Terceira via

Neste último sabado(28 de janeiro), foi realizada uma reunião com os partidos PC do B,PTB, PT, PTN, PRTB e PP. Na pauta estava a discursão das candidaturas propocionais; a necessidade de unidade da oposição; e a possibilidade de uma candidatura a prefeito dessa frente de partidos.

A reunião foi presidida pelo presidente do PC do B, Jailson (Jal), e a mesa foi composta pelos representantes dos partidos( PRTB- Manuel Medeiros; PT- Miguel, PP- Mariano, PTB-Alex Fernandes, PTN- Rivaldo Satiro (Marreco) e PP-Mariano), como também contou com a presença de mais de 40 pre-candidatos  dos referidos partidos.

A palavra foi passada para o presidente do PP(Mariano),que colocou que esteve nos últimos dias com o senador Benedito de Lyra, e que o partido está autorizado a discutir a composição com os demais membros dos partidos presentes e que a unidade neste momento é muito importante.

O presidente do PRTB, Manuel Medeiros, colocou sobre a importancia de nos  mantermos unidos, pois havéra articulações de outros grupos, para desmontar a nossa composição, e que também é necessario que desenvolvamos um novo projeto para Rio Largo.

O presidente do PT, Miguel, confirmou que o PT está firme nesta união entre os partidos presentes, e reafirmou que o seu partido, é oposição a atual administração, pois não concorda com os desmandos do prefeito Toninho Lins.

O representante do PTB, Alex Fernandes, falou sobre a necessidade dos partidos presentes se manterem aliados, para assim viabilizar a eleição de novas lideranças, e reafirmou o compromisso do PTB na construção de um novo projeto para Rio Largo, e pela luta constante contra a corrupção do prefeito Toninho Lins, como também afirmou que o compromisso do senador Fernando Collor, é com o povo de Alagoas, e principalmente com o povo de Rio Largo; e que o senador Fernando Collor não participa e nem dar apoio aos desmandos do prefeito Toninho Lins, como também a Secretária do meio-ambiente( Professora Ana Clara) é filiada ao PTB, mas está na administração do atual prefeito por conta propria, e que em momento algum o senador Fernando Collor solicitou secretaria alguma ao atual governo; o que  ele tem feito é emendas no orçamento do governo federal para beneficiar os cidadãos de Rio Largo, mais infelizmente o prefeito Toninho Lins não cumprir com suas obrigações junto ao INSS e outros orgão federais, assim impossibilitanto o uso dos recursos alocados pelo senador e outros parlamentares de Alagoas no congresso nacional.

 O vereador e membro do PP, Reinaldo Cavalcante, falou sobre os desmandos do prefeito Toninho Lins; sobre os projetos que são aprovados as pressas pela maioria dos vereadores sem qualquer debate sobre as materias.

O radialista Arnaldo Costa, falou que é necessario que todos vejam com muita seriédade os fatos que vem ocorrendo em Rio Largo, e que se torna urgente, que a oposição em Rio Largo se una para dar uma resposta firme nas urnas.

Marivaldo Fragoso e Alba, colocaram sobre a responsabilidade que nós como cidadãos temos, e a postura que os que forem eleitos deveram ter, para que nossa cidade não continui neste atraso.

Silvano Vieira, do PT, falou sobre a necessidade de discurtir sobre uma candidatura alternativa a prefeito, que de fato represente os anceios da maioria.

Theodoaldo Barreto , do PC do B, reafirmou as declarações de Silvano Vieira, e colocou seu nome a disposição dos demais partidos, como pré-candidato a prefeito, e que os demais partidos também apresentem seus nomes para que possamos apresentar uma nova opção para o povo de Rio Largo.

A reunião finalizou com as últimas palavras dos representantes dos partidos, e ficou convocada uma nova reunião, para o dia 10 de Março.

Apuração

ESTADO DE ALAGOAS

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo

PORTARIA N° 007/2011 DE 13 de DEZEMBRO

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

O Ministério Público do Estado de Alagoas, através

da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo e pelo Núcleo

de Defesa do Patrimônio Público do Estado de

Alagoas, representado pelos Promotores de Justiça que

abaixo subscrevem com sucedâneo nos artigos 129,

11 da Constituição Federal de 1988 e com supedâneo

no art. 6°, inciso XX, da Lei Complementar Federal n.

75/93, aplicável subsidiariamente ao Ministério Público

dos Estados, conforme art. 80, da Lei Federal n.

8.625/93, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei n. 8.625/

93, na Lei Complementar Estadual n° 15/96, em seu

art. 6° e no artigo 4°da Resolução n° 23 do CNMP, de

17 de setembro de 2007,

CONSIDERANDO a representação encaminhada pelo

Ministério Público de Contas, através

do Oficio GP 190/2011, de 18 de novembro de 2011,

onde aponta para possíveis irregularidades na utilização

da verba de gabinete pelos Vereadores da Câmara

Municipal de Rio Largo.

CONSIDERANDO o teor dos documentos fornecidos

pela Câmara Municipal de Rio Largo, especialmente

o montante dos recursos públicos destinados

no exercício corrente para utilização de verba de gabinete,

com caráter remuneratório.

CONSIDERANDO que dos documentos trazidos à

apreciação do Ministério Público há indícios de que a

utilização da verba de gabinete é feita em desacordo

com a legislação pátria.

RESOLVE :

1° Instaurar, mediante Portaria, Inquérito Civil visando

melhor apurar os fatos e apontar responsabilidades,

com base nos documentos em anexo, os quais trazem

os fundamentos fáticos e jurídicos das medidas

encetadas pelo Parquet Estadual nos autos do Presente

Inquérito Civil.

2°ENCAMINHAR cópia do presente Inquérito Civil

ao:

I - Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do

Estado de Alagoas e Presidente do

Conselho Superior do Ministério Público;

II- Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério

Público;

IV -Ministério Público de Contas em Alagoas, para

conhecimento.

3ºENCAMINHAR para publicação no Diário Oficial

do Estado de Alagoas, na página eletrônica do Ministério

Público, a fim de que se dê publicidade.

GABINETE DA PROMOTORA DE JUSTIÇA OFICIANTE

JUNTO À 2a PROMOTORIA CIVEL DE RIO

LARGO, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

AMÉLIAADRIANA DE CARVALHO CAMPELO

Promotora de Justiça - 2ª Promotoria de Justiça de

Rio Largo

JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO

Promotor de Justiça - Núcleo de Defesa do Patrimônio

Público.

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O Tamanho do Rombo.

O município de Rio Largo, de 2009 a 2011, recebeu R$ 142.326.640,33( Cento e quarenta e dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) referente aos recursos federais; mais R$ 32.712.181,31( Trinta e dois milhões, setecentos e doze mil , cento e oitenta e hum reais e trinta e hum centavos) referente ao ICMS, IPVA e ISS; assim fazendo um total de R$ 178.038.821,61( Cento e setenta e oito milhões, trinta e oito mil oitocentos e vite e hum reais e sessenta e hum centavos).

A receita de ISS( Imposto sobre serviços)do município, entre 2009 a 2010, foi de R$ 6.944.011,36( seis milhões novecentos e quarenta e quatro mil e onze reais e trinta e seis centavos), com esta parte da receita própria mais o IPTU, Alvarás, taxas e outros cobrados pelo município, já seria o suficiente para reorganizar a cidade; pois se analisarmos  a receita própria do município, é suficiente para recuperar a infraestrutura da cidade e pagar a conta de energia dos órgãos em dia, sem ter que deixar dois milhões de  reais de debito para os futuros prefeitos.

Então onde está os investimentos; pois apenas estamos vendo o tamanho do rombo.

Pendecia Legal

Nesta última quinta-feira(22 de dezembro), a câmara de vereadores de Rio Largo, conseguiu infelizmente, praticar mais uma ilegalidade para beneficia os interesses do prefeito mais corrupto da historia de Rio Largo.

Vários projetos foram votados, como a criação de 369 cargos comissionados; 188 funções gratificadas; 07 novas secretarias; o gabinete do vice-prefeito; e a controladoria geral do Município.

Foi uma sessão tensa , e com varias discussões acaloradas, entre o vereador e presidente da sessão Milton Pontes, e o vereador de oposição, Reinaldo Cavalcante.

No inicio da sessão tanto o presidente como os demais vereadores, tentaram proibir que o vereador Reinaldo, tivesse direito a falar, mas o vereador provou que o regimento permitia que ele tivesse direito a voz na sessão, então a palavra foi concedida a ele.

O vereador Reinaldo, questionou a realização das sessões extra-ordinárias , sem a devida convocação regimental, e pela falta de discussão dos projetos.

O presidente da sessão, vereador Milton Pontes e os demais vereadores, não se importaram com  a questão legal levantada pelo vereador Reinaldo, e continuaram com os procedimentos, então o vereador Reinaldo após fazer uso da palavra, deixou o plenário em protesto aos vereadores não quererem respeitar o regimento.

Logo após, tanto Milton Pontes, como outros vereadores, fizeram discursos inflamados em defesa dos projetos e contra a posição do vereador Reinaldo.

É verdade; a coisa é levada tanto a serio pelo vereadores, que no meio da sessão, enquanto o vereador Milton Pontes fazia a leitura dos projetos; o vereador Jefferson Alexandre, acertou a vereadora Graça com uma bola de papel.

Infelizmente, é dessa maneira que aprovaram a criação de cargos comissionados e novas secretarias, gerando mais despesas para um município como o nosso; que segundo o prefeito Toninho Lins, não sobra nem dinheiro para pagar a conta de energia dos órgãos municipais, pois o município não paga suas contas com a Eletrobras desde 2009.

São tantas as pendencias legais, que não sabemos qual será o fim dessa historia.

Uma historia de lutas

O Calote

Na sessão da câmara de vereadores de Rio Largo, nesta quinta-feira, foram apresentados vários projetos de lei do poder executivo municipal, em regime de urgência; como a criação de cargos comissionados e a CIP( Contribuição de Iluminação pública).

O Vereador Reinaldo Cavalcante, levantou algumas questões sobre a ilegalidade dos procedimentos de apresentação dos projetos, sem o devido cumprimento das normas regimentais da câmara,; como também questionou a criação da CIP, e da negociação do debito da prefeitura com a Eletrobras.

Segundo informações da própria Ceal, o município de Rio Largo, tem um debito de R$ 1.382.885,77( Hum milhão trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo deste valor R$ 807.404,72( oitocentos e sete mil    quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos) referentes aos anos de 2009 a 2011; ou seja, desde 2009 , inicio do mandato do Prefeito Toninho Lins até esta data, o atual prefeito não pagou as contas de luz do município.

Então a referida lei que cria mais uma taxa para a população pagar, também autoriza o prefeito a parcela o debito com a Ceal em 162 parcelas, gerando um debito total de 2.019.490,38( Dois milhões e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), gerando R$ 767.096,12( Setecentos e sessenta e sete mil e noventa e seis reais e doze centavos) de juros.

Logo partiram em defesa do prefeito a Vereadora Graça Calheiros e a vereadora Ionaide Cardoso, a qual colocou que a responsabilidade também era das prefeitas anteriores; se referindo a ex-prefeita Maria Eliza e a ex-prefeita Vania Paiva.

O líder do governo, vereador Milton Pontes , colocou que o vereador Reinaldo erá muito técnico, mas tinha os exageros da oposição; e que erá normal na gestão público esse tipo de negociação com fornecedores.

Mas a lei de responsabilidade fiscal, proibi que os gestores públicos gerem despesas para gestões posteriores, e que tal pratica é ilegal, pois o referido debito seria assumido por mais três futuros prefeitos; colocou o vereador Reinaldo Cavalcante.

Durante todo o debate, os vereadores trataram o assunto levantado pelo vereador Reinaldo, com ironia, esquecendo eles que os verdadeiros pagadores desta conta(o povo), não vai achar nada engraçado; Mas mesmo assim aprovaram o calote.

O Golpe

A eleição da UMESE-Rio Largo, desde o processo de inscrição das chapas. até a votação e apuração, se tornou uma sequência de ilegalidades, que apenas contribuem para desmoralizar a entidade e o movimento estudantil.

Sou testemunha ocular dos fatos que ocorrerão durante todo o processo eleitoral; principalmente na apuração dos votos, na qual participei como delegado da chapa 03, que tem como candidato a presidente, o companheiro Efrain Verçolino.

Durante a apuração dos votos, foi descoberto por mim, varias irregularidades , como uma urna fantasma, a qual estava lacrada com o lacre em branco, e sem qualquer identificação da suposta escola na qual a mesma teria sido utilizada.

Também foi impugnada a urna da escola Evanda Carneiro de Vasconcelos; a qual tinha 40 votos a mais dentro da urna( mais votos , que eleitores.), como também a urna da escola Rosalvo Felix, apresentou 22 votos a mais; a qual foi impugnada.

Também aconteceu um fato inédito; a urna da escola Santos Dumont, desapareceu e a comissão eleitoral não sabia informar onde estava a urna, a qual não foi encontrada, assim ficando os alunos da referida escola, sem o direito de participarem da eleição.

Até urna com votos e sem eleitores, apareceu na mesa de apuração, pois a escola Antonio Lins de Souza, teve 164 votos na urna, sem existir nenhuma assinatura na listagem de votantes.

Além de tudo isso as urnas foram lacradas com fita adesiva; varias sem identificação da escola, sem atas de abertura e encerramento, para a confirmação do numero de votantes; atas de encerramento que constavam números de votantes diferente dos números de votos; e o mais inédito de todas as irregularidades , foi que cédulas de votação com a assinatura de membros da comissão eleitoral, foram encontradas em um pacote ao lado da escola Dom Pedro I, e neste envelope está escrito: Evanda; se referindo a escola Evanda Carneiro.

Infelizmente esta eleição, deverá ser resolvida pela justiça; pois a chapa 03, já entrou com o pedido de impugnação da eleição, e está solicitando na justiça, a anulação da eleição e uma intervenção judicial na UMESE, como também a abertura de um processo criminal, para responsabilizar os envolvidos nesta fraude.