O Estado de Direito

Em toda a historia da humanidade, seja em qualquer época, as sociedades civilizadas ou não, estabeleciam suas normas ou códigos, para  uma forma de organização  ou de  um  governo central.

Nas monarquias absolutas, o poder se centrava-se no monarca; o qual tinha poder absoluto para criar leis e determinar a melhor forma de aplicação da “ justiça”, para garantia do seu poder, e da minoria da população; ou seja a nobreza, sobre a maioria do povo, formada pelos plebeus, ou seja, os pobres.

Nas monarquias constitucionais, as forças dominantes, formada pela nobreza, e não satisfeita com as vantagens tidas, lutaram e pressionaram as monarquias absolutas a se tornarem , monarquias constitucionais; para alem das vantagens de vários direitos sobre a classe menos favorecidas , também queriam o direito de participar diretamente do poder e legislar em causa própria.

Nos países onde foram abolidas quaisquer forma de monarquia, a exemplo do Brasil, no qual vivemos em uma “ democracia”, ou seja, um estado democrático de direito; onde temos uma organização complexa de três poderes “ independentes e harmônicos”, nos quais podemos notar em boa parte do país e em vários níveis de poder, o corporativismo e conivência com vários tipos de desmandos, e continua opressão das classes menos favorecidas, para se manter a ordem e o “ estado de direito”; para garantir e  proteger os interesses das classes dominantes.

A constituição Brasileira , estabelece o direito a propriedade e a manutenção da posse, e ainda garante a utilização da força policial ( paga por todos) para realizar a manutenção da posse.

Mas não poderia ser diferente em nossa constituição, pois com o grande numero de latifundiários existentes no Brasil, eles mesmo criariam uma forma de manter o poder, sobre aquilo que eles mesmo não aproveitam, que são as varias extensões de terras; para serem utilizadas de forma  especulativas , sem exercer sua função social, enquanto milhares de pessoas que não tem o mínimo para sobreviver, possam pelo menos produzir seu próprio sustento.

            O Estado e as leis, criados desde os primórdios da humanidade, para garantir as vantagens do rico sobre os pobres, de forma “ legal”. Assim mantendo as massas sobre controle.

Podemos analisar em nosso próprio estado de Alagoas; onde boa parte da população é analfabeta, em sub –empregos , com pouca  qualificação profissional, em um estado dominado pela monocultura da cana de açúcar, e onde cada dia mais existe o aumento da criminalidade e da prostituição, em virtude da grande concentração de renda .

Nesse nosso mesmo estado,, por vários anos; governadores, deputados, prefeitos e vereadores, fazem parte das listas seletas de várias operações policiais, nas quais essas mesmas “autoridades”, estão indiciadas por desvios de recursos públicos, formação de quadrilha, assassinatos, prostituição e associação ao crime organizado; sem terem até esta data, o mesmo tratamento que os milhares de desfavorecidos que se encontram-se nos presídios por todo o Brasil.

A justiça, se assim podermos chama, concede todo tipo de vantagem “ legal”, para os detentores de poder, que desviaram recursos públicos, os quais se estivesse sido aplicados corretamente, não se precisaria se gastar tanto com segurança pública e combate as drogas; pois teríamos jovens preparados para viver em sociedade, com qualificação e prontos para contribuir com a construção de um país melhor para todos nós.

Mas um vez, tenho total certeza, que não é a forma de governo; monarquia absoluta, constitucional, presidencialismo, ou qualquer outra forma que trará resposta satisfatórias para a sociedade; mas sim a mudança de pensamento dos que tem o poder para dar o poder; o próprio povo.