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domingo, 15 de março de 2015

Contrato Social



Aristóteles, Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Rousseau, Maxi, e tantos outros pensadores, discutiram e se aprofundaram nas possíveis formas de governos, economia, e divisão de classes, como também a forma de poder propulsionar um equilíbrio entre as classes sociais, e até a própria abolição de classes.

O homem desde o início de sua existência, se constituía em pequenas sociedades familiares, mas com o crescimento populacional, a chefia familiar não era mais suficiente para manter a ordem e as garantias dos direitos naturais, e assim se tornando necessário a organização de um poder centralizado e forte, para comandar os agrupamentos familiares. Então aparte deste momento surgi o estado, através de monarcas ou assembleias representativas da coletividade, para garantir a imposição da ordem, através da força, para garantir a paz.

Neste momento, o homem sai do estado de natureza, para constituir o contrato social, ou seja, o pacto social; Onde as famílias em grupos e em comum acordo, aceitam se submeter ao comando central, ou seja a estrutura estatal que é o estado, para garantia dos interesses da maioria.

A distinção entre sociedade familiar, e a sociedade política, se dá principalmente no fato de o pai se ligar aos filhos por amor, e o chefe da sociedade política, por prazer em mandar, pelo império, comando.

A manutenção das leis naturais (justiça, igualdade, modéstia, e piedade), ou seja, fazer aos outros o que queremos que nos faça; que em suma são apenas respeitadas pela vontade própria de cada um, e assim se tornava-se necessário o uso da força de cada um, pois o homem por natureza ama a liberdade, mas também o domínio sobre os outros.

Mas essa constituição do estado, não pode ser pela força, pois toda sociedade constituída pela força, quando atingi um estágio onde não se tem mais como se impor, então ela se dissolve, pois não criou em seus membros a vontade de obedecer por dever, mas sim pela imposição, pelo medo.

A força é diferente do direito; pois o direito é um conceito moral, com base na razão; enquanto que a força é um fato que se estabelece independentemente de estar certo ou errado, se impõe. Não a direito (nem contrato social) na submissão sem conscientização política e econômica, que gere de fato a associação das famílias para pôr livre vontade formar o estado.

Governos não devem ser formados através da imposição, devem ser consentidos, pois não pode existir um estado de direito (nem contrato social), na submissão do homem pela força; Mais sim, através do consentimento da maioria, a constituição de um estado, para impor a ordem, através da máquina política estatal, para assim gerar a legitimidade civil a todos, onde cada família passa para o estado o poder de resolver os assuntos coletivos, e ser o juiz sobre as questões,

O capitalismo e a globalização, não são ideias novas, mais sim, conceitos que foram se modernizando, através dos séculos de lutas entre as classes sociais, na luta permanente por espaços políticos, econômicos e religiosos.

Na primeira metade do século XIX, se verificou que os ideais da igualdade, liberdade e fraternidade, da revolução francesa, na verdade caiam por terra; Isso porque os homens "nascem iguais", mas uns ricos, e outros pobres, mas mesmo assim "livres", mas sendo o segundo apenas com a " liberdade" de vender a força de trabalho.

Então assim foram sendo constituídos os governos, no interesse de centralizar o poder, para garantir através da "legalidade jurídica”, do poder de polícia e da força militar, a garantia de uma classe dominante, pois as normas jurídicas dos estados, estão repletas das características, interesses e ideologias dos grupos que ocupam os espaços nos poderes constituídos; Pois nós sabemos, " que ninguém legisla conta si mesmo".

Por isso que é importante a democracia, para que através da luta de classes, pela participação política nos parlamentos e nos demais poderes (executivo e judiciário), possam assim mesclar o estado com fundamentos que esteja no mínimo, um pouco dos interesses de toda a sociedade e seus diversos pensamentos políticos ideológicos.
Como também podemos afirmar, que graças a essas lutas de classes sociais, e suas ideologias, é que o capitalismo, vem durante os séculos, se adaptando as várias influências ideológicas para poder continuar garantindo para os seus, o principal objetivo que é a acumulação de bens, a concentração de riqueza.

Pois as classes dominantes, são as principais responsáveis pelas mudanças dos sistemas e das formas de governo, pois o próprio sistema se adapta as mudanças para se manter no poder, de forma direta ou indiretamente.

Assim foi com a monarquia no Brasil; pois quando Dom Pedro II, e sua filha, a Princesa Izabel, iniciaram a fazer mudanças necessárias no país, e com a assinatura da lei áurea (libertação dos escravos) assinada pela Princesa Izabel; a elite do café e dos grandes fazendeiros, viram como opção, derrubar a monarquia, e assumir o poder para assim dar legitimidade jurídica, a seus novos interesses, para assim compensar a perda dos escravos, e também para ter mais poder e controle sobre a nação.

A própria abolição da escravidão no mundo, apenas se deu em virtude dos interesses econômicos, pois as grandes nações estavam em um momento de grande crescimento industrial, e precisavam de mercados consumidores, e a população economicamente ativa da época, não absorvia toda a produção com a mesma velocidade que ela crescia; Então essas nações precisavam para poder acumular mais riquezas, ter mais consumidores, pessoas assalariadas, e assim mais uma vez, o sistema capitalista, se adapta ao momento, e por sua necessidade , pressiona as nações para abolir a escravidão, pois escravos não ganhavam dinheiro, não consumiam , e sendo libertados, se tornariam trabalhadores assalariados e agora se tornariam consumidores, e a continuar a ajudando o capitalismo ao seu objetivo principal, que é o lucro a qualquer preço.

Neste século que nos encontramos, mas uma vez o sistema capitalista, vai ter que se transformar, e se adaptar a atual situação econômica mundial. Pois a concentração de renda, chegou ao extremo, que o sistema capitalista vai ter que fazer o que sua própria ideologia condena, a "distribuição de renda". Pois o colapso financeiro estar batendo a porta das grandes corporações financeiras, e desta vez não tem escravos para libertar e se tornarem assalariados.

Então o sistema capitalista, terá que fazer formas de distribuir boa parte do que acumulou por séculos, entre os que não tem capital para fomentar o crescimento, e encontrar formas rápidas que gerem resultados em curto prazo de tempo.

Mas uma vêz, o sistema se auto se destruirá, para se revestir de uma nova cara ideológica, mas com o mesmo fim, que é acumulo de riquezas, e ao mesmo tempo, terá que ter alguém para pagar o preço pelo colapso, para assim ser criado um clima de " renovação", para psicologicamente manter as massas populares e desfavorecidas, sobre controle, e continuando como sempre, como base principal para sustentar a existência do capitalismo selvagem, e o saldo negativo , será pago pelos sistemas políticos existentes, e a implantação de propostas ilusórias, como a reforma política, e propostas para dar uma nova roupagem , criando uma ilusão de mudança.

Então podemos concordar com um dos escritos mais antigos da história da humanidade e de maior credibilidade mundial, que é as escrituras sagradas, ou seja a Bíblia, onde em seu contexto afirma:

" Homem tem governado, homem, para seu próprio prejuízo."



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