Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Adriano Machado/Reuters
O Brasil durante toda sua historia já passou por diversas formas e sistemas de governo, tendo no inicio sido reino unido de Portugal em uma monarquia absoluta, depois com a declaração da independência por Dom Pedro I ,se tornou uma monarquia constitucional e com o sistema parlamentarista, e depois com a proclamação da republica se tornou uma republica presidencialista, tendo antes da ditadura militar retornado ao parlamentarismo , e após a ditadura e com a nova constituição retornou ao sistema presidencialista.
Em 1993 por determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para a população escolher a forma de governo, Monarquia ou Republica, e o sistema Parlamentarismo ou presidencialismo, tendo na época a população votado pela Republica e o sistema presidencialista, mas até hoje ainda existe uma forte discursão sobre o assunto e qual seria a forma e o sistema adequado para o Brasil.
O tema retornou ao centro do debate na Câmara dos Deputados com a PEC( Proposta de emenda a constituição) do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)protocolada em agosto do ano passado, tendo o tema recentemente tido declarações de apoio a ideia de diversas autoridades e lideranças politicas como alguns Ministros do STF , ex-presidente Michel Temer e o atual presidente da câmara dos Deputados Arthur Lira.
Esse debate pode também reabrir a discursão não apenas soube o semi-presidencialismo e o parlamentarismo como consta na PEC proposta pelo deputado Samuel Moreira, mas também abre espaço para retornar a discursão sobre a forma de governo, República ou Monarquia constitucional, tendo em vista que existe a descendência do Imperador Dom Pedro I, ou seja , a família Imperial do Brasil residindo no país e com um chefe da Casa Imperial e atual Imperador de jure do Brasil , Dom Luiz de Orleans e Bragança. ,como herdeiro do extinto trono, e demais membros em sua linha de sucessão e com um movimento monárquico organizado no Brasil.
Vários países pelo mundo tem o parlamentarismo como sistema de governo, no qual o Primeiro Ministro exerce as funções do poder executivo e a chefia do estado e é indicado pelo parlamento, e em outros existe o Primeiro Ministro que exerce a função executiva e o Chefe de Estado é um presidente eleito ou um Monarca, como é na Inglaterra que a Chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II.
Vamos aguardar o andamento da PEC na Câmara dos Deputados e se ela terá validade para 2022 ou para 2026 como defendem outras lideranças politicas, mas com certeza o debate vai ser longo.
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