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A divisão do poder e como ele é exercido no mundo é determinada pela forma,República ou Monarquia, pelos sistema Parlamentarista ou Presidencialista e o Regime Democracia ou Autocracia, que justos definem como os países são de fato governados e qual a participação da sociedade nessa divisão de poder e como cada uma contribuem para o desenvolvimento.
Esse tema é interessante nesse momento que temos visto constantes crises politicas entre o poder executivo,legislativo e judiciário no Brasil, e em virtude de nessa semana o congresso nacional ter derrubado vários vetos do Presidente da República,os quais eram contra a decisão do congresso a favor do reajuste salarial,medidas de controle da pandemia e formas de amenizar a crise econômica, fazendo assim a nos colocar a pensar mais uma vez sobre a fragilidade do nossa forma de governo, o presidencialismo de coalizão,na nossa republica "democrática".
O Brasil inicialmente foi uma colonia de Portugal ,e depois se tornou Reino unido após a vinda da família imperial para o país,chegando finalmente a se tornar um Império com a independência em 7 de setembro de 1822, e no período imperial tivemos a nossa primeira constituição como estado nação em 1824 na qual se instituía o poder moderador exercido pelo imperador Dom Pedro I, e existia o Senado do Império e a câmara dos deputados, a qual elegia o Primeiro Ministro e formava o gabinete, eramos uma monarquia constitucional parlamentarista.
Após a proclamação da República em 15 de novembro de 1889,o Brasil passou a ser uma República Presidencialista , e antes de chegar aos dias atuais passou por um breve momento mais uma vez pelo sistema parlamentarista de 1961 a 1963 em virtude da renuncia de Jânio Quadros,não tido de fato se aprofundando nesse sistema de governo,pois foi um curto período .
Na forma de governo da Republica o chefe de estado e governo é o presidente da republica, no caso do Brasil,mas existem Republicas que o presidente é apenas o chefe de estado,nesse caso em países onde o sistema é parlamentarista e o chefe de governo é o Primeiro Ministro,Chanceler ou Premiê, e nas Monarquias constitucionais o Rei ou Imperador é o chefe de estado e o chefe de governo é o Primeiro Ministro eleito pelo parlamento.
Os sistemas de governo são dois, Parlamentarismo ou Presidencialismo, ou seja, no Parlamentarismo os partido que elege a maioria do parlamento tem o direito de indicar o Primeiro Ministro e formar o governo,o qual não tem um mandato,depende da confiança do parlamento e a manutenção da maioria, e no Presidencialismo o presidente é eleito diretamente pelo voto popular para cumprir um mandato.
No caso do Regime são dois, Democracia ou autocracia,ou seja, na democracia o governo é de muitos, eleitos pelo voto popular, e na autocracia o governo é de apenas uma só pessoa com poderes plenos para interferir em todas as esferas do poder, ou seja a popular ditadura.
No atual sistema presidencialista de coalizão, e com a grande quantidade de partidos formando o congresso nacional, e a grande concentração de poder nas mãos do Presidente da República é constante a instabilidade politica e as situações traumáticas para a democracia no Brasil.
No sistema parlamentarista, o presidente,Rei ou Imperador, apenas tem poderes de chefe de estado,os quais em sua maioria é representar a nação nas relações internacionais,assinar tratados e acordos internacionais,receber autoridades estrangeras , ter poder de veto em alguns casos e o comando das forças armadas, e o poder executivo,ou seja, o chefe de governo é de fato o Primeiro Ministro,Chanceler ou Premiê, que responde pela administração interna do país ,é de fato o poder executivo, não tem mandato estabelecido e depende de ter a confiança do parlamento e manter a maioria.
Existem também pelo mundo Monarquias absolutas,onde o monarca tem plenos poderes sem partilhar a divisão com nenhum outro , sendo atualmente sete no mundo:Brunei,Catar, Omã,Arabia Saudita,Essuantini,Emirados Árabes Unidos, e uma absoluta eletiva, a Cidade estado do Vaticano, e mais 25 reinos constitucionais, 03 Principados,03 Emirados,02 Sultanatos, 01 Império, ( Japão, Império mais antigo do mundo) 01 Grão-Ducado,01 Papado( A ultima monarquia absoluta da Europa, e a unica teocracia cristã do mundo), e além desses ainda existem 37 Monarquias dentro de estados reconhecidos.(Monarquias no mundo.)
No sistema parlamentarista o chefe de estado, seja ele o Presidente, Rei ou Imperador, tem o poder dissolver o parlamento e convocar novas eleições quando o parlamento não entra em acordo para montar o governo, assim evitando crises longas e constantes ,como também o parlamento pode dar o voto de desconfiança ao primeiro ministro e montar um novo governo.
Na Monarquia mais conhecida no mundo, a do Reino Unido, a Rainha exerce o poder de Chefe de estado,tem duas casas legislativas, a Câmara dos Lordes, formada por 734 membros,formada por membros da nobreza Britânica,tendo uma parte de seus membros sendo Bispos e Arcebispos da Igreja Anglicana, e a Câmara dos Comuns, composta por 650 membros eleitos pelo povo , os quais elegem o Primeiro Ministro.
Em 1993 tivemos um plebiscito para escolha da forma e sistema de governo,onde foram apresentadas as opções, tendo vencido o a República presidencialista, e a Monarquia Parlamentarista chegou a ter 13% dos votos, mais de 7 milhões, e ainda hoje existem propostas em discussão no congresso e com apoio de alguns parlamentares pelo sistema parlamentarista , assim como o movimento monarquista e a Família Imperial Brasileira pela restauração da monarquia constitucional.
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