Programa Brasil Soberano Libera mais de R$ 30 bilhões contra o Tarifaço dos EUA.
O Governo Federal anunciou nessa quarta-feira ,13 de agosto, o Plano Brasil Soberano , o qual apresenta medidas para combater os efeitos do tarifaço dos EUA contra as exportações brasileiras para assim evitar o fechamento de empresas e conseguintemente a perda de empregos, tendo inicialmente acesso a crédito para pequenas e médias empresas, como a facilitação de compra de produtos perecíveis pelo Governo Federal, Estados e Municípios, e até restituição de impostos pagos pela cadeia produtiva.
O crédito será subsidiado, e além de adiamento de cobrança de impostos devidos, sendo mais de R$ 30 bilhões em linha de credito e medidas tributárias que possibilita as empresas a restituir até 6% dos impostos pagos pela cadeia produtiva, sendo essa médida até o final de 2026 tendo em vista que em 2027 se inicia a validade da reforma tributaria que elimina totalmente os impostos sobre exportações, sendo essa linha de crédito de R$ 5 bilhões de reais pelo Programa Reintegra, tendo R$ 4,5 bilhões de reais através de Fundos Garantidores administrados pelo Banco do Brasil e pelo BNDES.
Estudo realizado pela DIEESE estima que o tarifaço pode afetar 726 mil empregos, e estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) prever um impacto menor de 188 mil empregos que segundo o estudo pode ainda ser menor , de 57 mil empregos, em virtude da diversificação do comercio brasileiro, e o Governo Federal espera que com essa medida provisória, a qual condiciona as empresas beneficiadas a manter os empregos , acredita que o impacto pode ser muito menor.
A medida provisória do Governo Federal também modifica leis referentes a normas de compras públicas, para que tanto o Governo Federal como Estados e Municípios possam comprar produtos das empresas atingidas pelas medidas tarifarias dos Estados Unidos de forma mais simplificada para assim também diminuir os impactos e assim ajudar a manter o funcionamento dessas empresas e a manutenção dos empregos.
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A FIESP ( Federação das Industrias do Estado de São Paulo) divulgor uma nota de apoio ao Programa do Governo Federal contra o tarifaço dos Estados Unidos, e sobre a importância dessas medidas que garantem a preservação dos empregos e as condições justas de comercio para empresas brasileiras.
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