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Mostrando postagens de 2015

O Valor de uma infância

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Sofrimento das crianças na Siria. A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989. No Brasil no ano de 1924, o deputado federal Galdino do Valle Filho teve a ideia de "criar" o dia das crianças. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo presidente Arthur Bernardes, por meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924. Mas somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas, é que a data passou a ser comemorada. A estratégia deu certo, pois desde então o dia das Crianças é comemorado com muitos presentes. Logo depois, outras empresas decidiram criar a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes de brinquedo...

Quantos vereadores podem ter as câmaras municipais?

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Nossa constituição é bem clara quando se trata do nosso sistema político eleitoral, no tocante a nossa representação na câmara dos deputados, Assembleias Legislativas e câmaras de vereadores. No tocante a representação, respeitando a proporcionalidade do número de habitantes dos estados e municípios, e mesmo assim não é raro as gincanas jurídicas em relação a proporcionalidade de vagas principalmente nas câmaras de vereadores; como foi uma ação de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, contra uma emenda feita a lei orgânica da cidade paulista da Mira Estrela, que resultou em um grande debate no STF, sobre o bastante exposto e bem claro na constituição de 1988, que é o princípio da proporcionalidade de vagas de vereadores , correspondente ao número de habitantes. Essa ação de inconstitucionalidade movida contra a lei orgânica da cidade de Mira Estrela, deixou bem claro que é de autonomia das câmara municipais a fixação do número de vagas ...

O Dinheiro

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A revista Despertai, deste mês de setembro, trans como tema principal um conceito sobre o dinheiro e a forma como as pessoas tratam sobre o assunto e uma forma equilibrada de lidar com ele, e as conseguências em virtude da busca incansável para cada vez tem mais e mais.( veja em www.jw.org) Tanto o surgimento do dinheiro como a necessidade de acumulação cada vez mais e  mais, veio do surgimento das necessidade individuais, quando se deu o surgimento do sistema de trocas pelos bens de consumo , que durou por seculos, e gerou o surgimento de vocábulos como "salario", pois uma das formas de pagamento na antiguidade era através de certas quantias de sal, tanto para obter bens duráveis ou de consumo, ou até mesmo pela prestação de serviços. Com o passar dos seculos, foi se desenvolvendo várias outas formas para realizar a troca de bens e serviços entre as pessoas, e assim as primeiras moedas surgiram na Lídia( atual Turquia) no seculo VII A.C.; surgindo assim o comerc...
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                                                Rádio e TV Web   www.tvweb14.com

O Custo da impunidade

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                       Prefeito Antonio Lins(PSB) é comparado a Adebal Pimenta da novela  Babilônia Por todo o país , e em todas as estruturas de poder, estar entranhada a corrupção, a qual apenas tem sido constantemente praticada em virtude da impunidade e apadreamento por membros de várias estancias dos poderes constituídos , e a burocracia implantada para garantir uma forma "legal" de impunidade. No estado de Alagoas não é diferente, quase 60 prefeitos e ex-prefeitos, entre os 102 municípios alagoanos, respondem por vários crimes , tendo só apenas entre 2012 a 2013, o GECOC( Grupo Especial de Combate as Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual, na época coordenado pelo promotor de justiça, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça , hoje Secretário Estadual de Defesa Social; efetuado 11 operações de maio de 2012 a abril de 2013, tendo denunciado cerca de 100 pessoas, sendo 83delas presas, sete prefeituras...

Presidente de entidade estudantil é preso em Alagoas

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Presidente da UMESE -Rio Largo Everton Victo( EL Lessa) O Presidente da UMESE- Rio Largo ( União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Rio Largo), no estado de Alagoas,  Everton Victor Oliveira Santos, vulgo EL Lessa, foi preso no ultimo sábado, as 23 horas, pela policia militar, portando uma arma de uso restrito, com um carregado e mais onze munições, tendo sido conduzido para central de flagrantes, localizada no bairro do farol em Maceió. Segundo a decisão da juíza plantonista, EL Lessa, foi enquadrado no artigo 16º do estatuto do desarmamento, por porta uma arma de uso restrito, PT24/7 PRO LS DL, marca Taurus, calibre 40, mais um carregador e 11 munições; tendo o mesmo assumido que a arma era sua, e tendo a juíza homologado o auto de prisão em flagrante, e no mesmo despacho decretado a prisão preventiva do acusado, tendo em vista a arma ser de uso restrito e apenas poder ter sido adquerida através de furto do arsenal estatal. A arma aprendida com o mesmo, é ...

A Casa Caiu

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Em 22 de agosto de 1993, na sede do América Esporte Clube, no município de Rio Largo, em Alagoas; os estudantes daquele município elegeram o presidente fundador da UMESE- Rio Largo ( União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Rio Largo) Alex Fernandes, com 17 anos de idade na época,  e os demais membros da diretoria. Naquela época praticamente não existia organização estudantil , e nós iniciamos a organização dos grêmios estudantis e a luta pelos direitos dos estudantes ao transporte , e pelo ensino público de qualidade, como travamos uma grande luta para criar e implantar a lei da meia passagem para os estudantes dentro do município e no trecho Rio Largo/Maceió, na qual contamos com o empenho do vereador  Arnaldo Paiva Filho, que apresentou a nosso pedido a lei da meia passagem e nos ajudou a implanta seu funcionamento, como também a ajuda do deputado estadual na época, Zeca Torres e seu assessor Luz Carlos . A meia-passagem foi uma conquista tão inédita, ...

O Relator do Nada

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Vereador Maurício Pinto e sua esposa Rafaela Torres , Secretária Municipal de Assistência Social  A comissão especial de inquérito, que foi estalada na câmara de vereadores de Rio Largo-AL; vem desde o ano passado investigando a gestão do prefeito Antônio Lins, na qual já térião constatado várias fraudes com os recursos públicos, e também durante esse mesmo período, tem sido o centro de uma disputa interna na câmara, entre a bancada do governo e a oposição. O Regimento interno da câmara, determina que a comissão deve ser composta pelos vereadores que prescrevem o pedido de criação da CEI, e neste caso os vereadores da bancada da oposição; mas esse principio não foi respeitado pelo presidente da câmara, que apenas nômeo um dos vereadores que prescreveram o requerimento, para assumir a presidência da comissão, e como relator o vereador Maurício Pinto, e como membro o vereador Rufino. Os vereadores da bancada de oposição, entrarão com um processo no fórum de Rio Larg...

O COMENDADOR DO POVO

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Vereador Nota Fria

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Vereado Alex Madeira Infelizmente, o município de Rio Largo, já vem a um bom tempo, se tornando o celeiro da corrupção em Alagoas , e é o abrigo para várias estrelas do mundo pop da corrupção, e do crime organizado. Verdadeiras quadrilhas, que vem se implantando na estrutura estatal do município, para praticarem todas as formas possivêis de ilegalidades contra o erário público; e muitos desses pops stars da corrupção, tem o currículo bem recheado em formas de descumprimento de normas legais; sendo um dos principais redutos dessas estrelas da corrupção  a câmara de vereadores de Rio Largo. No ano de 2014, o Tribunal de Contas da União, divulgou uma lista de políticos condenados pelo mesmo, e incluídos na lista dos ficha sujas do Brasil; Tendo nessa lista, um nome que nos chamou a atenção, que foi Alex Salvino da Silva; ou seja, o vereador Alex Madeira do município de Rio Largo. Chamou tanto minha atenção, que foi a procura do processo que o mesmo respondeu no TCU(...

Perguntas sem respostas

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Como membro do Conselho de Alimentação Escolar do município de Rio Largo, tenho nas visitas de fiscalização nas escolas do município, presenciado a falta de responsabilidade e de desrespeito do prefeito de Rio Largo e de sua Secretária de educação, com os estudantes e a população em geral. Nesta semana que passou, precisamente no dia 13 de maio do ano em curso, nas escolas que visitamos, vimos a dificuldade encontrada pelas direções das escolas , para poder servi a alimentação escolar , sem receber da prefeitura todos os itens necessários. O Governo Federal, repassa em dia a prefeitura de Rio Largo mais de  R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais) por mês , para que a prefeitura efetue a compra dos gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar; e mesmo assim, o prefeito Antônio Lins e sua Secretária de Educação, não pagam em dia os fornecedores, e condena as crianças do município a não ter a alimentação escolar. Nesta semana, nas escolas que visi...

Fome com Fartura

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Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a população mundia vai chegar a 9 Bilhões até 2050; sendo assim em tempos de escassez de água, solo e alta de preços, a produção de alimentos mundial, terá que aumentar cerca de 70% ; pois já nos tempos atuais 925 milhões de pessoas passam fome no mundo, e a produção mundia de cereais caiu, enquanto o consumo aumentou, e o desenvolvimento da agricultura familiar é importante para superar essa dificuldade e dinamizar  as economias locais. O Brasil é peça importante para ajudar a mudar esse quadro, pois é muito importante no mercado mundial de commodities, além de ter 15% das floretas do mundo e terras degradadas que precisam ser convertidas para agricultura; e segundo a FAO, o Brasil até 2050, vai responder por 40% do crescimento da produção mundial de alimentos Serão necessários mais de 200 milhões de hectares dedicados a agricultura para dar conta da demanda global, e também o desenvo...

A Validade das Leis

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Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas-Brasil O aparato estatal para dar legalidade as garantias individuais e coletivas por todo o mundo, se tornou uma complexa e interminável listagem de leis e tratados internacionais, os quais em sua grande maioria apenas são cumpridos e respeitados de acordo com os interesses de pequenos grupos da sociedade. Temos normas internacionais sobre a criança e o adolescente, sobre a tortura, sobre a os direitos humanos, direitos da mulher, contra o trafico de seres humanos, contra o trafico de drogas internacional; e vários outros acordos que se fossem aplicados em todo o mundo e de forma firme, teríamos um mundo muito diferente. Mas entre a existência das leis e a sua devida aplicação, a distancia é muito grande. Temos países no mundo, que são signatários de vários desses tratados internacionais e até formalizam em suas legislações nacionais os mesmo termos, mas apenas aplicam de acordo com os interesses dos mais favorecidos e os tratados ...

Contrato Social

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Aristóteles, Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Rousseau, Maxi, e tantos outros pensadores, discutiram e se aprofundaram nas possíveis formas de governos, economia, e divisão de classes, como também a forma de poder propulsionar um equilíbrio entre as classes sociais, e até a própria abolição de classes. O homem desde o início de sua existência, se constituía em pequenas sociedades familiares, mas com o crescimento populacional, a chefia familiar não era mais suficiente para manter a ordem e as garantias dos direitos naturais, e assim se tornando necessário a organização de um poder centralizado e forte, para comandar os agrupamentos familiares. Então aparte deste momento surgi o estado, através de monarcas ou assembleias representativas da coletividade, para garantir a imposição da ordem, através da força, para garantir a paz. Neste momento, o homem sai do estado de natureza, para constituir o contrato social, ou seja, o pacto social; Onde as famílias em grupos e...

Senador Fernando Collor discursa sobre os vicios e contradições que cercam os depoimentos

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Na primeira sessão do Senado após o envio da lista pelo Ministério Público Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fernando Collor (PTB/AL) foi à tribuna, na tarde desta segunda-feira (9), chamar a atenção para os vícios formais e contradições que cercam os depoimentos e relatos dos contraventores-delatores da Operação Lava Jato à Procuradoria-Geral. Collor lamentou o fato de que, apesar da veiculação da lista, depoimentos e áudios na imprensa ao longo do último ano, a procuradoria não teve o bom senso e a prudência prevista legalmente de solicitar os esclarecimentos prévios aos citados. O senador lembrou que a simples adoção de ouvir os citados pelos contraventores poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, argumentou Collor, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público Federal, esclarecer os pontos, tir...

Mulher, econômia e política

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, tem origem nas manifestações das mulheres Russas, por melhores condições de trabalho; e também é associada a data, a mais dois fatos históricos, sendo primeiro deles uma manisfestação das operarias do setor têxtil novaiorquino, ocorrido em 08 de março de 1857( segundo outras versões em 1908); O outro acontecimento é o incêndio de uma fabrica têxtil ocorrido na mesma data e cidade. Em 1975, foi designado pela ONU como Ano Internacional da Mulher, e em dezembro de 1977, O Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, politicas e econômicas das mulheres. Conquistas essas que tem avançando cada vez mais em toda a participação feminina em todas as áreas, e principalmente na areá econômica, como afirmar a Organização Internacional do Trabalho, que 44% da população economicamente ativa no Brasil, é composta pelas mulheres; e segundo o Fórum Econômico Mundial, quanto  ma...

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Rio Largo, cidade sem Lei

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Alimentação Escolar em Rio Largo

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Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Rio Largo. Relatório circunstanciado da Fiscalização do PNAE em  Rio Largo  no Exercicio de 2014. O Conselho de Alimentação Escolar – CAE; no cumprimento da resolução CD/FNDE n°26, de 17 de Junho de 2013, com destaque para o que dispõe o  artigo 36, e em decorrência da atuação legitima como órgão de controle social do PNAE em Rio Largo; vem relatar para o conhecimento do ministério público estadual e ministério público federal, para que sejam tomadas as devidas providênciasdos fatos a seguir alegados: 1 – O conselho de alimentação escolar do município de Rio Largo, em reunião realizada no dia 12 de novembro de 2014 resolveu apresentar seu relatório conclusivo referente a execução dos recursos do PNAE pela prefeitura do município de Rio Largo, no ano de 2014; em virtude da ocorrência dos mesmos fatos já apresentados em relatório anterior, e tendo em vista o desrespeito aos prazos pelos responsáveis pela execução dos recur...