Será o fim dos remendos na legislação?.
O Brasil já vem a decades em uma luta constante entre equilibrar as contas e arrecada mais,sem apresentar avanços e assim retardando o desenvolvimento do país,onde os mais pobre pagam mais impostos que os mais ricos em virtude de serem tributado indiretamente através do consumo de mercadorias e serviços, criando assim um circulo vicioso da permanente exploração da massa trabalhadora pela manutenção do privilégios da minoria rica.
Essa disparidade apenas poderá ter seu iniciou de correção com uma reforma tributaria que de fato faça a economia crescer,principalmente agora com a crise que estar sendo gerada pela pandemia do coronavírus e tem atingido toda a cadeia econômica mundial, e consequentemente a população mais pobre em todo o mundo.
Então em virtude de tudo isso é que a discussão da reforma tributaria no congresso nacional tem chamado a atenção de todos os seguimentos da sociedade pois influência na vida de trabalhadores e empresários de todos os ramos e se não for bem discutida e com o acompanhamento de todos ,em vez de uma reforma pode se tornar um verdadeiro coberto remendado e pequeno para poder cobrir a todos.
Um grande exemplo da nossa carga tributaria é o ICMS,um imposto estadual sobre mercadorias e serviços que é cobrado sobre uma gama de produtos e serviços,o qual é pago diariamente por toda a população,o qual já chegou a ter uma arrecadação anual de R$ 400,00 bilhões de reais, é o maior imposto nacional,o qual como os demais impostos no Brasil, é acompanhado de uma burocracia que custa financeiramente as empresas com estruturas de controle e serviços de terceiros para poder efetuar o seu pagamento aos estados e evitar ações por sonegação tributaria em virtude de vários detalhes legais para realizar o seu recolhimento , ou seja, se paga altos custos para poder pagar o referido imposto.
O Brasil em relação aos demais países membros da OCDE, que em média em 2016 tiveram 34,2% do seu PIB comprometido pela carga tributaria, enquanto o Brasil entre 2009 e 2016 manteve estável entre 32% e 33% , mas mesmo assim essa reforma tributaria é necessária demais para garantir a economia do país e o seu desenvolvimento,pois será a garantia para resgatar as contas públicas e dar mais previsibilidade da capacidade de investimento.
Existem duas propostas no congresso nacional que já tramitam a anos,uma do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e outra do ex-senado Bernardo Appy, e ambas apresentam como proposta o imposto único e manutenção de incentivos fiscais na area industrial e a manutenção do simples nacional ,e as vantagens da zona franca de manaus, assim garantindo empregos e gerando oportunidades para mais investimentos, e a PEC 45, de autoria do Centro de Cidadania Fiscal,mantem também o simples nacional , mas apresenta a proposta de redução progressiva dos benefícios da zona franca de Manaus,com a substituição pela alocação de recursos do fundo de desenvolvimento regional.
A proposta do governo apresenta a eliminação de mais de 23 benefícios fiscais em várias areas,prevendo um corte de 28,2 bilhões de reais em benefícios fiscais, eliminando 33,8% de incentivos fiscais , os quais estão mais ou menos hoje em R$ 83,7 bilhões de reais, e isenção ou redução de PIS e CONFINS, e para compensar os benefícios fiscais concedidos a diversos seguimentos , o governo propõe criar um imposto de contribuição social sobre operações com bens e serviços com uma alíquota de 12%,sendo os cortes em areas como fabricação de aerogeradores( usados na produção de energia eólica) , biodiesel, fabricação de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, aeronaves e embarcações.
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As propostas tocadas pelo congresso nacional estão com maior apoio entre senadores e deputados federais que defendem a redução da carga tributaria com a criação do imposto único,manutenções estratégicas dos incentivos fiscais e uma cobrança para todos e de forma gradual de acordo com a capacidade contributiva , ou seja, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos.
Na forma como estar sendo encaminhada a discussão ,o congresso vai se tornando o verdadeiro protagonista da reforma tributaria, a qual já tão esperada pelo país, o qual não pode mais esperar ou realizar simplesmente remendos na legislação sem uma solução concreta para o problema .
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