O Estado Laico.

 O Laicismo e as garantias individuais.

O laicismo,ou o Estado laico foi bem desenvolvido e defendido por Voltaire,defensor da liberdade individual acima de tudo,o qual forneceu base para o pensamento iluminista e para o republicanismo,ou seja, a concepção republicana,surgida no seculo XVIII, e da liberdade religiosa e da concepção de estado e educação com base na separação de igreja e Estado.

A necessidade de separa a religião do estado deu-se apos diversos conflitos vivenciados pela humanidade,implicando na necessidade de um equilíbrio entre liberdade de crença e a imparcialidade do estado em relação a religiosidade dos cidadãos,tendo como beneficio um estado que respeite a diversidade de crença existente dentro da população.

O Estado ser laico, não significa dizer que o estado seja ateu ou agnóstico,pois a descrença religiosa é tradada da mesma forma que as diversas religiões,pois para o estado laico, todos os cidadãos são quais, sem distinção,pois para o estado a liberdade de crença ou não é um direito privado, o qual pertence ao cidadão e não ao estado impor qualquer uma das formas ou patrocinar qualquer que seja a fé.

Os Estados Unidos podem ser considerado o primeiro estado laico,pois em sua constituição de 1787 foi um dos direitos estabelecidos para o cidadão,mas foi com a revolução francesa ( 1789-1799) que o laicismo ganhou força, então assim podemos dizer que a França é a mãe do laicismo.

A maioria dos estado existentes são laicos, mas existem outras formas de relação de estado e religião, assim como no Reino Unido,no qual tem a Igreja Anglicana como religião oficial e também reserva 26 vagas para os seus bispos na câmara dos Lordes, (é equivalente ao nosso Senado Federal), e a Dinamarca que reconhece o cristianismo luterano como religião oficial, mas ambos os países garante  a liberdade de religião dos cidadãos permitindo as atividade de outras religiões .

No Butão a constituição do país estabelece o Budismo Tibetano como religião oficial,garantindo a liberdade religiosa,mas com limites como atividades missionarias e construção de templos de outras religiões.

Na Arabia Saudita a religião oficial é o Islã,proibindo a pratica de qualquer outra religião, e todos os cidadãos devem professar a fé sob pena de serem executados pelo crime de apostasia, ou seja, existe uma forte ligação entre o estado e a religião.

Também existem os estado teocráticos,onde as decisões politicas e jurídicas passam pelas regras da religião oficial,onde a mesma poder exercer diretamente o poder politico, assim como é no Irã, o qual adota o Islamismo como religião oficial e possui um Aiatolá como chefe de estado, e o Vaticano,país e sede da igreja católica,cujo o chefe de estado  é o Papa.

O Brasil é um estado laico desde a fundação da república, quando através do decreto 119-A,assinado pelo  Marechal Deodoro da Fonseca ,tendo nessa medida o país deixado de ter uma religião oficial,garantindo o direito de culto de qualquer fé sem intervenção do estado e sem intervenção da religião no estado.

Assim sendo, o poder público e seus agentes não podem levar suas crenças individuais para a administração pública,pois as decisões sobre assuntos de interesse para a população em geral, nos âmbitos legislativo,executivo e judiciário não podem ter ou beneficiar alguma crença religiosa,pois nesses casos deve-se ser respeitado a autonomia individual de cada cidadão, assim sendo o país não pode se manifestar religiosamente, e assim dessa forma a liberdade religiosa estar garantida na vida privada,pois como afirmou o Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Marcos Aurélio Mello em uma decisão:

" Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais... ." e sustentou: " As concepções morais religiosas-unanimes majoritárias ou minoritárias não podem guiar as decisões do estado,devendo portanto, se limitar as esferas privadas".

Então o estado tem o dever de garantir a igualdade entre todos os cidadãos, sem interferir na vida privada,defendendo os interesses públicos da coletividade sem privilegia qualquer cidadão,instituições ou religiões, assim evitando conflitos na sociedade e garantindo a paz.

A Importancia das Redes Sociais.

 O senador Fernando Collor tem falado sobre a importância das redes sociais.

As relações sociais e as formas de comunicação sempre foi um ponto fundamental para o desenvolvimento da sociedade humana e tem se aprimorado cada vez mais em virtude da necessidade do mundo moderno e os atuais problemas mundiais e assim a grande massa deixou de ser um simples receptor das informações geradas por meios oficiais para se tornarem provedores de conteúdo e influenciadores sociais.

Junto com a internet veio as redes sociais que geraram uma aproximação maior entre o público alvo de empresas ,instituições e pessoas,tornando redes sociais como Facebook,Instagram,Whatsapp,Linkedin, twitter e tantas outras que surgem, como fundamental para todos os seguimentos de negócios e relações socais no mundo.

De 2007 ao final de 2018, o numero de assinantes de banda larga fixa aumentou 276%, de 8,26 milhões para 31,05 milhões de pontos fixo, e já em 2017 o Brasil ocupava a sexta posição entre os 20 países mais populosos no mundo em numero de conexões, e no mesmo ano só o Facebook já tinha mais de 2 bilhões de usuários ativos na rede.

Então as redes sociais é um dos melhores meios para empresas e pessoas se relacionarem e criarem conteúdo, assim também para os diversos seguimentos como ONGs, ativistas de vários seguimentos e para politicos de todas as esferas de poder poder se relacionar diretamente com seu público e fazer uma prestação de contas diária de seus mandatos informando praticamente em tempo real a sua atuação, assim como tem feito o ex-presidente da república e senador por Alagoas Fernando Collor.

Collor tem utilizado diariamente suas redes sociais,informando sobre sua atuação parlamentar,conversando com seus seguidores,dando entrevistas praticamente diariamente e gerando resumo semanais de todo o seu conteúdo para deixar toda a sociedade inteirada de suas atividades como senador de Alagoas.

Tem utilizado suas redes sociais para retransmitir entrevista que tem concedido em várias radio por todo o país, e de forma clara,serena e bem humorado tem respondido a diversos questionamento de diversos jornalista em suas redes pessoais e a grande grupos de comunicação como CNN Brasil, El Pais,Estadão e Folha de São Paulo,como também interagindo com prefeitos do estado de Alagoas sobre as necessidades das cidades nesse momento de pandemia e informando a população de seu trabalho na viabilização de recursos para o combate ao coronavirus e seus efeitos nas economias nacional e local.

Em várias entrevista Collor tem ressaltado a importância das redes sócias para poder informar a sociedade e tomar conhecimento das suas reivindicações para assim fazer do seu mandato uma caixa de ressonância das vontades populares e chegou a afirma que " O Mundo passa e quem com ele não passa,fica".(Revista Época)

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Brasil ocupa 4ª lugar no mundo em assassinatos de ativistas.

 Um país perigoso para ativistas.

A vereadora Marielle Franco, em imagem de fevereiro de 2018 — Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo

O ativismo é uma atividade desenvolvida por pessoas que querem melhorar suas comunidades, seus estado e pais e até o próprio mundo, e é praticado em diversas areas, seja nas questões ambiental, humanitárias, na luta por moradia e terra , e na melhorar  da qualidade de vida e no combate a corrupção nos governos em suas várias estancias e no poder judiciário.

Essa atividade é resultado de lutas históricas ,mobilizações populares que aconteceram ao longo dos anos no mundo inteiro,como lutas dos movimentos operários no final do seculo XIX,lutas pelos direitos civis  em vários continentes,movimentos antiguerra, antinucleares e pacifistas, e o surgimento do movimento ecológico e ambientalista nas décadas de 70 e 80, até chegar as mais recentes greves  intituladas " Fridays For Future",que representa uma jornada global da juventude contra os governos que insistem em não tomar medidas praticas  frente as emergências climáticas.

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Mas o ativismo tem si tornado uma atividade de risco em virtude do crescimento de assassinatos de ativistas, sejam ambientais,politicos ou de qualquer outra area,como apresenta relatórios recentes que apontam os países mais perigosos para ativistas no mundo, e nesse relatório o Brasil ocupa o 4ª  lugar,com 23 assassinatos em 2019, conforme relata o relatório anual da organização Frontine Defenders.

Entre as cinco primeiras colocações, os países latinos-americanos ocupam os quatro primeiros lugares dos mais perigosos do mundo para ativistas, sendo liderados pela Colombia em primeiro lugar no ranking,com 106 assassinatos, depois as Filipinas com 43 , seguida por Honduras com 31 assassinatos e em quarto lugar o Brasil e o Mexico empatados com 23 mortes, sendo o quinto lugar da Guatemala, que teve 15 assassinatos.

Esses números ainda podem ser maiores em virtude de vários outros crimes não serem identificados como assassinatos relacionado a atividade da vitima e a falta de um levantamento oficial dos governos desses países e de outros pelo mundo.

Aqui no Brasil temos vários casos e recentemente tivemos em 2018 um caso de grande repercussão que foi noticia em todo o mundo e gerou manifestações em várias partes do planeta que  foi o assassinato da vereador do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, a qual era uma ativista dos direitos humanos e de defesa das minorias, e até agora não teve seu caso solucionado mesmo com a prisão dos assassinos.

No estado de Alagoas,no município de Rio Largo, a 30 dias atras, dia 15 de julho deste ano, foi assassinado o ativista politico Kleber Malaquias,no dia do seu aniversario em um bar quando foi ao banheiro. Kleber realizava denuncias contra figuras envolvidos em esquemas de corrupção e já tinha sofrido atentados anteriores e passado um tempo com segurança individualizada pelo estado, e até essa data a policia não apresentou os culpados e o delegado solicitou mais trinta dias.

Empresário Kleber Malaquias, conhecido como Bode Rouco, foi assassinado dentro de um bar, em Rio Largo — Foto: Reprodução/TV Globo

Assassinatos de politicos e ativistas politicos são constantes no Brasil, e um dos locais considerado mais perigosos para a atividade no Rio de Janeiro é a Baixada Fluminense,pois é a região onde mais foram mortos politicos no estado.

Esse tipo de crime é perigoso para todos pois compromete a democracia e fragiliza a participação da sociedade nas lutas sociais e no combate a corrupção e na defesa das minorias e do meio ambiente e ao mesmo tempo é uma situação vergonhosa para o Brasil perante o mundo.

As formas de financiamentos coletivos.

Investimento coletivo e Equity Crowdfunding.

Foto :Gazeta o Povo

No mundo moderno existe várias formas de capitação de recursos para investimentos nos vários ramos de atividade e até para projetos sociais e ajudas humanitárias e realização de sonhos individuais, e o que distingue cada forma dessa de capitação é o seu objetivo fim, o qual pode ser uma doação sem qualquer retorno financeiro, ou em troca de uma premiação , ou a participação nos lucros resultante de um investimento.

Essas operações de investimentos financeiros com objetivo de obter lucros ,sempre foi uma atividade desenvolvida pelas instituições financeiras e bolsas de valores,as quais regulamentadas pelo governo tem a autorização para realizar ofertas públicas de venda de parcelas desses investimentos em empresas em trocar da participação  nos lucros pelos investidores individuais ou de forma coletiva através de fundos de investimentos.

Com o crescimento da internet e das diversas tecnologias foram aparecendo alternativas para empreendimentos de pequeno porte,os quais não tinha espaços nas bolsas de valores ou em grandes instituições financeiras e também assim foi aberto a oportunidade para pequenos investidores de poderem ter participação em empresas com pequenos recursos e menos protocolos e exigências, como também foi aberta a oportunidade para investimentos sociais de organizações não governamentais e doações para realização de projetos individuais ou realização de pré-venda.

O financiamento coletivo se tornou um meio de desenvolver a economia colaborativa com base no principio fundamental que todos juntos podem conseguir seus objetivos e ajudar a tornar o mundo melhor, e se diferencia do investimento como objetivo de participação de lucros em investimento, pois seus apoiadores recebem recompensas pela doação que podem ser desde uma mensagem de agradecimento nas redes sociais,uma camiseta personalizada,um ingresso para show entre tantos outros brindes de agradecimento por quem criou a campanha, e por isso basta apenas ser um projeto que não contrarie as leis do pais e por isso não precisa seguir normas estabelecidas pema CVM (Comissão de Valores Imobiliários) pois não é caracterizado como oferta pública de ativos financeiros.

Existem várias plataformas na internet que realizam a arrecadação de recursos nesse formato e qualquer pessoa pode elaborar uma campanha de arrecadação para diversos fins, como o lançamento de um livro,um projeto social ou ajuda humanitária,inicio de uma pequena empresa,produção de um disco, ou seja, diversos projetos podem ser financiados pela arrecadação nas plataformas especializadas nessa area de financiamento colaborativo.

Mas também existem em todo o mundo pequenas empresas com ideias inovadoras precisando de capital para investir em seus projetos e para isso estão disposto em vender uma parcela de sua empresa e dividir os resultados dos seus lucros com aqueles que queira investir em seus projetos e para isso utilizam outra forma de financiamento chamada Equity Crowdfunding,o qual no Brasil estar regulamentado pela CVM, a qual estabeleceu normas sobre o funcionamento das plataformas na internet que se propõe a administrar o processo de oferecimento e arrecadação pública de investidores e o registro dos projetos das empresas, as quais oferecem participação societária e lucros aos participantes.

Imagem: blog.eqseed.com

Investir em pequenas empresas e seus projetos através dessa nova forma não falta motivos para sermos um dos primeiros ,pois pequenos negócios e podem si tornarem grandes e darem resultados positivos, assim como empresas que iniciaram pequenas e hoje estar valendo milhões no mercado internacional como o Facebook,Whatsapp,Instagram, e UBER.

Bancos Comunitarios no Mundo.

 Moedas Sociais e a Inclusão Bancaria no Brasil.

Moeda emitida pelo Banco Palmas em Fortaleza-CE

Quando se fala em inclusão social , as pessoas pensão em oportunidade de empregos ,moradia e acesso aos serviços públicos com qualidade,mas a inclusão social é muito mais ampla que isso,pois na grande gama da exclusão ainda existe a exclusão bancaria, isso mesmo, pessoas que não tem acesso a serviços bancários, as quais em virtude de subempregos e pequenas rendas realiza seu consumo em moeda física.

Mesmo o Brasil liderando a taxa de bancarização na América latina, ainda temos 45 milhões de pessoas que não tem conta bancaria ou qualquer outro serviço como por exemplo cartão de credito,mas mesmo assim essa massa de excluídos bancários movimenta anualmente R$ 817 bilhões por ano, e segundo levantamento do Banco Mundial 30% da população com mais de 15 anos não tem conta bancaria,62% vivem fora das regiões metropolitanas, e se estima que no mundo todo existem 1,7 bilhão de pessoas fora do sistema bancário.

A historia da economia no mundo é marcada pela evolução das moedas e das formas de pagamento, a qual para ser realizada já foi usado produtos,minérios até chegar nas atuais forma de pagamento,mas sempre avalizadas pela figura estatal,ou seja o estado.

Um grande movimento em diversas comunidades pelo mundo pela criação de alternativas para a inclusão econômica ,deu origem aos bancos comunitários e a criação de moedas sociais, as quais no brasil são mais de 100 emitidas por bancos comunitários , e por várias outras organizações pelo mundo em países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha.

Bancos Comunitários ,são associações sem fins lucrativos, com a finalidade de gerar renda,emprego, fortalecimento da economia local e a inclusão bancaria ,tendo como base a solidariedade e o acesso ao micro credito a titulo de confiança sem a burocracia do sistema oficial.

As moedas sócias são lastreadas pelo Real, ou seja, uma unidade de moeda social tem o mesmo valor que um Real, e é utilizada unicamente na localidade para onde foi criada para o fortalecimento da economia local e dar acesso a serviços bancários.

O primeiro Banco Comunitário do Brasil foi o Banco Palmas, fundando em 1998 pela Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras em Fortaleza no Ceará para o fortalecimento da economia do bairro,o qual em 1998 tinha 90% da sua população com renda familiar a baixo de dois salários mínimos, e o banco chegou para dar oportunidade de credito a população e estimular a circulação do dinheiro dentro do bairro através da moeda social Palmas.

Entre 2015 e 2018 as transações realizadas com moedas sociais,somaram mais de R$ 42 milhões de reais, e os bancos comunitários continuam a crescer e a se tornar não apenas uma realidade no Brasil, mais também em países como Nova Zelândia,Reino Unido,França,Estados Unidos e Alemanha.

Mas como já foi demostrado aqui ainda existe um vasto numero de pessoas a serem atendidos e os governos e instituições bancarias privadas e públicas devem desenvolver meios de facilitar cada vez mais a inclusão bancaria pelo mundo.

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A Reforma Tributaria Brasileira.

 Será o fim dos remendos na legislação?.

O Brasil já vem a decades em uma luta constante entre equilibrar as contas e arrecada mais,sem apresentar avanços e assim retardando o desenvolvimento do país,onde os mais pobre pagam mais impostos que os mais ricos em virtude de serem tributado indiretamente através do consumo de mercadorias e serviços, criando assim um circulo vicioso da permanente exploração da massa trabalhadora pela manutenção do privilégios da minoria rica.

Essa disparidade apenas poderá ter seu iniciou de correção com uma reforma tributaria que de fato faça a economia crescer,principalmente agora com a crise que estar sendo gerada pela pandemia do coronavírus e tem atingido toda a cadeia econômica mundial, e consequentemente a população mais pobre em todo o mundo.

Então em virtude de tudo isso é que a discussão da reforma tributaria no congresso nacional tem chamado a atenção de todos os seguimentos da sociedade pois influência na vida de trabalhadores e empresários de todos os ramos e se não for bem discutida e com o acompanhamento de todos ,em vez de uma reforma pode se tornar um verdadeiro coberto remendado e pequeno para poder cobrir a todos.

Um grande exemplo da nossa carga tributaria é o ICMS,um imposto estadual sobre mercadorias e serviços que é cobrado sobre uma gama de produtos e serviços,o qual é pago diariamente por toda a população,o qual já chegou a ter uma arrecadação anual de R$ 400,00 bilhões de reais, é o maior imposto nacional,o qual como os demais impostos no Brasil, é acompanhado de uma burocracia que custa financeiramente as empresas com estruturas de controle e serviços de terceiros para poder efetuar o seu pagamento aos estados e evitar ações por sonegação tributaria em virtude de vários detalhes legais para realizar o seu recolhimento , ou seja, se paga altos custos para poder pagar o referido imposto.

O Brasil em relação aos demais países membros da OCDE, que em  média em 2016 tiveram 34,2% do seu PIB comprometido pela carga tributaria, enquanto o Brasil entre 2009 e 2016 manteve estável entre 32% e 33% , mas mesmo assim essa reforma tributaria é necessária demais para garantir a economia do país e o seu desenvolvimento,pois será a garantia para resgatar as contas públicas e dar mais previsibilidade da capacidade de investimento.

Existem duas propostas no congresso nacional que já tramitam a anos,uma do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e outra do ex-senado Bernardo Appy, e ambas apresentam como proposta o imposto único e manutenção de incentivos fiscais na area industrial e a manutenção do simples nacional ,e as vantagens da zona franca de manaus, assim garantindo empregos e gerando oportunidades para mais investimentos, e a PEC 45, de autoria do Centro de Cidadania Fiscal,mantem também o simples nacional , mas apresenta a proposta de redução progressiva dos benefícios da zona franca de Manaus,com a substituição pela alocação de recursos do fundo de desenvolvimento regional.

A proposta do governo apresenta a eliminação de mais de 23 benefícios fiscais em várias areas,prevendo um corte de 28,2 bilhões de reais em benefícios fiscais, eliminando 33,8% de incentivos fiscais , os quais estão mais ou menos hoje em R$ 83,7 bilhões de reais, e isenção ou redução de PIS e CONFINS, e para compensar os benefícios fiscais concedidos a diversos seguimentos , o governo propõe criar um imposto de contribuição social sobre operações com bens e serviços com uma alíquota de 12%,sendo os cortes em areas como fabricação de aerogeradores( usados na produção de energia eólica) , biodiesel, fabricação de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, aeronaves e embarcações.

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As propostas tocadas pelo congresso nacional estão com maior apoio entre senadores e deputados federais que defendem a redução da carga tributaria com a criação do imposto único,manutenções estratégicas dos incentivos fiscais e uma cobrança para todos e de forma gradual de acordo com a capacidade contributiva , ou seja, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos.

Na forma como estar sendo encaminhada a discussão ,o congresso vai se tornando o verdadeiro protagonista da reforma tributaria, a qual já tão esperada pelo país, o qual não  pode mais esperar ou realizar simplesmente remendos na legislação sem uma solução concreta para o problema .

Mundo em Crise.

 Fome pode atingir 840 Milhões até 2030.

Apesar da grande produção de alimentos em todo o mundo e o grande desperdício que ocorrer em toda a cadeia de produção ,logística de distribuição e nas residencias por todo o mundo, 8,9% da população mundial sofre com o fantasma da fome em seus lares em virtude da concentração de renda,desemprego e falta de politicas concretas para resolver as desigualdades sociais por todo o mundo.

Segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), existe a possibilidade que a recessão gerada pela pandemia do coronavírus, leve a fome entre mais 82 a 132 milhões de pessoas , e de acordo relatórios anteriores 1 em cada 9 pessoas sofrem de desnutrição cronica,e de acordo com a ultima estimativa a fome já afetava 690 milhões de pessoas em todo o mundo,segundo um documento da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), com a colaboração do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola , Unicef , Programa Mundial de Alimentos e da OMS ( Organização Mundial da Saúde),atingindo assim mais de 10 milhões de pessoas em comparação com os dados de 2018, e 60 milhões de pessoas em comparação com dados de 2014.(https://go.hotmart.com/R39278344B)

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O impacto econômico gerado pela pandemia tem contribuído para a perda de renda da população, causando aumento de preços dos alimentos e criando interrupções na cadeia produtiva de suprimentos em várias areas, e assim contribuindo para o aumento da desnutrição da população pois segundo um relatório é crescente o numero de pessoas que teve a quantidade e qualidade dos alimentos que consome comprometidos ,tendo assim mais de dois bilhões de pessoas sofrendo de insegurança alimentar no mundo, e 3 bilhões de pessoas não tem meios para manter uma dieta considerada equilibrada com a ingestão suficiente de frutas e legumes.(https://go.hotmart.com/H39410239D)

Uma dieta saudável custa cinco vezes mais do que uma dieta que só tem as necessidades de energia com alimentos ricos em amido, tanto que agências especializadas da ONU estimam que se os padrões alimentares não mudarem, iram gerar um impacto nos custos diretos de assistência médica e na perda de produtividade econômica devendo atingir um prejuízo de 1,3 trilhões de dólares por ano até 2030.

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Mesmo assim a estimativa de desnutrição no mundo é menor que nas edições anteriores,mas isso não significa uma queda,mas uma revisão dos dados a partir de um estudo da China em sua população, e mesmo que os números sejam inferiores confirma a desnutrição da população desde 2014.

" Se a tendencia continuar ,estimamos que, até 2030,esse numero excederá 840 milhões de pessoas. Isso significa claramente que o objetivo(Erradicar a fome até 2030, estabelecido pela ONU em 2015)não estar no caminho certo." declarou a AFP Thibault Meilland, analista de politicas da FAO.

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Na Rua Padre joão Piamarta esquina com a rua Padre Ambrósio Machado-Montese

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