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Contrato Social

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Aristóteles, Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Rousseau, Maxi, e tantos outros pensadores, discutiram e se aprofundaram nas possíveis formas de governos, economia, e divisão de classes, como também a forma de poder propulsionar um equilíbrio entre as classes sociais, e até a própria abolição de classes. O homem desde o início de sua existência, se constituía em pequenas sociedades familiares, mas com o crescimento populacional, a chefia familiar não era mais suficiente para manter a ordem e as garantias dos direitos naturais, e assim se tornando necessário a organização de um poder centralizado e forte, para comandar os agrupamentos familiares. Então aparte deste momento surgi o estado, através de monarcas ou assembleias representativas da coletividade, para garantir a imposição da ordem, através da força, para garantir a paz. Neste momento, o homem sai do estado de natureza, para constituir o contrato social, ou seja, o pacto social; Onde as famílias em grupos e...

Senador Fernando Collor discursa sobre os vicios e contradições que cercam os depoimentos

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Na primeira sessão do Senado após o envio da lista pelo Ministério Público Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor (PTB/AL) foi à tribuna, na tarde desta segunda-feira (9), chamar a atenção para os vícios formais e contradições que cercam os depoimentos e relatos dos contraventores-delatores da Operação Lava Jato à Procuradoria-Geral. Collor lamentou o fato de que, apesar da veiculação da lista, depoimentos e áudios na imprensa ao longo do último ano, a procuradoria não teve o bom senso e a prudência prevista legalmente de solicitar os esclarecimentos prévios aos citados. O senador lembrou que a simples adoção de ouvir os citados pelos contraventores poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, argumentou Collor, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público Federal, esclarecer os pontos, tir...

Mulher, econômia e política

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, tem origem nas manifestações das mulheres Russas, por melhores condições de trabalho; e também é associada a data, a mais dois fatos históricos, sendo primeiro deles uma manisfestação das operarias do setor têxtil novaiorquino, ocorrido em 08 de março de 1857( segundo outras versões em 1908); O outro acontecimento é o incêndio de uma fabrica têxtil ocorrido na mesma data e cidade. Em 1975, foi designado pela ONU como Ano Internacional da Mulher, e em dezembro de 1977, O Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, politicas e econômicas das mulheres. Conquistas essas que tem avançando cada vez mais em toda a participação feminina em todas as áreas, e principalmente na areá econômica, como afirmar a Organização Internacional do Trabalho, que 44% da população economicamente ativa no Brasil, é composta pelas mulheres; e segundo o Fórum Econômico Mundial, quanto  ma...

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Rio Largo, cidade sem Lei

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Alimentação Escolar em Rio Largo

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Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Rio Largo. Relatório circunstanciado da Fiscalização do PNAE em  Rio Largo  no Exercicio de 2014. O Conselho de Alimentação Escolar – CAE; no cumprimento da resolução CD/FNDE n°26, de 17 de Junho de 2013, com destaque para o que dispõe o  artigo 36, e em decorrência da atuação legitima como órgão de controle social do PNAE em Rio Largo; vem relatar para o conhecimento do ministério público estadual e ministério público federal, para que sejam tomadas as devidas providênciasdos fatos a seguir alegados: 1 – O conselho de alimentação escolar do município de Rio Largo, em reunião realizada no dia 12 de novembro de 2014 resolveu apresentar seu relatório conclusivo referente a execução dos recursos do PNAE pela prefeitura do município de Rio Largo, no ano de 2014; em virtude da ocorrência dos mesmos fatos já apresentados em relatório anterior, e tendo em vista o desrespeito aos prazos pelos responsáveis pela execução dos recur...