O velho ditado é verdadeiro, os números não mentem, e a definição do resultado final ou pelo menos o inicio da disputa passa pelo lançamento do nome do ex-prefeito Rui Palmeira como pré-candidato a prefeito de Maceió, que faz com que o ritimo da disputa aumente e gere a possibilidade da construção de uma grande aliança para o enfrentamento nas urnas contra o Prefeito JHC.
Rui Palmeira estar acelerando o processo de montagem da chapa proporcional do seu partido o PSD, trazendo novas lideranças para a vida pública, como a filiação do pré-candidato a vereador Cezar Rocha(Instagram), com profunda experiência na área privada de saúde , e com conhecimento técnico no gerênciamento de empresas e equipes comerciais, como também é um jovem atuante na defesa dos interesses do povo de Maceió ,e que vem participando ativamente de diversas atividades pela melhoria da qualidade de vida da população .
Rui Palmeiras está construindo sua viabilidade eleitoral para se tornar o candidato oficial do Governo de Alagoas na disputa pela Prefeitura de Maceió, e não tem encontrado muita dificuldade em virtude de ter sido prefeito da capital e ter saido bem avaliado pela população , e pela sua abilidade natural em aglutinar e manter um bom relacionamento com seus aliados , como também sua facilidade em transitar tanto pela direita e pela esquerda, tendo mais facilidade assim na construção de uma forte frente para enfrentar nas urnas o atual prefeito.;Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
As eleições municipais estão se aproximando e a cada mês o processo politico vai fazendo uma seleção natural dos pré-candidatos, ou seja, um verdadeiro funil que vai diminuindo o numero de pretensos candidatos com viabilidade para a disputa, e assim vem sendo em todos os municípios não só em Alagoas mais em todo o Brasil, e não sendo diferente em Rio Largo-AL.
Entre sete pré-candidatos inicialmente apresentados em Rio Largo, apenas cinco ainda continuam na pré-disputa , sendo deste se destacando com reais possibilidade de se viabilizar eleitoralmente apenas uma candidatura da oposição contra o candidato do atual prefeito de Rio Largo, tendo como data final para a afirmação de uma candidatura a data limite para filiação partidária em 07 de Abril.
A tendência é que os partidos ligados ao Governo do Estado de Alagoas, ou seja, ao MDB do Senador Renan Calheiros, venham a se compor em torno de uma única chapa que deve ser composta pelo MDB, a Federação PT-PC do B- PV, Repúblicanos, PSB e Solidariedade, construindo assim uma grande frente contra o candidato do atual prefeito de Rio Largo, tendo nessa frente Samea Mascarenhas, Pedro Victor, Silvano Vieira, Mima e Dr. Ivan.
A contagem regressiva se inicia dia 07 de Março e vai até o dia 07 de Abril, e nesse período o funil natural do processo eleitoral vai colocando as peças desse jogo no devido lugar em seu devido tempo.
As articulações políticas para a próxima eleição em 2024 já está a todo vapor em Rio Largo, seja pelo grupo político do atual prefeito ou pelas demais lideranças políticas da oposição na construção de uma chapa representativa.
Quem estava pensando que em Rio Largo a disputa seria apenas entre a chapa apoiada pelo atual prefeito e a chapa apoiada pelo governador e os Renans estavam enganados , pois hoje tivemos notícias de uma reunião amistosa entre Arnaldo Paiva ,Samea e Fernando James.
As conversas de bastidores indicam a formação de uma grande frente que vai dialogar com as demais candidaturas de oposição para a construção de uma chapa .
Arnaldo Paiva foi vereador de Rio Largo,ex-Procurador do Estado, e ex-Secretario de Estado do Gabinete Civil e já foi candidato a vice-prefeito de Rio Largo; Samea é advogada,foi candidata a prefeita de Rio Largo, foi candidata a deputada estadual , teve mais de 13 mil votos em Alagoas; Fernando James,filho do ex-presidente e senador Fernando Collor,é jornalista, Diretor Comercial da Gazeta de Alagoas e TV Mar, já foi vereador de Rio Largo,candidato a Prefeito, candidato a deputado federal,quando teve mais de 16 mil votos,tendo na época mais de 4 mil votos em Rio Largo.
Tudo indica que nas próximas rodas de conversa devem aparecer novos nomes que irão participar desse diálogo para a construção de um novo projeto para Rio Largo.
No dia 09 de março, nessa última quinta-feira,eu Alex Fernandes ,estive na reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Alagoas,onde fiz a sustentação oral pela defesa de um pedido de intervenção em Rio Largo,contestando o relatório do Procurador de Justiça Walber Valente,o qual defendia em seu relatório o arquivamento do pedido.
Depois da minha sustentação oral surgiu questionamentos entre os demais Procuradores de Justiça sobre o mérito da questão,os quais reafirmaram que de fato o Ministério Público tem atribuição através do Procurador Geral de Justiça para requerer ao Tribunal de Justiça de Alagoas a intervenção em municípios que descumpra as normas constantes na Constituição Federal e Estadual.
Ao final da reunião por unanimidade os Procuradores votaram pelo arquivamento do processo em pauta ,mas com a condição que fosse feita a copia da sustentação oral para que fosse encaminhado ao Gabinete do Procurador Geral para tomar as devidas providências para abertura de um novo procedimento em virtude da gravidade das denuncias contra o prefeito e a Vice-Prefeita de Rio Largo.
Os índios Nambiquara pelas lentes do antropólogo Lévi-Strauss
O Brasil é o pais da desigualdade atualmente porque tudo isso teve iniciou na forma como o nosso país foi colonizado e explorado ,não por seus índios que sempre estiveram aqui, ou pelas pessoas escravizadas trazidas da África, sequestradas de sua terra natal e vendidos como animais a elite dominante da época que além de utilizar o trabalho escravo também recebiam da coroa Portuguesa terras de forma gratuita ,expropriada ,roubada dos índios que são seus proprietários originários para assim ficarem mais riscos a custa do sofrimento e da vida de índios e pessoas escravizadas trazidas do continente Africano ,gerando assim uma divida impagável e um dano irreparável a essas pessoas ,tanto que por mais que façam nos dias atuais para tentar reparar os danos causados nunca chegaram ao final do pagamento dessa divida.
A escravidão não foi apenas o trabalho força através da violência física com o uso do chicote, o mesmo chicote que nos dias atuais não é permitido usar nem contra animais, mas também foi responsável pela separação de famílias que pais e filhos eram vendidos para compradores de escravos diferentes, separados por toda uma vida, assim como as milhares de mulheres negras tratadas como animais, forças a se deitarem com outros escravos para reproduzir filhos em quantidade para serem negociados ainda crianças, como também milhares de mulheres negras e indígenas estupradas e mortas pelos mesmos senhores de terras, donos de engenhos ,ocupantes de quilômetros de terras que nunca pagaram um centavo para terem.
Depois de todo esse período de mais de 350 de escravidão ,violência, assassinatos e estupros, e diversas lutas abolicionistas foi decretado o fim da escravidão no Brasil, e mais uma vez os homens e mulheres ,senhores e senhoras de engenhos e terras em sua grande maioria "libertam seus escravos" sem qualquer reparação de danos e sem querem contrata-los com pagamento de salario, ficando todos abandonados a própria sorte e sobrando para os mesmo apenas as moradias precárias em barracos nos morros e nas matas em locais sem condição para vida, e em seu lugar no trabalho contrataram italianos e pessoas de diversas nacionalidades vindas do outro lado do mundo ,como se fosse uma vingança contra aqueles que foram sequestrados, explorados e separados de suas famílias por gerações ,em virtude de não aceitarem a libertação daqueles que com suas vidas e seu sangue enriqueceu diversas famílias, dinastias as quais continuam ricas até hoje, não por sua conquista de forma justa, mas sim por tomarem terras dos índios, por usarem trabalho escravo e até pela comercialização de escravos produzidos em suas fazendas.
Esses descendentes desses escravistas são os mesmo que de imediato na formação do estado nação formalizaram imediatamente em leis a criação da propriedade privada, para assim se tornarem "legalmente" donos do que nunca compraram e o que nunca foi de direito dos mesmo , dando assim origem a grandes grupos empresariais em diversos ramos comerciais ,os quais tem como base da sua fortuna a exploração vergonhosa de seres humanos , e por vantagens dadas pelos governos desde a monarquia até os dias atuais, recebendo terras de forma gratuita, empréstimos a fundo perdido ou garantidos pelas próprias terras que não compraram de ninguém, além de incentivos fiscais e até perdão de dividas, coisas exclusivas para a elite dominante e proibida para a classe trabalhadora.
O mais terrível dessa historia é que tudo isso foi feito naquela época não por pessoa sem conhecimento ou educação ,mas por militares de diversas patentes ,pessoas da elite econômica em Portugal e no Brasil, até religiosos entre esses exploradores, os quais defensores da propriedade privada ,mas usurpadores das propriedades indignas e da exploração do trabalho escravo.
Então fica difícil de entender porque se revoltam tanto quando se fala em reforma agraria no Brasil ,quando mais uma vez o estado cria uma forma de os latifundiários ganharem pagamento por terras que nunca compraram a ninguém, que atualmente temos diversos desses latifúndios passados de geração em geração entre seus descendentes, sendo assim os primeiros nunca compraram de ninguém e seus herdeiros também não, mas mesmo assim não querem ser chamados de invasores de terras, mas sim proprietários porque são ricos, e invasor é somente o pobre, o qual é descendente de índios que são os donos originários , e de negros escravizados que com seu trabalho forçado e sua exploração geraram riqueza que dura por gerações.
A historia de Rio Largo e a sua formação como cidade se inicia com os engenhos de açúcar ,as fabricas de tecidos e a linha férrea, e o surgimento da Vila Operaria a qual depois se tornou o bairro de Gustavo Paiva, que leva o nome de um dos membros da família proprietária das fabricas de tecidos existentes no inicio da formação da cidade ,as quais funcionaram até a década de 80.
O bairro de Gustavo Paiva tem uma grande importância para preservação da historia da cidade em virtude de apesar da não existência de regulamentação necessária ainda preserva vários imóveis com a arquitetura da época da implantação da Vila Operaria ,a qual foi construída para abrigar os funcionários e desta vila ter sido o inicio do desenvolvimento da cidade.
Mas infelizmente pela falta de compromisso de vários gestores que passaram pelo município de Rio Largo , e a falta de uma regulamentação para preservação da historia da nossa cidade e a criação de infraestrutura que possa contribuir para proteção do patrimônio, como por exemplo o próprio bairro de Gustavo Paiva que sempre sofre com enchentes e vem aos poucos perdendo seu patrimônio histórico arquitetônico ,em virtude da perda de edifícios e casas da época ,demostrando assim a necessidade de um debate maior sobre a responsabilidade da cidade de preserva a sua historia e assim criar os meios necessários para isso.
Uma demonstração clara disso foi a demolição total das casas da Rua 1º de Janeiro, popularmente conhecida como rua da lama, a qual em virtude das constantes enchentes e a danificação e desocupação dos imóveis ,resultou no estado de abandono e na demolição , na qual não apenas foram demolidas casas, mas sim ao mesmo tempo uma parte da historia e identidade do bairro e da cidade, que se tivessem tido ações para preservar o bairro que se encontra a muito tempo abandonado teria sido preservado essa parte da nossa historia. O bairro de Gustavo Paiva precisa e merece ser revitalizado através de infraestrutura para proteger o bairro das enchentes, formas de reduzir a força e os efeitos resultante do período de fortes chuvas ,como a ampliação do muro de contenção até a rua Pereira Leite, o reflorestamento das margens do rio, a implantação de sistemas de alerta para a comunidade ,construção de mais uma estrada de acesso ao bairro através da Mata do Rolo e a criação de um plano de contingência especifico para o bairro, para assim diminuir os efeitos das enchentes e tornar o bairro mais seguro para os moradores e ao mesmo tempo preservar a nossa historia.
Pois a preservação do passado é necessário para entendermos o meio em que vivemos, aprendermos com os acertos e erros para assim construirmos uma sociedade melhor e assim incentivar as novas gerações para a construção de um futuro melhor para todos.
A Constituição Federal é a base da nossa democracia e organização politica como estado nacional, na qual é estabelecido os poderes constitucionais com a divisão em três poderes , executivo ,legislativo e judiciário, iguais e harmônicos entre si, sem um poder estar superior ou subordinado a outro, além de estabelecer as normas de funcionamento das demais instituições necessárias para o funcionamento do estado nacional e a forma de organização dos estados e municípios e a formação da federação que constitui a República Federativa do Brasil .
Além da Constituição Federal, a qual é a base e a origem de todo o ordenamento jurídico, temos os códigos penal ,civil, e processual, leis complementares, além de cada estado dentro dos limites estabelecido na Constituição Federal suas próprias constituições estaduais, e os municípios suas leis orgânicas municipais, nas quais estabelecem sobre o funcionamento de suas instituições e limites de atuação.
Cada poder constituído em todas as esferas tem seu limite de atuação, sendo assim o poder executivo com a função de realizar a administração e execução das ações do governo, cuidar da arrecadação de impostos e a realização do controle da receita e despesas através da execução do orçamento públicos, e o Poder Legislativo com a função de criar e aprovar leis, aprovar o orçamento anual, fiscalizar a execução do orçamento ,instituir comissões sobre assuntos específicos para a criação e aprimoramento de leis e fiscalização de questões especificas e procedimentos para fiscalização do representante do poder executivo e da cassação de mandato, e ao Poder Judiciário julgar com base nas leis as controvérsias que venham a existir entre os entes públicos e privados em suas respectivas instancias.
Então quando se fala em intervenção federal, ou como estão falando também em intervenção militar com base no artigo 142 da Constituição Federal, se ver claramente a falta de conhecimento da maioria da população sobre a Constituição Federal, leis complementares e sobre as atribuições e funcionamento de cada poder, principalmente quando uma parte da população acredita que as Forças Armadas sejam um poder moderador ,o que de fato não é, pois são instituições de estado e não de governo ,subordinadas aos poderes constitucionais, ou seja, ao poder executivo, legislativo e judiciário nos termos constantes na lei.
Veja os Golpes na Historia do Brasil:
O artigo 142 da Constituição Federal determina que:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Nesse artigo fica clara que a função das Forças Armadas é a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, ou seja o executivo, legislativo e judiciário, que são poderes independentes e harmônicos entre sim, ou seja, nenhum superior ao outro, e se aprofundando no texto constitucional fica claro que as Forças Armadas poder ser utilizada para defesa do território brasileiro de invasão estrangeira, e na garantia da lei e dar ordem em intervenção federal em estados por tempo determinado ,e que não é uma decisão apenas do Presidente da República, mas também após ouvir o Conselho da República ,Conselho de Segurança Nacional e ter a aprovação do congresso nacional, que nesse caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, mas em nenhum artigo da constituição ou lei complementar tem qualquer autorização para utilizar as Forças Armadas contra qualquer um dos poderes, pois também não teria sentido uma constituição de uma democracia ter autorização para golpe militar.
Então quando juristas, políticos e imprensa chamam a concentração de pessoas em frente aos quarteis de atos antidemocráticos é com base na Constituição Federal e na lei de segurança nacional, a qual estabelece que atentar com grave violência , ou seja se organizar para através da força fechar as instituições como STF e o congresso nacional, ou derrubar um Presidente da Republica através de uma revolução armada, como também insuflar animosidade entre as forças armadas e as instituições democráticas é crime, pois a liberdade de expressão garante a livre expressão do pensamento em defesa de questões sociais e a livre critica contra as instituições, desde que essas criticas não seja para derrubar a forma de governo e atrapalhar o funcionamento das instituições através do uso de força ou insuflando as forças armadas para realizar um levante armado.
Entenda nesse video a função do STF:
Em nosso sistema democrático existe as instituições as quais podem atender e avaliar as reinvindicações dos cidadãos, como o MPF, os MPEs , o Poder Judiciário dos Estados, a Justiça Federal, Tribunais de Constas Estaduais, TCU, STJ,STF,TSE ,Tribunais do Trabalho e as policias para assim serem tratadas as controvérsias dentro do que determina as leis e assim garantir um estado de direito e harmonia entre os poderes e os entes federados.
Não cabe mais nos dias atuais principalmente no Brasil a implantação de ditadura militar, principalmente por insatisfação de resultado de eleição democraticamente realizada ,pois a alternância de poder é salutar e necessária para renovar a democracia e assim dar a possibilidade para que a população possa escolher o projeto politico que naquele momento a maioria acredita que seja o melhor para o pais.
