O Estado de Direito

Em toda a historia da humanidade, seja em qualquer época, as sociedades civilizadas ou não, estabeleciam suas normas ou códigos, para uma forma de organização ou de um governo central. Nas monarquias absolutas, o poder se centrava-se no monarca; o qual tinha poder absoluto para criar leis e determinar a melhor forma de aplicação da “ justiça”, para garantia do seu poder, e da minoria da população; ou seja a nobreza, sobre a maioria do povo, formada pelos plebeus, ou seja, os pobres. Nas monarquias constitucionais, as forças dominantes, formada pela nobreza, e não satisfeita com as vantagens tidas, lutaram e pressionaram as monarquias absolutas a se tornarem , monarquias constitucionais; para alem das vantagens de vários direitos sobre a classe menos favorecidas , também queriam o direito de participar diretamente do poder e legislar em causa própria. Nos países onde foram abolidas quaisquer forma de monarquia, a exemplo do Brasil, no qual vivemos em...