Decisão STF Sobre Redes Sociais, Veja Como Denunciar Postagens.

STF: entenda decisão para que as redes sociais se responsabilizem por conteúdos ilegais (Reprodução: Freepik) Na ultima quinta-feira, dia 26 de junho, o STF decidiu que o art. 19 da Lei 12.965/2014 é parcialmente inconstitucional e que as redes socias são responsáveis pelas postagens de seus usuários que representem crime e desrespeito aos direitos fundamentais e democráticos contidos na Constituição Federal e que podem ser responsabilizadas por não removerem postagens criminosas mesmo após serem comunicadas. No texto anterior as redes socias apenas erão obrigados a remover as postagens ilegais após uma notificaçao de uma decisão judicial e não respondiam solidariamente com quem cometeu o crime, mas a corte entendeu que após serem notificadas pelos seus canais de reclamação devem remover as postagens criminosas e suspender seu impulsionamento e também excluir os compartilhamentos. Ficou definido que os seguintes tipos de postagens devem ser removidos imediatamente apó...