Dinheiro e falsas promessas

O município de Rio Largo, tem passado por um tratamento de choque desde 2009, sendo que esse tratamento tem sido infelizmente para piorar  cada vez mais a situação da cidade. Escândalos de corrupção, violência, com um requinte de conivência , tendo consequências severas para a população.

São anos os funcionários públicos sofrendo em relação as condições de trabalho e reajustes salarias que não correspondem as perspectivas , e os cidadãos sem ter o devido acesso aos serviços públicos com qualidade, como também o enfraquecimento do comercio local em virtude da corrupção que se implantou em Rio Largo.

Em 08 meses do governo do atual prefeito de Rio Largo, o município já recebeu R$ 51.423.279,82( Cinquenta e um milhões quatrocentos e vinte e três mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) em recursos federais, sem contar os recursos proveniente de emendas parlamentares, arrecadação própria ( IPTU,ITBI,ISS E ALVARÁS), repasse do governo estadual referente ao ICMS e 50% referente aos valores de pagamentos de licenciamento de veículos , os quais são parte substancial da receita, pois segundo o site da transparência municipal a receita total   até o inicio de setembro foi de R$ 92.082.299,29 ( Noventa e dois milhões oitenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos ), mas mesmo assim a cidade continua sem avanços significativos.

A atuação do atual prefeito de Rio Largo, é totalmente diferente das suas propostas de campanha, pois orçamento participativo e transparência se transformaram em atrasos em prestações de contas e sonegação de informações; Aumento de salario de forma justa se torno em luta judicial travada pelo próprio prefeito contra os servidores;Apoio aos conselhos se tornou em falta de estrutura e dialogo e falta de transparência; Melhor qualidade na merenda escolar se tornou desorganização, falta e perda de produtos;Transporte escolar de qualidade se torno em transporte caro, sem qualidade, veículos irregulares, alto custo e resultando em um triste acidente, e assim por diante.

O comercio e a população em geral sofre com as perseguições politicas, cobranças absurdas e ilegais de IPTU e ITBI, de um governo baseado em decretos e conivência de boa parte da câmara de vereadores, os quais juntos estão causando desemprego na cidade, em virtude de várias empresas na construção civil e várias outras de ramos diferentes sofrerem cobranças ilegais e diversas formas de perseguição.

A Cidade sofre com as falsas promessas e a falta de compromisso também dos vereadores com toda a população.

Ideologia ou interesse econômico

Entre o período de 1947 a 1991, existiu a chamada guerra fria, o capitalismo x socialismo, tendo o capitalismo como maior expoente os Estados Unidos, e o socialismo a URSS, os quais durante este período travaram disputas econômicas e ideológicas , tendo os Estados Unidos do seu lado os países que defendiam a propriedade privada e a lei da oferta e procura, e do outro lado a URSS que defendia uma economia focada no bem da coletividade, sem o individualismo econômico do capitalismo; sendo na verdade um conflito politico, militar, tecnológico, econômico, social e ideológico.

Mas esses interesses ,tem sido contraditórios durantes os anos, tendo em vista que uma das posições defendidas pelo maior expoente do capitalismo no mundo, os Estados Unidos, ou seja a privatização das empresas estatais, que tem sido defendido pelos Estados Unidos, como também o combate ao socialismo, tendo como referencia o bloqueio econômico a Cuba, tem sido como o velho ditado: "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".

Os estados Unidos que hoje conhecemos, foi formado  através do trabalho escravo, e de uma forte intervenção do estado na economia , através de investimentos em áreas estratégicas , as quais até hoje ainda são controladas pelo poder estatal americano, como a AMTRAK, companhia de trens , fundada em 1071, dona de 34.200 km de vias férreas, a qual opera 300 três , atende a mais de 500 destinos em 46 estados, com mais de 20.000 funcionários e atende também o Canadá , atendendo metrópoles como Montreal, Toronto e Vancouver; tendo desde sua fundação até hoje acumulado um prejuízo de US$ 29 bilhões, e continua a ser deficitária, e recebe anualmente US$ 1 bilhão para se manter funcionando, e em vez de privatizar, como eles aconselham e praticamente forçam os demais países , em 2016 a AMTRAK fechou um contrato histórico com a empresa Francesa Alstom, no valor de US$ 2 bilhões para compra de trens de alta velocidade.

Também nos Estados Unidos existe o Export-importe Bank of the United States, o qual é um banco que tem por objetivo subsidiar exportações NORTE-AMERICANAS, e financiar créditos especiais para pequenas e médias empresas; e para financiar a agricultura o Farm Credit System, um banco exclusivo para dar subsidio a agricultura , o qual tem uma linha de credito de US$ 191 Bilhões por ano.

No ramo da energia elétrica nos EUA , uma das maiores geradoras e distribuidoras é uma estatal americana , a Tennessee Valley Authority, que somada as demais estatais espaladas pelo país, chega o governo americano a produzir e distribuir mais que o maior grupo privado no país, e fornecendo energia a baixo custo.

Mas são contrários a existência do BNDES e do BNB e do controle do governo Brasileiro na geração de energia e exploração de petróleo.

Em um relatório do Departamento de Estado dos EUA, sobre a situação dos direitos humanos no mundo , consta no primeiro paragrafo das seções sobre CUBA e CHINA:

" CUBA é um estado autoritário no qual o partido comunista (PC) é constitucionalmente o único partido legal é a " força superior de liderança da sociedade e do estado".

Bem, a Republica  do Povo da China , é um estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês(PCC) é constitucionalmente a autoridade suprema. CUBA liderada por Raul Castro, primeiro secretário do PC e comandante chefe das forças de segurança. Na China , Xi Jinping é o secretário geral do PCC e presidente da Comissão Militar ."

Mesmo com essas familiaridades entre os governos cubano e chinês, o governo dos EUA tem um tratamento diferenciado com a China, sendo seu maior parceiro comercial, e desde 2013 era o maior credor dos Estados Unidos, isso mesmo, 40% dos títulos da divida americana até o inicio de 2017 estavam nas mãos do governo comunista da China, representando mais de US$ 1,44 Trilhões , ou mais de US$ 1.000 dólares por cada cidadão chinês, tendo no iniciou de 2017 em virtude da eleição de Trump a China ter perdido o posto de maior credor , pois iniciou a venda dos títulos preocupados com o protecionismo de Trump e a possível desvalorização dos títulos.

Hoje a China comunista /socialista é a segunda maior economia do mundo, com PIB de mais de US$ 11.288,28 Bilhões de dólares, estado o Brasil/capitalista em 9ª com 1.798,22 Bilhões , segundo dados do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais( fung.gov.br).

Um relatório da PWC indica baseado nas projeções de crescimento do produto interno bruto de cada país, e considerando a Paridade de Poder de Compra (PPC), que até 2050, a China será a maior economia do mundo , com US$ 58.499 Trilhões, tendo a India em segundo, os Estados Unidos em terceiro, e o Brasil em quinto lugar com US$ 7.540 Trilhões.

Cuba, como o próprio relatório americano descrever, tem a mesma forma de governo e organização politica e ideológica que a China, a qual o governo americano não impõe nem um embargo, mas a Cuba desde 7 de fevereiro de 1962, sofre um bloqueio econômico, o qual prejudica o desenvolvimento do país socialista, em virtude da intervenção americana, mais mesmo assim tem desenvolvido nas áreas da educação e saúde.

Na verdade não existe luta ideológica , mais sim combate dos países capitalistas contra pequenas economias que defendam uma economia mais focada no bem estar da coletividade, os quais são boicotados para se poder manter a grande mentira que apenas o modelo capitalista e do capital privado é a melhor forma, a qual os EUA não aplica plenamente, mas quer poder comprar as estatais dos países através de suas corporações privadas financiadas com dinheiro público americano.

O principio da légalidade tributária

Em nosso ordenamento jurídico é bem claro que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer o que não esteja previsto em lei ; ou seja, apenas o que a lei determina é o que devemos fazer ou não fazer. Sendo isso em todas as áreas inclusive nas questões tributarias, ou seja, o poder do estado de cobrar os impostos e a obrigatoriedade do contribuinte de pagar, mas apenas o que for legalmente constituído por lei.

Assim é em relação a cobrança do IPTU ( Imposto prédio e territorial urbano), o qual é cobrado pelos municípios, e estar previsto na constituição federal o direito de ser instituído pelo poder público municipal entre seus tributos, mas através de normas as quais devem estabelecer a forma e cálculos para sua devida cobrança.

No caso dos tributos municipais, todos devem estar contidos no código tributário municipal, onde deve estar estabelecidas as referidas alíquotas , formulas de cálculos e demais normas para sua regulamentação e devida cobrança legal, como também a forma de obter os referidos valores para o calculo, e os referidos prazos para pagamento e cobrança.

No caso do IPTU, além de estar previsto no código tributário municipal, o mesmo deve se precedido da lei de abairramento e da PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS,  a qual através de um trabalho técnico, de um pre-cadastramento dos imoveis, sejam eles terrenos sem ou com construções, levantamento da estrutura urbana, finalidade do imóvel e aparelhos públicos a disposição da população, para assim estabelecer um valor do metro quadrado a ser aplicado em cada região, e através dessas informações estabelecer o devido calculo do imposto devido, e também estabelecer aqueles que se enquadrem como isentos do pagamento.

Mesmo depois de todo esse levantamento técnico e seus devidos apontamentos, apenas terá legalidade a cobrança do IPTU, com a aprovação pela câmara de vereadores da cidade, da lei de abairramento e da planta genérica de valores de terrenos, pois nenhum imposto pode ser cobrado sem a devida previsão legal, e essa legalidade apenas existe através da aprovação pela câmara de vereadores, transformando as informações técnicas em lei.

Existem várias jurisprudências referentes a devida cobrança de impostos, inclusive referente ao IPTU, como em decisões do STJ e STF que proibi a cobrança de IPTU, mediante decreto que venha a estabelecer valor de alíquota maior que a correção monetária de índice oficial , assim afirmando mais uma vez que a cobrança sem previsão legal pode ser contestada pelo contribuinte.

Sendo assim,procure saber se seu município tem estabelecido em lei os bairros e seus limites, e se existe a planta genérica também aprovada pela câmara de vereadores, e como é calculado o valor do IPTU.

Rio Mundaú pede socorro

 Rio Mundaú 

A bacia hidrográfica do Rio Mundaú possui uma área de 4.136 km², nascendo no município de Garanhuns-PE,  do quais 51,2% no estado de Pernambuco, e 48,8% no estado de Alagoas, banhando trinta municípios, sendo 15 em Pernambuco e 15 em Alagoas, e atualmente enfrenta vários problemas tanto em suas nascentes como em seus afluentes e no percurso por todas essas cidades.

Em um trabalho desenvolvido por Helena Ferreira Cavalcante, na Universidade Federal de Sergipe, para o programa de pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente em 2013, ela  apresenta as condições das principais nascentes do Rio Mundaú e os problemas encontrados no seu entorno.

A mesma pesquisadora relata ter informações de trinta nascentes as quais juntas formam o Rio Mundaú, mas focou sua pesquisa nas três principais ;Vila Maria, Sementeira, e Fazenda Santa Trindade; tendo relatado que nas duas primeiras encontrou pertubações do meio ambiente pelo alto grau de poluição, pouca vegetação, despejos de resíduos sólidos, esgotos domésticos ou industriais, lixo e entulhos e áreas pisoteadas pelo gado, tornando assim bem claro a falta de comprometimento dos órgãos públicos, das empresas imobiliárias e da população com a preservação das nascentes.

Mas a mesma pesquisadora, relata que a nascente na fazenda  Santa Trindade, estar dentro das normas exigidas pelo código florestal, tendo sua vegetação em seu entorno preservada, e sem nenhuma pertubação do meio ambiente por esgoto, lixo, ou construções irregulares, mas por todo o percurso do rio em todos os municípios onde passa existe uma grande degradação.

Nascente na fazenda trindade

No município de Rio Largo, no estado de Alagoas, o rio mundaú também sofre com todos os problemas apresentados pela pesquisadora, tendo esses problemas e a importância do rio chamado a atenção da vereadora  Patricia Pinto, a qual tem desde o mês de fevereiro feito vários discursos na referida casa legislativa falando da necessidade urgente de discutir a formação do comitê da bacia  hidrográfica do Rio Mundaú, para junto com as cidades no trecho de Alagoas, desenvolver ações para a melhoria  da qualidade da água e preservação do trecho no estado , e também desenvolver o debate com as cidades pernambucanas.

Rio Mundaú em Rio Largo-AL

Pois como já relatamos em matérias anteriores, a água será um problema do século, e aqueles que não tomarem as decisões necessárias agora e realizarem as mudanças necessárias sofreram as consequências futuras.

Republica x Monarquia

       Imperador Dom Pedro II 

O termo democracia, muito utilizado por países republicanos como o Brasil, os quais não aplicam de fato o significado da palavra que surgiu na Grécia antiga, mais propriamente em Atenas,o berço da democracia, pois era exercida em sua plenitude, pois em Atenas todos participavam das decisões através da assembleia geral dos cidadãos, tendo essa forma de governo sido adaptada para atender os estados nacionais que foram surgindo, e essas adaptações de fato não representa  o significado da palavra democracia, ou seja , do grego demokratía, que é o composto de demos( povo), e kratos ( poder), ou seja , poder exercido pelo povo.

As atuais formas de "democracia", na verdade são poliarquias, onde uma elite politica e econômica exerce o poder em " nome do povo", ou seja, através da forma indireta, através de representantes o povo exerce seu poder , tendo essa forma de representação e a imposição do poder econômico nas eleições garantido a não renovação dos quadros, e criando uma certa acomodação do cidadão, criando uma cultura de não participação na politica, em virtude do cidadão comum não entender o funcionamento das instituições, e ao mesmo tempo não acreditarem que " todos são iguais perante a lei".

No Brasil essa forma de apatia politica por parte dos cidadãos comuns já vem desde a época do império, pois o fim da monarquia em nosso país não foi por um levante popular, por insatisfação do povo, mas sim pela insatisfação dos grandes produtores rurais e a elite politica e uma parte do clero, os quais não aceitavam a nova forma de estado que o país estava tomando, principalmente em virtude das leis que beneficiavam os escravos ,e posteriormente a lei assinada pela princesa Izabel que aboliu a escravidão no Brasil;

Uma prova disso, a própria historia relata que o próprio  exercito saio dos quarteis pensando que estavam apenas derrubando o chefe do ministério , o Barão de ouro preto, e não o imperador, mas as lideranças do levante aproveitaram o momento tomando o poder e em três dias baniram a família imperial com medo do respeito e admiração que o povo tinha pelo imperador Dom Pedro II e pela Princesa Izabel, e eles tinham medo que a família imperial retornasse ao poder; tendo esse banimento apenas terminado em 1921.

Nos dias atuais existem 28 monarquias no mundo, entre monarquias absolutas e constitucionais parlamentaristas, e entre os dez melhores países para se viver o primeiro lugar é da Noruega, a qual é uma monarquia, e dentro destas 28 monarquias tem a Inglaterra com a rainha Elizabeth II, a qual é monarca de mais 16 nações soberanas.

Nosso sistema politico estar falido em sua totalidade e por isso se torna necessário repensar esse modelo, para ter instituições democráticas fortes e independentes, mas que tenha um guardião do povo como poder moderador entre os poderes, o qual não sofra influência do poder econômico ou da elite politica, e isso apenas é possível na monarquia, pois o imperador não depende de eleições para estar no poder, garante a continuidade da administração e se sente a vontade para tomar decisões que sejam necessárias e pode se impor contra qualquer coisa que atente contra o pais.

A monarquia parlamentarista é a melhor forma para o Brasil, tendo o imperador como chefe de estado, representando o país, guardando a constituição, sancionando e vetando leis; um parlamento  criando leis e fiscalizando o poder executivo exercido por um primeiro ministro e seu gabinete, e o poder judiciário exercendo sua função constitucional.

Então entre a republica falida politicamente e a monarquia constitucional temos a oportunidade de criarmos um novo caminho para o Brasil.

O que é politica?

Maquiavel defendia que a atividade politica deveria ser autônoma, separada da moral e da religião, focada na manutenção do poder absoluto de todas as formas possíveis.

Thomas Hobbes, também defendia um poder absoluto, forte; e achava que a existência de direitos iguais seria um risco para a manutenção do poder,pois assim qualquer um poderia reivindicar esse direito.

John Locke, defendia o liberalismo com base para formação do estado, e que o governo apenas serviria como forma de manutenção da propriedade privada, através do uso do seu poder ou força.

Jean Jaques Rousseou, acreditava que o contrato social é um falso pacto social,para garantir através das leis o controle da sociedade.

Aristóteles, defendia a democracia em sua plenitude, onde cada cidadão deveria representar e defender suas opiniões diretamente e sem intermediários, ou seja, o povo em assembleia direta resolver as questões da sociedade.

Cada um destes pensadores, através de seu conhecimento, desenvolveram conceitos que resultaram na formação de várias correntes de pensamentos, as quais tem influenciado várias sociedades pelo mundo a fora, e contribuído para a formação ideológica e a construção dos estados modernos, e também na plenitude da ciência politica no convívio humano.

A maioria das pessoas , acham que politica é apenas uma atividade de governo, esfera pública. politicas públicas, ou ideologias; mas quem acha assim não entende o que é a politica, pois a politica é uma atividade humana, pois onde houver interação , haverá politica, ou seja, em casa, na escola, nos negócios, nas empresas , no mundo acadêmico, em todos os ambientes que tiverem seres humanos interagindo entre si.

Um mundo sem politica, seria como descreve o livro de Thomas Hobbes , Utopia, que demostra uma sociedade inexistente, onde não existiriam disputas, lutas de interesses ou classes sociais, pois como o próprio titulo do livro torna claro, é um lugar que não existe, apenas existiria se uma unica pessoa estivesse sozinho em uma ilha, pois não se faz politica com coqueiros nem com o mar.

A politica é o embate de ideias e interesses , e por isso não pode existir sem o confronto das ideias e criticas, uma luta de interesses pessoais e coletivos que se torna necessária para a construção da sociedade, mas no Brasil por falta de entendimento  da população e em consequência das bases que estabeleceram a nossa republica ,tem causado consequências graves, pois inibi a participação popular, assim impedindo a renovação dos quatro políticos, criando assim feudos modernos e perpetuando algumas famílias no poder.

Assim sendo ,o atraso no Brasil não é apenas responsabilidade da classe politica, pois a mesma é o produto final da sociedade em que vivem, pois a politica é o meio de transformação da sociedade,para regular os conflitos, e quando a população não participa ativamente das discussões dos problemas e na confrontação de ideias, abre espaço para interesses de pequenos grupos em detrimento dos interesses da população.

Platão afirmou:" O castigo dos bons que não fazem politica é ser governado pelos maus".

Por que sou pré-candidato a prefeito de Rio Largo ?:

Alex Fernandes

Nasci em 19 de maio de 1975, em Rio Largo, e neste período as fabricas de tecido já estavam em decadência , e nossa cidade estava no fim de um período de bons prefeitos.

Na minha infância e adolescência, conheci uma cidade que apenas já estava vivendo das glorias do passado e sem perspectivas para o futuro; e tendo neste mesmo período um grande declínio na qualidade da classe politica local, e uma sequencia de administrações desastrosas, corruptas e irresponsáveis.

Neste mesmo período, o país passou por profundas mudanças no momento de transição da ditadura para a democracia , e a promulgação da constituição de 1988, a qual resultou no fortalecimento dos movimentos sociais, assim como o movimento estudantil, o qual teve grande influencia no processo de abertura democrática , e influenciando no surgimento de novas lideranças e no envolvimento da juventude, tendo sido assim com migo, quando em 1993 , fui o presidente fundador da UMESE- Rio Largo( União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Rio Largo), na qual durante seis anos, traveis varias batalhas em defesa dos estudantes , e criei e implantei a carteira de estudante, a qual da direito a meia-passagem até os dias de hoje, e finalizei minha participação no movimento estudantil como vice-presidente regional da UESA ( União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas), tendo passado por vários movimentos de juventude, e depois participado ativamente da vida partidária.

Desde essa época tenho visto até os dias atuais ,um rodizio das mesmas figuras no poder, os quais tenho combatido, e vejo a necessidade de Rio Largo trassar um novo caminho para o desenvolvimento.

Somos um município com vocação para o desenvolvimento , e com recursos suficientes para realizar as mudanças necessárias em toda a estrutura do município, mas temos sido fadados ao atraso pela falta de compromisso daqueles que sempre estiveram no poder de forma direta ou indireta.

Por isso, eu como pré-candidato do PSL ( Partido Social Liberal), proponho o fim desse rodizio dessas figuras no poder, e uma nova forma de governar, para assim fazer a verdadeira mudança através de um governo participativo, no qual a população possa opinar e decidir através do orçamento participativo , como também escutar   todos os conselhos de controle social existentes no município..

Diminuir os impostos( IPTU,ITBI, ISS, Alvarás), para assim diminuir a sonegação, fortalecer o desenvolvimento econômico e estimular o desenvolvimento da agricultura local nas grandes propriedades rurais improdutivas atualmente, para assim gerar empregos no campo e na cidade.

Focar no fortalecimento da educação, não só apenas na melhoria de salários para os professores e demais funcionários, mas também criando as condições adequadas para que professores e alunos sejam tratados com dignidade e respeito, com equipamentos e estrutura para o melhor aprendizado, descentralização dos recursos da alimentação escolar, e um transporte de qualidade para os estudantes.

Mas também pensar em uma cidade para todos, pois precisamos de boas estradas para os veículos circularem, mas também precisamos de uma cidade que tenha espaços para os pedestres,  portadores de necessidades especiais e para os idosos.

Temos que regulamentar o sistema de transportes de passageiros, impondo a ordem e assumindo o comando, fazendo uma licitação para garantir um transporte de qualidade e com preço justo e que respeite o direito da gratuidade da passagem do idoso e da meia passagem do estudante.

Fazer de fato a reorganização da cidade, junto com o povo, e pensando no povo, tornando transparentes os atos da administração pública para que todos saibam como estar sendo gasto os recursos públicos.

Mas para isso, é necessário que exista a vontade da própria população , para uma verdadeira mudança, e que os demais partidos políticos progressistas não sejam coniventes com esses que em vez de discutirem propostas para cidade, ficam discutindo quem tem dois ou cinco milhões para gastar na campanha, pois esses já estão dizendo com isso que querem continuar com a velha politica que tem condenado nossa cidade ao atraso.

Sou pré-candidato a prefeito de Rio Largo pelo PSL, não sou filho de usineiro, grande comerciante, ou de grandes políticos, sou um homem do povo, que ama e luta por sua cidade, e quero contribuir com minha competência , coragem e dedicação para realizar a verdadeira mudança que nossa cidade precisa.

Alex Fernandes

Presidente PSL-Rio Largo

Partido Social Liberal

Propostas

Administração

Administração municipal, tem que ser meticulosa e detalhista, tendo assim total controle de toda a estrutura administrativa e domínio de todas as informações necessárias para auxiliar a tomada de decisões em todas as áreas da administração da cidade, e para facilitar o acesso da população as informações e aos serviços públicos, e para isso propomos:

Orçamento Participativo

A melhor forma de governar é junto com o povo, pois com a participação popular fica mais fácil de identificar os problemas e achar as melhores soluções.

Por isso propomos o orçamento participativo, o qual é o desenvolvimento do orçamento do município com a participação da população, criando audiências públicas nos bairros, para assim a população identificar os problemas e decidir como e onde os recursos devem ser investidos.

Centro administrativo-

A cidade tem hoje os órgãos municipais funcionando em imóveis alugados, e em pontos diferentes da cidade, e assim dificultando o acesso da população aos serviços e as informações.

Por isso se torna necessário a construção de um centro administrativo, onde funcionaria toda a prefeitura em um único local, facilitando para a população e pessoas que vem de outras cidades tratar de assuntos sobre responsabilidade da municipalidade, como também agilizando o andamento de processos administrativos e melhorando a comunicação entre todos os setores.

Conectividade

Também implantando um sistema de atendimento eletrônico, para através de um site da prefeitura de atendimento ao cidadão, as pessoas possam acompanhar pela internet o andamento de processos administrativo, solicitar certidões , alvarás, e emitir boletos de pagamentos de impostos sem precisar se deslocar até a prefeitura, como também digitalizar toda a documentação e criar a assinatura eletrônica dos documentos, assim reduzindo despesas com papel e impressão de documentos; e a implantação do ponto eletrônico para os funcionários de todos os setores da prefeitura, para assim efetuar o pagamento devido , como também manter informações para serem consultadas pelos contribuintes, sobre como estar sendo gasto o dinheiro de seus impostos.

Controladoria Geral

Reformular a controladoria Geral do município, dando autonomia financeira, e realizar concurso público para contratação de técnicos, para que possa funcionar com independência e se tornar um órgão forte de controle interno da administração pública municipal, sem interferência externa da gestão que estiver na prefeitura.

Escola Preparatório do Funcionário Público

A gestão pública a cada ano que passa, tem necessidade de se modernizar e seus funcionários tem que estar em constante atualização, e preparados para poder atender a necessidade da inovação no setor público para melhor atender a população e agilizar os serviços públicos.

Para isso a Escola Preparatória do Servidor público, teria uma estrutura voltada para preparar os recém contratados através de concurso público, e pela preparação e reciclagem dos já atuantes, como também firmar parcerias com universidades para realizar cursos de nível superior para funcionários do município, e em desenvolver demais trabalhos em conjunto com as secretarias municipais em preparações especificas de pessoal.

Setor de patrimônio

Uma das obrigações do gestor público, é cuidar do patrimônio da prefeitura e ter total controle sobre as informações sobre todos os bens do município.

 criaremos o setor de patrimônio, para catalogar e registrar todos os bens moveis e imóveis do município, e tornar essas informações acessíveis a toda a população, para assim evitar extravio, desvios ou danos ao patrimônio.

Logística

Para o bom funcionamento da máquina administrativa é necessário a existência de uma estrutura de transportes, combustível, e manutenção de veículos em plena atividade; e para isso se torna necessário a existência de um setor responsável com toda a estrutura necessário.

O Setor de Logística, deverá ter veículo próprio, com uma estrutura para manutenção de veículos, com profissionais na área de mecânica e lanternagem, setor de peças e posto de combustível próprio da prefeitura, pois assim a prefeitura reduzira os custos comprando direto dos distribuidores o combustível, assim reduzindo o custo e tendo mais controle, como também todos os veículos monitorados por GPS 24 horas.

Educação

A educação é parte fundamental para o desenvolvimento da cidade e de seus habitantes, e por isso tem que ser tratada como uma das prioridades, que tem que ser feita com planejamento e transparência e participação popular, e para isso propomos:

Descentralização dos recursos da alimentação escolar

A prioridade de qualquer gestor público deve ser a agilidade dos serviços públicos, com qualidade e transparência e sempre pensando no fortalecimento do município, para isso a participação popular é fator importante para atingir resultados positivos.

Nós propomos repassar os recursos para compra da alimentação escolar, diretamente para as escolas, para que cada escola administre os recursos com participação dos conselhos escolares e a fiscalização dos órgãos do município e do CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

Assim fortalecendo o comercio local, resolvendo os problemas de logísticas para entrega e armazenamento, os quais são enfrentados hoje, como também dificultando a existência de esquemas de corrupção com os recursos destinados a alimentação escolar.

Educação conectada

Informatizar todos os dados das escolas municipais, através de um site exclusivo para secretaria de educação, onde as escolas alimentaram as informações de matriculas, notas, frequência de alunos, desistências, e assim a secretaria terá um quadro diário da educação do município, e os pais poderão através de suas senhas particulares saber as informações sobre a vida escolar dos seus filhos em tempo real.

Também tornar a escola acessível para os portadores de necessidades especial

Cultura e esportes

Nossa cidade é carente de espaços para se desenvolver a cultura, e para a pratica de esportes; pois se torna necessário através de parcerias com o governo estadual e federal, a construção de um centro cultural, onde existe espaços adequados para a pratica do teatro, da dança, pintura e literatura, como também a promoção através do município para realização de eventos voltados para esses fins.

Estruturação dos conselhos

Criação no centro administrativo, do anexo dos conselhos, com toda a estrutura de equipamentos e mobiliário para o funcionamento de todos conselhos municipais, como o conselho municipal de educação, conselho de alimentação escolar, conselho do Fundeb, conselho tutelar e outros.

Também dar independência financeira, colocando dotação orçamentaria para o funcionamento do mesmo, para ter quadro de funcionários, veículos, combustível, material de expediente e telefone.

Transporte Escolar

É necessário que seja aumentada a frota de ônibus para o transporte escolar, mas com veículos próprios para poder realizar rotas mais rápidas e com conforto para o estudante, e também fazer parceria com o transporte privado, financiando a meia passagem para o estudante.

Saúde

Uma grande prioridade é o serviço de saúde oferecido pelo município, o qual deve ser de forma a atender com agilidade e qualidade a população; para isso a criação de uma central de agendamento por telefone e internet, para assim criar mais facilidade e comodidade para o usuário.

Mas também a criação de uma unidade para realização de exames laboratoriais, ultrassonografia, raio x, mamografia; Todos em um único local, com equipamentos próprios do município, para assim atender a população no próprio município e os recursos do SUS destinados aos pagamentos desses serviços em outro município ficarem em Rio Largo para manutenção da própria estrutura da  unidade.

Ação Social

Temos uma cidade com uma grande concentração de renda, uma população com um grande número de pessoas assalariadas, responsáveis por manutenção de famílias grandes, e uma grande parte da população precisando ser qualificada para o mercado de trabalho; então precisamos fazer um trabalho de assistência e ao mesmo tempo qualificação dessa mão de obra.

Para isso a realização de parcerias com escolas técnicas para realização de cursos para qualificação de mão de obra, e o acompanhamento das gestantes, crianças e idosos.

Também a criação de um programa municipal de habitação em sistema de mutirão, para eliminar as áreas de risco, e dar mais qualidade de vida a população.

Industria, comercio e turismo

Rio Largo é uma cidade que tem tudo para o desenvolvimento, apenas precisa ser bem administrada e que seja planejado o seu futuro, e para isso propomos:

Criação no plano diretor de áreas especificas para implantação de industrias, propiciando as mesmas, toda a infraestrutura de urbanização, como também tarifas de impostos municipais reduzidas e até zeradas, para assim gerar empregos para a população.

Diminui as taxas e impostos para o comercio local, estimulando a contratação de mais funcionários, e fomentar a participação do comerciante local nas licitações feitas pela prefeitura para compra e contratação de serviços.

Desenvolver o turismo local, cuidando da urbanização e preservação dos espaços públicos e do patrimônio histórico do município, como também das áreas de preservação ambiental.

Agricultura

Temos uma grande população consumidora de hortifrutigranjeiros, mas não produzimos em escala comercial, tendo que vim para o abastecimento local produtos de outras cidades, enquanto temos várias áreas improdutivas as margens do rio mundaú e de outros afluentes, os quais podem ser aproveitados para produção através de parcerias de produtores com o município.

Propomos fomenta a produção agrícola através da secretaria municipal de agricultura, dando apoio técnico e financeiro aos pequenos produtores em parceria com bancos oficiais, para assim fortalecer o mercado interno do município.

Também efetuar a compra desses produtos para a alimentação escolar, através do programa da agricultura família.

Meio ambiente

Somos uma cidade cercada por matas, rios, nascentes de água, e não temos uma secretaria municipal do meio ambiente estruturada para atender as necessidades do município.

Então propomos a estruturação legal da secretaria municipal do meio ambiente, para podemos normatizar os procedimentos de mapeamento e fiscalização das áreas de preservação, e para poder imitir licenciamentos e aplicar multas necessárias.

Também criar a usina de rejeitos sólidos, para eliminar o antigo lixão, e fazer o lixo produzir renda para o município, através da geração de energia, e produção de outros subprodutos.

Transporte de passageiros

Nosso município é uma cidade grande e com uma mobilidade urbana precária, e para isso é necessário normatiza o sistema de transporte tanto coletivo como através do serviço de táxi, pois a prioridade é o cidadão.

Para isso temos que ter um transporte de qualidade, com pessoas preparadas para atender bem a população e que respeite os direitos dos idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.

Nossa proposta é a realização de uma licitação para novas linhas de transportes que atenda aos bairros, com qualidade e preço justo, tendo o município controle total sobre a quantidade de veículos para as linhas e seus respectivos horários, proibindo a negociação de praças por terceiros.

Apenas poderá fazer o transporte de passageiros as empresas ou proprietários de veículos que cumpram as exigências da licitação feita pelo município, com veículos com tempo de uso mínimo e condições de atender os portadores de necessidades especiais dentro das normas, e o serviço de táxi através do uso do taxímetro, como também a criação de mais uma praça de táxi em comunidades distantes do centro.

Segurança

A segurança pública é obrigação do estado, mas o município pode através de uma guarda municipal preparada e equipada, apoia a polícia militar e civil.

Então propomos a realização de um concurso público para guarda municipal e a parceria com a polícia milita para realização do treinamento para temos uma guarda preparada, para efetuar a segurança dos prédios públicos e auxiliar a polícia em momento de necessidade, mas tudo isso com a prefeitura dando total estrutura.

Iluminação pública

O serviço de iluminação pública não tem correspondido as necessidades da população, e não consegue atender com agilidade as solicitações em virtude de estar sobre a responsabilidade de um órgão que é responsável por muitos outros serviços.

Por isso propomos criar a Superintendência Municipal de Iluminação Pública, um órgão voltado exclusivamente para fazer a iluminação da cidade, o qual dotado de equipamentos, funcionários, dotação orçamentaria e o controle da arrecadação da taxa de iluminação pública, terá assim autonomia para efetuar o trabalho com agilidade e qualidade para a população.

São com essa proposta e com muita determinação que nós do PSL queremos juntos com a população fazer a verdadeira mudança.