônio para novos donos, dificilmente será possível recuperar o que foi desviado. Mais uma vez, os corruptos sairiam ganhando com a atuação do atual procurador.

Publicado por Brasil247.com

Filho de Collor nega candidatura a vice em Rio Largo

Fernando James garante que tudo não passa de especulação política

Tribuna Independente 06/05/2012 08:29

       

Cogitado para ser o vice-prefeito na chapa de Toninho Lins, prefeito de Rio Largo, Fernando James, o filho do senador Fernando Collor de Mello (PTB), garante que tudo não passa de especulação. “Não sou candidato a nada. Também não sou vice na chapa do prefeito Toninho Lins”, salienta. Lins é candidato à reeleição e já deixou escapar que está à procura de um vice-prefeito para fechar a sua chapa no município. No entanto, o prefeito evitar comentar assuntos relacionados ao pleito de 2012.

Documentário Sobre Rio Largo

                                                      Rio Mundaú, durante a enchente

O documentário “A Vida É Um Rio Selvagem”, produzido, dirigido e montado pela ex-professora da Ufal Gabriela Egito, é um dos 44 filmes selecionados para a mostra competitiva brasileira do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos. O vídeo -- que mostra o impacto da enchente do Rio Mundaú na vida dos moradores da cidade de Rio Largo -- será exibido nesta terça-feira (8), no Museu da República, em Brasília.

O evento faz parte da programação do Festival International des Très Courts, originalmente criado na França como vitrine da produção audiovisual mundial de filmes de até 3 minutos, e que atualmente conta com exibições simultâneas em 15 países, dentre os quais Bélgica, China, Espanha, Hungria e Romênia. Integrante da mostra competitiva brasileira, “A Vida É Um Rio Selvagem” concorre a três prêmios: Melhor Filme, Originalidade, e Prêmio do Júri Popular.

Gabriela define seu documentário como uma lição de vida contada em três minutos através de imagens, sem diálogos. “Não é um filme sobre castástrofe, mas sim sobre superação. Ao final, um texto curto revela que cerca de 500 famílias perderam suas casas, mas no mesmo ano foram celebrados 338 casamentos e 1.135 bebês nasceram no município. Ou seja, o ser humano tem um poder extraordinário de dar a volta por cima nas maiores adversidades da vida”, aponta a diretora.

Quando a enchente ocorreu, em julho de 2010, Gabriela estudava cinema em Los Angeles, onde reside atualmente. “Já havia estado em Rio Largo por diversas vezes quando morava em Maceió e o relato de amigos por telefone sobre a devastação da cidade me comoveu profundamente”, lembra a diretora e jornalista.

Para montar o documentário em Los Angeles, Gabriela garimpou vídeos na internet e reuniu fotos. Com um rascunho do projeto em mãos, ela contactou o cinegrafista Klismair Almeida, da KL Filmes, autor de praticamente todos os vídeos utilizados. “Quando assistiu à minha pré-montagem, o Klismair adorou a proposta e topou na hora fazer uma parceria”, conta a diretora.

Da mesma forma, ela contactou um compositor com quem já havia trabalhado anteriormente, o colombiano Leo Perez, que mora na Flórida. “Ele achou incrível como as músicas dele se encaixaram com perfeição no que eu queria expressar, apesar de ele não ter composto originalmente para o filme”, lembra a cineasta.

Além do documentário, Gabriela tem mais dois filmes de ficção no circuito de festivais. Seu curta “Coisado” -- exibido em dezembro no Cine Sesi, na Pajuçara -- ganhou o prêmio de Melhor Curta de Drama no Atlantic City Cinefest e faz parte da seleção oficial do Dark Bridges Film Festival, que acontece este mês no Canadá. E seu curta “Sinergia”, vencedor do Merit Award no Awareness Film Festival, já percorreu uma dezena de festivais pelo mundo.

Gabriela lança ainda dois outros filmes no primeiro semestre nos EUA e depois se dedica à busca de patrocínio para o curta “Caganito”, que pretende rodar no próximo ano em Alagoas com equipe internacional. “É uma história que mostra toda a beleza desta terra que aprendi a amar como se fosse minha”, diz. Visite o site oficial da diretora e fique por dentro das novidades: Brazilian Girl in LA (www.brgirlinla.com).

FICHA TÉCNICA

Direção: Gabriela Egito

Produção: Gabriela Egito

Fotografia: Klismair Almeida

Trilha Sonora: Leo Perez

Duração: 3 min.

Ano: 2011

País: Brasil/EUA

Gênero: Documentário

Cor: Colorido

Publicado pelo Alagoas 24 horas

Collor dá o tom a CPI

02 de Maio de 2012 às 14:20

247 – Na primeira sessão da CPMI do Cachoeira, o parlamentar que mais se destaca é o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. Ele acaba de insistir para que os parlamentares convoquem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Não há nada na Constituição que impeça”, disse ele. “Ele precisa explicar por que recebeu informações contra o senador Demóstenes Torres em 2009 e não tomou nenhuma providência”. Collor contou com o apoio do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que é procurador e também defende a convocação de Gurgel.

Nesta manhã, o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB/PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT/MG), convidaram o procurador Gurgel a comparecer espontaneamente – o convite foi recusado e ele só irá se for convocado.

Collor, ex-jornalista, foi também o primeiro a levantar a questão das relações entre a quadrilha de Carlos Cachoeira e a imprensa. “Nunca vi um diretor de uma revista semanal coabitando durante tanto tempo com um criminoso”, disse o ex-presidente da República.

Publicado no Brasil 247.

Corrupção, Impunidade e Violência

 Prefeito Antonio Lins Filho

Três elementos de uma formula perigosa e muitas vezes fatais, e continuamente utilizados na sociedade Brasileira. A corrupção, impunidade e violência, tem se entranhado nas instituições democráticas; as quais deveriam primar pela defesa do estado de direito, para assim preservar a sociedade dos males causados por esta terrível mistura.

Em Rio Largo, temos claramente os efeitos causados por esta formula( Corrupção, Impunidade e Violência); pois o poder executivo, representado pelo prefeito Antonio Lins de Souza Filho; Ator principal de atos de corrupção e violência; pois o mesmo continua impune pelas surras de mando, contra cidadãos de Rio Largo, que foram ordenadas por ele, e executadas por membros da força policial local; como também o mesmo está envolvido em vários esquemas de desvios de recursos públicos, fraudes imobiliárias, e vários outros crimes , que o enquadram nos crimes de peculato, prevaricação e formação de quadrilha.

Nosso poder legislativo, formado pela câmara de vereadores, corrompida pelo poder executivo, formada em sua totalidade, sem qualquer exceção, por pessoas que lutam exclusivamente por seus interesses pessoais, e até estranhos ao nosso município; os quais utilizam meios ilegais para se apodera dos recursos da câmara, locar imóveis a prefeitura, e receber vantagens indevidas, para assim dar sustentação e cobertura a corrupção do prefeito Antonio Lins de Souza Filho.

Nosso poder judiciário local se julgou  suspeito em sua totalidade, para julgar uma ação popular contra o atual prefeito; o qual após um ano parado nas gavetas do fórum, foi necessário o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, nomear um juiz de outra cidade, para que o processo tenha o devido andamento.

Mas não podemos deixar de lembrar, que boa parte da população, é também responsável; pois os vereadores , todos eleitos com  compra de votos, foram eleitos por pessoas que venderam o voto, e assim elegeram uma câmara formada 100% por donos do mandato, sem qualquer compromisso, pois compraram os mandatos.

Assim vamos ficado, e neste mês de abril, completa-se dois anos de impunidade das surras de mando, e cada vez mais, concordo com o filosofo:

O HOMEM NASCE BOM; E A SOCIEDADE É QUE O CORROMPE.

Collor destaca os 80 anos da criação da Carteira de Trabalho

O senador Fernando Collor de Mello (PTB) se pronunciou nesta quarta-feira, na tribuna do Senado Federal, sobre os 80 anos da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O parlamentar petebista falou sobre as garantias asseguradas à classe proletária com a instituição da Carteira de Trabalho e destacou a atuação de seu avô, Lindolfo Collor, então ministro do Trabalho à época da criação do documento.

“A Carteira de Trabalho e Previdência Social está completando 80 anos de existência. Instituída pelo decreto nº 21.175, em 21 de março de 1932, ela se transformou em um marco regulatório em defesa dos direitos trabalhistas da população. A carteira beneficou não só aos trabalhadores dos segmentos da agricultura e da pecurária, mas também democratizou as relações do trabalho doméstico, bem como todos os setores da economia. São oito décadas em pleno vigor e, ainda hoje, vem sendo aperfeiçoada”, afirmou Fernando Collor de Mello.

O senador lembrou que o documento, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, garantiu o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, a exemplo do seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “A União também tornou a Carteira de Trabalho e Previdência Social obrigatória na hora da contratação, o que permitiu a consolidação dos direitos trabalhistas na época da República Velha”, discursou o parlamentar.

Pioneirismo de Lindolfo Collor

Fernando Collor destacou o trabalho que foi desenvolvido pelo seu avô, Lindolfo Collor. “Meu avô tinha visão democrata e defendeu a Carteira de Trabalho como um direito social capaz de posicionar o Brasil em um patamar equivalentte ao das nações mais avançadas. Os fragmentos de ordem escravocata, da monocultura, cuja natureza da sociedade era predominante agrária, precisavam ser combatidos e seguir um novo rumo e o País necessitava se modernizar. Lindolfo Collor, ao criar a Carteira, implantou medidas legislativas para regulamentar as jornadas de trabalho, implantou as comissões de conciliação de empregados e empregadores e fez surgir um modelo institucional em que as questões sociais não eram mais tratadas apenas na esfera penal. Ele criou um arcabouço jurídico avançado que permitiu um avanço legal sem precendentes para a época”, destacou o petebista.

“Lindolfo Collor, quando ministro, também fez uma gestão que permitiu a criação e a extensão, a diversas categorias, das caixas de assistência, aposentadorias e pensões. As medidas implantadas por ele até causaram reações da classe patronal, entretanto, as pressões dos patrões foram resistidas pelo meu avô. Ele chegou a considerá-las atrevidas e disse que não cederia aos interesses capitalistas”, lembrou.

O senador encerrou seu discurso recordando-se que o ministro Lindolfo Collor defendia a liberdade sindical e que a gestão dele foi voltada para o princípio vitorioso da proteção aos interesses dos operários. “Ministério da revolução. Assim foi considerada a gestão dele. O marco da administração de Linfolfo Collor foi a intervenção estatal na relação de conflito entre o capital e o trabalho. Muito me orgulho de ser seu neto e também me honra pertencer aos quadros do PTB, a mais representativa agremiação política que defende as causas e lutas trabalhistas no Brasil”, finalizou o parlamentar petebista. 

Públicado pela Gazeta Web.