03.02.2012 | 12h26
MP ouve vereador sobre denúncia contra Prefeitura de Rio Largo
Município é denunciado após venda de terreno para uma construtora; prefeito defende que procedimento foi feito 'dentro da legalidade'
Gazetaweb O promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), José Carlos Castro, recebeu um pedido de ação civil pública para apurar a suposta venda irregular de um terreno do município de Rio Largo para uma construtora.
De acordo com informações iniciais, o terreno público foi vendido por R$ 700 mil. Na manhã desta sexta-feira (30), o promotor recebeu o vereador Reinaldo Cavalcante, que ainda presta depoimento. Após ouvir o parlamentar, o MP decidirá o prosseguimento da instauração de um inquérito civil, que pode acusar o prefeito Toninho Lins de improbidade administrativa.
Em resposta à informação de que o vereador era ouvido pelo MP, o prefeito relatou que tinha conhecimento da ação e que enviou a documentação necessária para o órgão. “Todo o procedimento foi feito com legalidade e, inclusive, em unanimidade de autorização junto à Câmara de Vereadores. Essa ação já foi uma denúncia que está na Justiça e no MP. Ambos pediram informações e, aos dois, foi enviada a documentação”, reforçou.
Segundo o prefeito, o procedimento foi feito da seguinte maneira: a Prefeitura comprou o terreno de uma usina e, após desapropriação, vendeu o território pelo mesmo valor para a construtora, a fim de que a empresa levantasse lotes populares para suprir o déficit habitacional do município.
“Todos os órgão fiscalizadores receberam todas as informações solicitadas e estou à disposição da Justiça. Só acho muito estranho isso ter vindo a tona justamente no período de campanha, mesmo porque o vereador que está depondo contra agora foi um dos que votaram a favor à época”.
De acordo com informações iniciais, o terreno público foi vendido por R$ 700 mil. Na manhã desta sexta-feira (30), o promotor recebeu o vereador Reinaldo Cavalcante, que ainda presta depoimento. Após ouvir o parlamentar, o MP decidirá o prosseguimento da instauração de um inquérito civil, que pode acusar o prefeito Toninho Lins de improbidade administrativa.
Em resposta à informação de que o vereador era ouvido pelo MP, o prefeito relatou que tinha conhecimento da ação e que enviou a documentação necessária para o órgão. “Todo o procedimento foi feito com legalidade e, inclusive, em unanimidade de autorização junto à Câmara de Vereadores. Essa ação já foi uma denúncia que está na Justiça e no MP. Ambos pediram informações e, aos dois, foi enviada a documentação”, reforçou.
Segundo o prefeito, o procedimento foi feito da seguinte maneira: a Prefeitura comprou o terreno de uma usina e, após desapropriação, vendeu o território pelo mesmo valor para a construtora, a fim de que a empresa levantasse lotes populares para suprir o déficit habitacional do município.
“Todos os órgão fiscalizadores receberam todas as informações solicitadas e estou à disposição da Justiça. Só acho muito estranho isso ter vindo a tona justamente no período de campanha, mesmo porque o vereador que está depondo contra agora foi um dos que votaram a favor à época”.
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