Collor e o Plano Real

O Brasil em 1989, sofria com os efeitos de mais de 15 anos de problemas econômicos, causados pela hiperinflação, desemprego, sucateamento do aparato estatal, alta nos gastos públicos e falta de capacidade de competição da industria nacional no mercado internacional, tanto que a inflação acumulada no final de 1989 foi de mais de 1.764%( mil setessentos e sessenta e quatro por cento), e a palavra de ordem era especulação financeira .

Não existia tecnologia de ponta na industria nacional na produção de produtos duráveis e em outras áreas, como também na produção de veículos , apenas três empresas controlavam o mercado brasileiro( Autolatina, que era uma união da Wolkswagen e Ford, com 55% do mercado, seguida por GM 28% e Fiat 10%,) sendo isso em virtude de uma proibição para importação de veículos desde 1976, e as altas taxas de importação dificultava a entrada de outros produtos e tecnologias no país.

Tudo isso atrapalhava o desenvolvimento econômico, tecnológico e os avanços nas ralações internacionais e parcerias comerciais em virtude do Brasil estar fechado para o mundo desenvolvido, pois inexistia a exportação de bens industrializados, pois o Brasil não permitia a importação de vários produtos, e assim os outros países não importavam também do Brasil.

Em 1990 , assumia a presidência da república, Fernando Collor, ex-governador de Alagoas, com uma proposta de liberdade econômica e minima intervenção do estado na economia, e redução dos gastos com a maquina pública, com um programa de privatizações de estatais e crescimento da industria nacional, como na melhoria da qualidade de vida e da renda da população, e com foco na educação com o primeiro projeto de escola em tempo integral, os conhecidos CAICS.

O governo de Collor, iniciou com o retorno do cruzeiro como moeda nacional, em substituição ao cruzado,com ações de impacto como a redução da maquina pública, com a extinção ou fusão de ministérios, assim diminuindo as despesas e gerando possibilidade para investimentos em várias áreas como educação e saúde, mas mesmo assim a inflação ainda assombrava o país, pois estimulava a especulação financeira, e assim se tornava necessário a diminuição do volume de moeda circulante para poder conter a inflação e criar as condições para o desenvolvimento econômico e a estabilização da moeda, tendo então o presidente que tomar a decisão necessária, bloqueado depósitos e aplicações financeiras superiores a Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), e estabelecendo um limite para saques, tendo essa proposta sido aprovada pelo congresso.

A hiperinflação, era um problema fora de controle a mais de 15 anos, e vários governos já tinham tentado resolver sem ter sucesso, tanto que em um artigo acadêmico, carlos Eduardo Carvalho, professor do Departamento de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e coordenador do Programa de governo da candidatura do PT a presidência da República em 1989, falou que "o confisco já era um tema em debate entre os candidatos a eleição presidencial".

Era uma realidade que o rémedio para o problema seria uma solução amarga, mas que alguém teria que ter coragem para fazer o que era necessário para colocar o país no caminho do desenvolvimento, e isso apenas seria possível com o controle da hiperinflação.

No dia 09 de maio de 1990, o então presidente Fernando Collor, autorizou a importação de automóveis, a qual estava proibida desde 1976, e posteriormente iniciou a redução da alíquota de importação que era de 85% , e foi reduzindo e criando as condições as quais possibilitaram a abertura de mercado para marcas como Honda Civic, Toyota Corrolla e os compactos Peugeot 205, criando condições para  que em 1993 a alíquota fosse  35%, como também eliminou vários protocolos existentes para importações de tecnologias abrindo o Brasil para o mundo desenvolvido.

O combate a especulação financeira foi feito com a criação do fundo de aplicações financeiras administrado pelos bancos e demais instituições financeiras, também com a criação da TR( Taxa referencial de juros)utilizada até hoje para os títulos públicos, financiamentos e empréstimos a longo prazo para investimentos industriais.

Os mecanismos utilizados pelo governo Collor, aliados ao retorno da negociação da divida externa, permitiram o aumento da entrada de recursos externos ao Brasil, preparando o país, mais para frente, para a aplicação do plano real, pois o governo de Fernando Collor, teve papel importante em preparar as condições para que o plano real desse certo.

Em entrevista ao site G1 da Globo, em 29/09/2012, o economista Belluzo, professor da Unicamp, falou que os planos Collor I e II, foi um "mal necessário", pois serviram para conter a hiperinflação e com o inicio das privatizações, redução das taxas de importações, assim criando o caminho para competitividade da industria nacional e a estabilização da economia nos demais governos.

No governo Collor, foi facilitada a entrada de mercadorias, com a redução de impostos sobre produtos importados,foi criado o codigo do consumidor e assinado o tratado de Assunção, que criou o Mercosul,e garantido aos aposentados pelo funrural uma aposentadoria de um salario minimo atravês do INSS, e de uma inflação anual de 1754% em 1990 para 472% no final de 1991 .

Dinheiro e falsas promessas

O município de Rio Largo, tem passado por um tratamento de choque desde 2009, sendo que esse tratamento tem sido infelizmente para piorar  cada vez mais a situação da cidade. Escândalos de corrupção, violência, com um requinte de conivência , tendo consequências severas para a população.

São anos os funcionários públicos sofrendo em relação as condições de trabalho e reajustes salarias que não correspondem as perspectivas , e os cidadãos sem ter o devido acesso aos serviços públicos com qualidade, como também o enfraquecimento do comercio local em virtude da corrupção que se implantou em Rio Largo.

Em 08 meses do governo do atual prefeito de Rio Largo, o município já recebeu R$ 51.423.279,82( Cinquenta e um milhões quatrocentos e vinte e três mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) em recursos federais, sem contar os recursos proveniente de emendas parlamentares, arrecadação própria ( IPTU,ITBI,ISS E ALVARÁS), repasse do governo estadual referente ao ICMS e 50% referente aos valores de pagamentos de licenciamento de veículos , os quais são parte substancial da receita, pois segundo o site da transparência municipal a receita total   até o inicio de setembro foi de R$ 92.082.299,29 ( Noventa e dois milhões oitenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos ), mas mesmo assim a cidade continua sem avanços significativos.

A atuação do atual prefeito de Rio Largo, é totalmente diferente das suas propostas de campanha, pois orçamento participativo e transparência se transformaram em atrasos em prestações de contas e sonegação de informações; Aumento de salario de forma justa se torno em luta judicial travada pelo próprio prefeito contra os servidores;Apoio aos conselhos se tornou em falta de estrutura e dialogo e falta de transparência; Melhor qualidade na merenda escolar se tornou desorganização, falta e perda de produtos;Transporte escolar de qualidade se torno em transporte caro, sem qualidade, veículos irregulares, alto custo e resultando em um triste acidente, e assim por diante.

O comercio e a população em geral sofre com as perseguições politicas, cobranças absurdas e ilegais de IPTU e ITBI, de um governo baseado em decretos e conivência de boa parte da câmara de vereadores, os quais juntos estão causando desemprego na cidade, em virtude de várias empresas na construção civil e várias outras de ramos diferentes sofrerem cobranças ilegais e diversas formas de perseguição.

A Cidade sofre com as falsas promessas e a falta de compromisso também dos vereadores com toda a população.

Ideologia ou interesse econômico

Entre o período de 1947 a 1991, existiu a chamada guerra fria, o capitalismo x socialismo, tendo o capitalismo como maior expoente os Estados Unidos, e o socialismo a URSS, os quais durante este período travaram disputas econômicas e ideológicas , tendo os Estados Unidos do seu lado os países que defendiam a propriedade privada e a lei da oferta e procura, e do outro lado a URSS que defendia uma economia focada no bem da coletividade, sem o individualismo econômico do capitalismo; sendo na verdade um conflito politico, militar, tecnológico, econômico, social e ideológico.

Mas esses interesses ,tem sido contraditórios durantes os anos, tendo em vista que uma das posições defendidas pelo maior expoente do capitalismo no mundo, os Estados Unidos, ou seja a privatização das empresas estatais, que tem sido defendido pelos Estados Unidos, como também o combate ao socialismo, tendo como referencia o bloqueio econômico a Cuba, tem sido como o velho ditado: "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".

Os estados Unidos que hoje conhecemos, foi formado  através do trabalho escravo, e de uma forte intervenção do estado na economia , através de investimentos em áreas estratégicas , as quais até hoje ainda são controladas pelo poder estatal americano, como a AMTRAK, companhia de trens , fundada em 1071, dona de 34.200 km de vias férreas, a qual opera 300 três , atende a mais de 500 destinos em 46 estados, com mais de 20.000 funcionários e atende também o Canadá , atendendo metrópoles como Montreal, Toronto e Vancouver; tendo desde sua fundação até hoje acumulado um prejuízo de US$ 29 bilhões, e continua a ser deficitária, e recebe anualmente US$ 1 bilhão para se manter funcionando, e em vez de privatizar, como eles aconselham e praticamente forçam os demais países , em 2016 a AMTRAK fechou um contrato histórico com a empresa Francesa Alstom, no valor de US$ 2 bilhões para compra de trens de alta velocidade.

Também nos Estados Unidos existe o Export-importe Bank of the United States, o qual é um banco que tem por objetivo subsidiar exportações NORTE-AMERICANAS, e financiar créditos especiais para pequenas e médias empresas; e para financiar a agricultura o Farm Credit System, um banco exclusivo para dar subsidio a agricultura , o qual tem uma linha de credito de US$ 191 Bilhões por ano.

No ramo da energia elétrica nos EUA , uma das maiores geradoras e distribuidoras é uma estatal americana , a Tennessee Valley Authority, que somada as demais estatais espaladas pelo país, chega o governo americano a produzir e distribuir mais que o maior grupo privado no país, e fornecendo energia a baixo custo.

Mas são contrários a existência do BNDES e do BNB e do controle do governo Brasileiro na geração de energia e exploração de petróleo.

Em um relatório do Departamento de Estado dos EUA, sobre a situação dos direitos humanos no mundo , consta no primeiro paragrafo das seções sobre CUBA e CHINA:

" CUBA é um estado autoritário no qual o partido comunista (PC) é constitucionalmente o único partido legal é a " força superior de liderança da sociedade e do estado".

Bem, a Republica  do Povo da China , é um estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês(PCC) é constitucionalmente a autoridade suprema. CUBA liderada por Raul Castro, primeiro secretário do PC e comandante chefe das forças de segurança. Na China , Xi Jinping é o secretário geral do PCC e presidente da Comissão Militar ."

Mesmo com essas familiaridades entre os governos cubano e chinês, o governo dos EUA tem um tratamento diferenciado com a China, sendo seu maior parceiro comercial, e desde 2013 era o maior credor dos Estados Unidos, isso mesmo, 40% dos títulos da divida americana até o inicio de 2017 estavam nas mãos do governo comunista da China, representando mais de US$ 1,44 Trilhões , ou mais de US$ 1.000 dólares por cada cidadão chinês, tendo no iniciou de 2017 em virtude da eleição de Trump a China ter perdido o posto de maior credor , pois iniciou a venda dos títulos preocupados com o protecionismo de Trump e a possível desvalorização dos títulos.

Hoje a China comunista /socialista é a segunda maior economia do mundo, com PIB de mais de US$ 11.288,28 Bilhões de dólares, estado o Brasil/capitalista em 9ª com 1.798,22 Bilhões , segundo dados do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais( fung.gov.br).

Um relatório da PWC indica baseado nas projeções de crescimento do produto interno bruto de cada país, e considerando a Paridade de Poder de Compra (PPC), que até 2050, a China será a maior economia do mundo , com US$ 58.499 Trilhões, tendo a India em segundo, os Estados Unidos em terceiro, e o Brasil em quinto lugar com US$ 7.540 Trilhões.

Cuba, como o próprio relatório americano descrever, tem a mesma forma de governo e organização politica e ideológica que a China, a qual o governo americano não impõe nem um embargo, mas a Cuba desde 7 de fevereiro de 1962, sofre um bloqueio econômico, o qual prejudica o desenvolvimento do país socialista, em virtude da intervenção americana, mais mesmo assim tem desenvolvido nas áreas da educação e saúde.

Na verdade não existe luta ideológica , mais sim combate dos países capitalistas contra pequenas economias que defendam uma economia mais focada no bem estar da coletividade, os quais são boicotados para se poder manter a grande mentira que apenas o modelo capitalista e do capital privado é a melhor forma, a qual os EUA não aplica plenamente, mas quer poder comprar as estatais dos países através de suas corporações privadas financiadas com dinheiro público americano.

O principio da légalidade tributária

Em nosso ordenamento jurídico é bem claro que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer o que não esteja previsto em lei ; ou seja, apenas o que a lei determina é o que devemos fazer ou não fazer. Sendo isso em todas as áreas inclusive nas questões tributarias, ou seja, o poder do estado de cobrar os impostos e a obrigatoriedade do contribuinte de pagar, mas apenas o que for legalmente constituído por lei.

Assim é em relação a cobrança do IPTU ( Imposto prédio e territorial urbano), o qual é cobrado pelos municípios, e estar previsto na constituição federal o direito de ser instituído pelo poder público municipal entre seus tributos, mas através de normas as quais devem estabelecer a forma e cálculos para sua devida cobrança.

No caso dos tributos municipais, todos devem estar contidos no código tributário municipal, onde deve estar estabelecidas as referidas alíquotas , formulas de cálculos e demais normas para sua regulamentação e devida cobrança legal, como também a forma de obter os referidos valores para o calculo, e os referidos prazos para pagamento e cobrança.

No caso do IPTU, além de estar previsto no código tributário municipal, o mesmo deve se precedido da lei de abairramento e da PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS,  a qual através de um trabalho técnico, de um pre-cadastramento dos imoveis, sejam eles terrenos sem ou com construções, levantamento da estrutura urbana, finalidade do imóvel e aparelhos públicos a disposição da população, para assim estabelecer um valor do metro quadrado a ser aplicado em cada região, e através dessas informações estabelecer o devido calculo do imposto devido, e também estabelecer aqueles que se enquadrem como isentos do pagamento.

Mesmo depois de todo esse levantamento técnico e seus devidos apontamentos, apenas terá legalidade a cobrança do IPTU, com a aprovação pela câmara de vereadores da cidade, da lei de abairramento e da planta genérica de valores de terrenos, pois nenhum imposto pode ser cobrado sem a devida previsão legal, e essa legalidade apenas existe através da aprovação pela câmara de vereadores, transformando as informações técnicas em lei.

Existem várias jurisprudências referentes a devida cobrança de impostos, inclusive referente ao IPTU, como em decisões do STJ e STF que proibi a cobrança de IPTU, mediante decreto que venha a estabelecer valor de alíquota maior que a correção monetária de índice oficial , assim afirmando mais uma vez que a cobrança sem previsão legal pode ser contestada pelo contribuinte.

Sendo assim,procure saber se seu município tem estabelecido em lei os bairros e seus limites, e se existe a planta genérica também aprovada pela câmara de vereadores, e como é calculado o valor do IPTU.

Rio Mundaú pede socorro

 Rio Mundaú 

A bacia hidrográfica do Rio Mundaú possui uma área de 4.136 km², nascendo no município de Garanhuns-PE,  do quais 51,2% no estado de Pernambuco, e 48,8% no estado de Alagoas, banhando trinta municípios, sendo 15 em Pernambuco e 15 em Alagoas, e atualmente enfrenta vários problemas tanto em suas nascentes como em seus afluentes e no percurso por todas essas cidades.

Em um trabalho desenvolvido por Helena Ferreira Cavalcante, na Universidade Federal de Sergipe, para o programa de pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente em 2013, ela  apresenta as condições das principais nascentes do Rio Mundaú e os problemas encontrados no seu entorno.

A mesma pesquisadora relata ter informações de trinta nascentes as quais juntas formam o Rio Mundaú, mas focou sua pesquisa nas três principais ;Vila Maria, Sementeira, e Fazenda Santa Trindade; tendo relatado que nas duas primeiras encontrou pertubações do meio ambiente pelo alto grau de poluição, pouca vegetação, despejos de resíduos sólidos, esgotos domésticos ou industriais, lixo e entulhos e áreas pisoteadas pelo gado, tornando assim bem claro a falta de comprometimento dos órgãos públicos, das empresas imobiliárias e da população com a preservação das nascentes.

Mas a mesma pesquisadora, relata que a nascente na fazenda  Santa Trindade, estar dentro das normas exigidas pelo código florestal, tendo sua vegetação em seu entorno preservada, e sem nenhuma pertubação do meio ambiente por esgoto, lixo, ou construções irregulares, mas por todo o percurso do rio em todos os municípios onde passa existe uma grande degradação.

Nascente na fazenda trindade

No município de Rio Largo, no estado de Alagoas, o rio mundaú também sofre com todos os problemas apresentados pela pesquisadora, tendo esses problemas e a importância do rio chamado a atenção da vereadora  Patricia Pinto, a qual tem desde o mês de fevereiro feito vários discursos na referida casa legislativa falando da necessidade urgente de discutir a formação do comitê da bacia  hidrográfica do Rio Mundaú, para junto com as cidades no trecho de Alagoas, desenvolver ações para a melhoria  da qualidade da água e preservação do trecho no estado , e também desenvolver o debate com as cidades pernambucanas.

Rio Mundaú em Rio Largo-AL

Pois como já relatamos em matérias anteriores, a água será um problema do século, e aqueles que não tomarem as decisões necessárias agora e realizarem as mudanças necessárias sofreram as consequências futuras.

Republica x Monarquia

       Imperador Dom Pedro II 

O termo democracia, muito utilizado por países republicanos como o Brasil, os quais não aplicam de fato o significado da palavra que surgiu na Grécia antiga, mais propriamente em Atenas,o berço da democracia, pois era exercida em sua plenitude, pois em Atenas todos participavam das decisões através da assembleia geral dos cidadãos, tendo essa forma de governo sido adaptada para atender os estados nacionais que foram surgindo, e essas adaptações de fato não representa  o significado da palavra democracia, ou seja , do grego demokratía, que é o composto de demos( povo), e kratos ( poder), ou seja , poder exercido pelo povo.

As atuais formas de "democracia", na verdade são poliarquias, onde uma elite politica e econômica exerce o poder em " nome do povo", ou seja, através da forma indireta, através de representantes o povo exerce seu poder , tendo essa forma de representação e a imposição do poder econômico nas eleições garantido a não renovação dos quadros, e criando uma certa acomodação do cidadão, criando uma cultura de não participação na politica, em virtude do cidadão comum não entender o funcionamento das instituições, e ao mesmo tempo não acreditarem que " todos são iguais perante a lei".

No Brasil essa forma de apatia politica por parte dos cidadãos comuns já vem desde a época do império, pois o fim da monarquia em nosso país não foi por um levante popular, por insatisfação do povo, mas sim pela insatisfação dos grandes produtores rurais e a elite politica e uma parte do clero, os quais não aceitavam a nova forma de estado que o país estava tomando, principalmente em virtude das leis que beneficiavam os escravos ,e posteriormente a lei assinada pela princesa Izabel que aboliu a escravidão no Brasil;

Uma prova disso, a própria historia relata que o próprio  exercito saio dos quarteis pensando que estavam apenas derrubando o chefe do ministério , o Barão de ouro preto, e não o imperador, mas as lideranças do levante aproveitaram o momento tomando o poder e em três dias baniram a família imperial com medo do respeito e admiração que o povo tinha pelo imperador Dom Pedro II e pela Princesa Izabel, e eles tinham medo que a família imperial retornasse ao poder; tendo esse banimento apenas terminado em 1921.

Nos dias atuais existem 28 monarquias no mundo, entre monarquias absolutas e constitucionais parlamentaristas, e entre os dez melhores países para se viver o primeiro lugar é da Noruega, a qual é uma monarquia, e dentro destas 28 monarquias tem a Inglaterra com a rainha Elizabeth II, a qual é monarca de mais 16 nações soberanas.

Nosso sistema politico estar falido em sua totalidade e por isso se torna necessário repensar esse modelo, para ter instituições democráticas fortes e independentes, mas que tenha um guardião do povo como poder moderador entre os poderes, o qual não sofra influência do poder econômico ou da elite politica, e isso apenas é possível na monarquia, pois o imperador não depende de eleições para estar no poder, garante a continuidade da administração e se sente a vontade para tomar decisões que sejam necessárias e pode se impor contra qualquer coisa que atente contra o pais.

A monarquia parlamentarista é a melhor forma para o Brasil, tendo o imperador como chefe de estado, representando o país, guardando a constituição, sancionando e vetando leis; um parlamento  criando leis e fiscalizando o poder executivo exercido por um primeiro ministro e seu gabinete, e o poder judiciário exercendo sua função constitucional.

Então entre a republica falida politicamente e a monarquia constitucional temos a oportunidade de criarmos um novo caminho para o Brasil.

O que é politica?

Maquiavel defendia que a atividade politica deveria ser autônoma, separada da moral e da religião, focada na manutenção do poder absoluto de todas as formas possíveis.

Thomas Hobbes, também defendia um poder absoluto, forte; e achava que a existência de direitos iguais seria um risco para a manutenção do poder,pois assim qualquer um poderia reivindicar esse direito.

John Locke, defendia o liberalismo com base para formação do estado, e que o governo apenas serviria como forma de manutenção da propriedade privada, através do uso do seu poder ou força.

Jean Jaques Rousseou, acreditava que o contrato social é um falso pacto social,para garantir através das leis o controle da sociedade.

Aristóteles, defendia a democracia em sua plenitude, onde cada cidadão deveria representar e defender suas opiniões diretamente e sem intermediários, ou seja, o povo em assembleia direta resolver as questões da sociedade.

Cada um destes pensadores, através de seu conhecimento, desenvolveram conceitos que resultaram na formação de várias correntes de pensamentos, as quais tem influenciado várias sociedades pelo mundo a fora, e contribuído para a formação ideológica e a construção dos estados modernos, e também na plenitude da ciência politica no convívio humano.

A maioria das pessoas , acham que politica é apenas uma atividade de governo, esfera pública. politicas públicas, ou ideologias; mas quem acha assim não entende o que é a politica, pois a politica é uma atividade humana, pois onde houver interação , haverá politica, ou seja, em casa, na escola, nos negócios, nas empresas , no mundo acadêmico, em todos os ambientes que tiverem seres humanos interagindo entre si.

Um mundo sem politica, seria como descreve o livro de Thomas Hobbes , Utopia, que demostra uma sociedade inexistente, onde não existiriam disputas, lutas de interesses ou classes sociais, pois como o próprio titulo do livro torna claro, é um lugar que não existe, apenas existiria se uma unica pessoa estivesse sozinho em uma ilha, pois não se faz politica com coqueiros nem com o mar.

A politica é o embate de ideias e interesses , e por isso não pode existir sem o confronto das ideias e criticas, uma luta de interesses pessoais e coletivos que se torna necessária para a construção da sociedade, mas no Brasil por falta de entendimento  da população e em consequência das bases que estabeleceram a nossa republica ,tem causado consequências graves, pois inibi a participação popular, assim impedindo a renovação dos quatro políticos, criando assim feudos modernos e perpetuando algumas famílias no poder.

Assim sendo ,o atraso no Brasil não é apenas responsabilidade da classe politica, pois a mesma é o produto final da sociedade em que vivem, pois a politica é o meio de transformação da sociedade,para regular os conflitos, e quando a população não participa ativamente das discussões dos problemas e na confrontação de ideias, abre espaço para interesses de pequenos grupos em detrimento dos interesses da população.

Platão afirmou:" O castigo dos bons que não fazem politica é ser governado pelos maus".